1. Apreciação da Ata n° 14/2013/CC,
referente à Sessão Extraordinária de 18 de dezembro de 2013.
2. Processo nº 23080.032479/2009-42
Requerente: Jamil Assreuy
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do memorando
191/PROPES/2013 solicitando a reavaliação por parte do Conselho de Curadores da
possibilidade de isenção da cobrança de despesas/taxas.
Relatora: Conselheira Carla
Cerdote da Silva.
Situação:
retorno de diligência
3. Processo
n° 23080.053472/2013-41
Requerente:
Lauro Cesar Nicolazzi
Solicitação:
PROAD/UFSC
Assunto:
Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo
por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de
Extensão intitulado “Desafios Estudantis de Veículos e Robótica”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: retorno de diligência
4. Processo n° 23080.030722/2013-74
Requerente: Silvana
Nair Leite Contezini
Solicitante:
PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo Aditivo ao Contrato nº
521/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a
Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo acréscimo
de valor.
Relator: Conselheiro
Guilherme Martins Santana
Situação: retorno
de diligência
5. Processo n° 23080.065640/2013-41
Requerente: SEGESP
- Secretaria de Gestão de Pessoas
Solicitante:
Gabinete da Reitoria
Assunto: Apreciação da proposta de alteração da
Resolução n° 05/CC/2010, que estabelece os valores relativos às taxas
administrativas, multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos
ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda
da Universidade, e do Parque Viva Ciência.
Relator: Conselheiro
Altair Borgert
6. Processo n° 23080.054903/2013-96
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de
Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação
do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC),
tendo
por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Estruturação de
Modelos Conceituais e Operacionais da Agência de Inovação da UFSC e Integração
destes com o Programa de Incubação de Empresas e com o Parque Tecnológico”.
Relator: Conselheiro
Altair Borgert
Relator de
pedido de vista: Conselheiro Ricardo Tramonte
7. Processo n° 23080.006511/2013-11
Requerente: Ernesto F. Rodrigues Vicente
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação
do Termo de Contrato firmado entre a Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas
Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo a execução do Projeto intitulado:
“Controle da Gestão Pública –Modalidade a Distância”.
Relatora: Conselheira
Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama
8.
Processo
n° 23080.043395/2013-11
Requerente: Fundação de
Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação
do Termo de Contrato firmado entre a Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão
Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Ensino intitulado:
“Curso de Pós
Graduação
Lato Sensu, em nível de Especialização
Multiprofissional, na Atenção Básica”.
Relatora: Conselheira
Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama
9.
Processo
n° 23080.065210/2013-29
Requerente: SEAD/UFSC - Secretaria de
Educação a Distância
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação
do Termo de Contrato a ser firmado entre a
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa
e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de
Extensão intitulado: “Curso de Prevenção do Uso de Drogas: Capacitação para
Conselheiros e Lideranças Comunitárias - 6ª e 7ª edições”.
Relator: Conselheiro
Guilherme Martins Santana
Relatora
de pedido de vista: Conselheira Carla Cerdote da Silva
Situação: retorno de
diligência
10. Processo n° 23080.076269/2013-42
Requerente: Divisão de Contratos e
Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto
de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, intitulado: “Projeto SHIC
(Shearografia para a Inspeção de Compósitos) – Fase II”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert.
Relator de pedido de vista:
Conselheiro Guilherme Martins Santana
11. Processo n° 23080.064165/2013-95
Requerente: Departamento de
Metodologia de Ensino - MEN/CED
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU),
tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto
de Extensão intitulado: “Formação continuada de Conselheiros Municipais de
Educação”.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da
Silva
Situação: retornou de diligência
12.
Processo n° 23080.076263/2013-75
Requerente: Divisão de Contratos e
Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa
Catarina (FAPESC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), tendo por objetivo a
transferência de recursos financeiros para execução de pesquisas em temas
voltados às atividades de desenvolvimento do setor industrial e regional, como
finalidade de induzir e apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e
inovação.
Relator:
Conselheiro Guilherme Martins Santana
13. Processo n° 23080.066431/2013-14
Requerente: Departamento de Saúde
Pública - SPB/CCS
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do
Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
e a Fundação José Arthur Boiteux, tendo por objetivo o apoio administrativo e
financeiro para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Projeto Educação
Permanente em Saúde no Âmbito da Política Nacional - Para Atenção À Saúde Da
Pessoa Privada De Liberdade No Sistema Prisional (PNAISP)”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert
14.
