Por Hélio Rodak
Em função das recentes publicações sobre o recesso de fim de ano e do horário de verão, agora permeados pelo sistema de contabilidade de horas, tive o cuidado de registrar o custo de reposição de horas desses trabalhadores após o recesso de fim de ano (2 dias entre as semanas ou do natal ou do ano novo) e a prática do horário de verão (entre 22 de dezembro e 13 de fevereiro). E ressalte-se que a redação é enfática sobre reposição de horas, e não de trabalho.
Posto isso, são 16 horas pelo recesso e mais 64 horas pelo horário de verão, totalizando 80 horas. Diante disso, fiz as estimativas de reposição para 4 modelos distintos de jornada, os quais deixo para conhecimento e juízo dos colegas (estou ignorando as horas a serem repostas por outro plano de reposição, como a das notificações):
Todavia, a se considerar a hipótese de que após um período de jornada de trabalho de 6 horas diárias eu automaticamente passasse a ter de seguir um regime temporário de 10 horas por 2 meses, ou 9 horas por 4 meses, ou 8,5 horas por 7 meses; eu considero mais prudente praticar uma linearidade de minha rotina de trabalho do que ficar à mercê de mais uma rodada de "planos de reposição" e riscos de notificação. Seria como reviver o recente episódio conflitivo de dívidas de hora, só que agora sem o registro de "faltas e atrasos" no contracheque. Algo ainda mais complexo àqueles que já estão tendo de cumprir a reposição de horas em função da última greve, que teriam de prolongar a prática dessas jornadas estendidas.
Em função das recentes publicações sobre o recesso de fim de ano e do horário de verão, agora permeados pelo sistema de contabilidade de horas, tive o cuidado de registrar o custo de reposição de horas desses trabalhadores após o recesso de fim de ano (2 dias entre as semanas ou do natal ou do ano novo) e a prática do horário de verão (entre 22 de dezembro e 13 de fevereiro). E ressalte-se que a redação é enfática sobre reposição de horas, e não de trabalho.
Posto isso, são 16 horas pelo recesso e mais 64 horas pelo horário de verão, totalizando 80 horas. Diante disso, fiz as estimativas de reposição para 4 modelos distintos de jornada, os quais deixo para conhecimento e juízo dos colegas (estou ignorando as horas a serem repostas por outro plano de reposição, como a das notificações):
- Reposição tipo 1: jornada de 10,00 horas diárias (8h+2h) - duração de 8 semanas (~2 meses)
- Reposição tipo 2: jornada de 9,00 horas diárias (8h+1h) - duração de 16 semanas (~4 meses)
- Reposição tipo 3: jornada de 8,50 horas diárias (8h+30min) - duração de 32 semanas (~7 meses)
- Reposição tipo 4: jornada de 8,25 horas diárias (8h+15min) - duração de 64 semanas (~14 meses - impraticável)
Todavia, a se considerar a hipótese de que após um período de jornada de trabalho de 6 horas diárias eu automaticamente passasse a ter de seguir um regime temporário de 10 horas por 2 meses, ou 9 horas por 4 meses, ou 8,5 horas por 7 meses; eu considero mais prudente praticar uma linearidade de minha rotina de trabalho do que ficar à mercê de mais uma rodada de "planos de reposição" e riscos de notificação. Seria como reviver o recente episódio conflitivo de dívidas de hora, só que agora sem o registro de "faltas e atrasos" no contracheque. Algo ainda mais complexo àqueles que já estão tendo de cumprir a reposição de horas em função da última greve, que teriam de prolongar a prática dessas jornadas estendidas.
Reconheço minimamente vosso esforço enquanto Gestão para resolver as pendências