Processo n° 23080.062937/2013-54
Requerente:
Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação - PPGMGA/CTC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por
objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto
intitulado: “Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert
15. Processo n° 23080.055012/2013-57
Requerente:
Coordenadoria de Graduação em Educação do Campo - SECOGEDC/CED
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU),
tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do
Projeto de Extensão intitulado: “Apoio a Formação de turma do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo”.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da
Silva
Situação: em diligência
16. Processo n° 23080.069634/2013-62
Requerente: Departamento de
Engenharia Civil - ECV/CTC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do
Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por
objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de
Extensão intitulado: “Estudo de Identificação/Validação de Locais, Projeto
Conceitual e Monitoramento de Terminais Intermodais na Malha da VALEC”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês
Ceccato de Oliveira Gama
17.
Processo n° 23080.076379/2013-12
Requerente: Divisão de Contratos e
Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação
do Termo de Convênio a ser celebrado entre a
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de Santa Catarina (SEBRAE/SC) e a Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto
intitulado: “Projeto de Educação empreendedora nas Instituições de Ensino Superior
– IES, cujo objetivo é apoiar, técnica e financeiramente, ações desenvolvidas
para docentes e discentes das IES, com vistas à promoção da Educação
Empreendedora, visto a aprovação da proposta de parceria no Edital de Chamada
Pública SEBRAE – UCE Nº 001/2013 – Educação Empreendedora nas Instituições de
Ensino Superior”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins
Santana
18. Processo n° 23080.076555/2013-16
Requerente: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do
Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação de Amparo a
Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio
administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Plataforma
Tecnológica para o Desenvolvimento de Equipamentos Eletromédicos Baseados no
Paradigma de Saúde Ubíqua”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte
19.
Processo n° 23080.057953/2012-44
Requerente: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 516/2012, firmado entre a Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária (FAPEU), tendo por objetivo prorrogação de prazo, bem como
acréscimo de valor do Termo de Contrato n. 516/2012, firmado em 18 de Março de
2013.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da
Silva
20. Processo n° 23080.074639/2013-15
Requerente: Pró-Reitoria de Planejamento
e Orçamento - PROPLAN/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU),
tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro da Fundação, para
execução do Projeto de Extensão intitulado: “Mitãrusu Mbo'epy: Peteî Tape.
Formação de Jovens: Um Caminho II”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês
Ceccato de Oliveira Gama
21. Processo n° 23080.001482/2014-81
Requerente: Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC)
Solicitante: PROPLAN/UFSC
Assunto: Apreciação do
Orçamento do Exercício 2013
Relator: Conselheiro Altair Borgert
22.
Processo n° 23080.040013/2010-54
Requerente: PROINFRA/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo
por objetivo a continuidade da cooperação técnica e administrativa, para a execução
do Projeto de Pesquisa intitulado: “Energia Solar Fotovoltaica Aplicada ao
Transporte e a Atividades Produtivas na Amazônia”.
Relator: Conselheira Terezinha Ceccato de
Oliveira Gama
23. Processo n° 23080.075839/2013-87
Requerente: Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento - PROPLAN/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por
objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de
Desenvolvimento Institucional intitulado: “Gestão de Resíduos Químicos e
Especiais na UFSC: da Produção à Disposição Final”.
Relator:
Conselheiro
Guilherme Martins Santana
24. Processo n° 23080.073385/2013-18
Requerente: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU),
tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto
de Extensão intitulado: “5ª Edição do Curso de Capacitação Básica Continuada, Orientações
de Prevenção, Preparação, Resposta e Reconstrução”.
Relator:
Conselheira
Carla Cerdote da Silva
25. Processo n° 23080.072682/2013-38
Requerente: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU),
tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto
de Pesquisa intitulado: “Assessoria Técnica e Avaliação de Municípios - Análise
do uso e da aplicação de soluções a partir de produtos de gestão de risco
entregues pelo Governo Federal a municípios de Santa Catarina”.
Relator:
Conselheiro
Guilherme Martins Santana
26. Processo n° 23080.070481/2013-04
Requerente: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU),
tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto
de Pesquisa intitulado: “Desenvolvimento e Implantação de novas tecnologias de
produção de microalgas e de espécies nativas de moluscos bivalves no
Laboratório de Moluscos Marinhos da UFSC”.
Relator:
Conselheiro
Altair Borgert
27. Processo n° 23080.057312/2013-71
Requerente: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do
Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por
objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de
Pesquisa intitulado: “Pesquisas e Estudos para Apoio Técnico à Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR no Planejamento do Setor
Aeroportuário Brasileiro”.
Relator:
Conselheiro
Guilherme Martins Santana
28. Processo n° 23080.022511/2011-04
Requerente: Divisão de Manutenção
e Serviços Gerais - HU/DMSG
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 0001/2011, firmado entre a
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, e o Estado de Santa
Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, tendo por objetivos:
alterar o caput e incisos I e II da Cláusula Nona; incluir os parágrafos
oitavo, nono e décimo na Cláusula Nona; demonstrar a dotação orçamentária dos
recursos, conforme Cláusula Quarta do Termo Aditivo; e prorrogar o prazo de
vigência do Convênio nº 0001/2011 até 31 de dezembro de 2014, conforme Cláusula
Quinta do Termo Aditivo.
Relator: Conselheira Carla
Cerdote da Silva
29. Processo n° 23080.006163/2011-10
Requerente: Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 85989, firmado entre a Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), a Tractebel Energia S/A, a Itá Energia S/A, a
Conversores Estáticos Brasileiros Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo proceder à alteração da Cláusula
Terceira: valor, item 1; Cláusula Quarta: desembolso, itens 1 e 7; além da Cláusula
Sétima: vigência, item 1, do Convênio n° 85989.
Relator:
Conselheira Carla Cerdote da Silva
30. Processo n° 23080.41700/2013-30
Requerente: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU),
tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto
de Desenvolvimento Institucional intitulado: “Territorialização das Ações de Convivência
na UFSC”.
Relator:
Conselheiro
Altair Borgert
31. Processo n° 23080.035809/2013-38
Requerente: Coordenadoria de Graduação em
Biblioteconomia - SECOGBDC/CED
Solicitante:
PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU),
tendo por objetivo apoio para a execução do Projeto de Ensino referente à
realização de um Curso de Pós-Gradução
Lato
Sensu, em nível de Especialização, em Gestão de Bibliotecas Escolares, em
conformidade com o disposto na Lei n° 8.958/94, no Decreto n° 7.423/2010 e na
Resolução n° 15/Cun/2011.
Relator:
Conselheira Terezinha Ceccato de Oliveira Gama
32. Processo n° 23080.075925/2013-90
Requerente: Divisão de Contratos e
Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Convênio a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a transferência de
recursos financeiros para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Tecidos
e Órgãos Bioartificiais - Engenharia de Tecidos Moles e Duros, Protótipos
Funcionais e Cirurgia Robótica”.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da Silva
Situação: em diligência
33. Processo n° 23080.072357/2013-75
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa
e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), o Município de Indaial, por meio da Secretaria de Planejamento e
Habitação e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU),
tendo por objetivo a contratação de assessoria e consultoria técnica, formação
profissional e fiscalização dos serviços de Geoprocessamento a serem realizados
pelo Município de Indaial, para a Modernização da Cartografia, Cadastro e
Geoprocessamento.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins
Santana
34. Processo n° 23080.055431/2013-99
Requerente: Secretaria de Educação a Distância
- SEAD/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por
objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão
intitulado: “Curso a distância sobre trabalho social em programas e projetos de
habitação de interesse social”.
Relator:
Conselheira Carla Cerdote da Silva
35. Processo n° 23080.012668/2010-32
Requerente: Intelbras S/A
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Quarto
Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa de Arquiteturas de
Comunicação para Transporte de Dados Multimídia, firmado entre a Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Indústria de Telecomunicação Eletrônica
Brasileira (Intelbras S/A), tendo por objetivo a ampliação de orçamento, para
que os entregáveis produzidos durante a execução do projeto sejam atualizados e
adequados.
Relator:
Conselheira Terezinha Ceccato de Oliveira Gama
36. Processo n° 23080.076416/2013-84
Requerente: Divisão de Contratos e
Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do
Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por
objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão
intitulado: “Programa: Espaço de Ciência e Tecnologia UFSC/Joinville”.
Relator:
Conselheiro Altair Borgert
37. Processo n° 23080.030310/2013-34
Requerente: GR/UFSC - Gabinete da
Reitoria
Solicitante: Carlos Antônio Oliveira
Vieira
Assunto: Apreciação da
Cobrança de taxas referente ao Despacho n° 495/2013/GR
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da
Silva
Situação: retorno de diligência
38. Informes.
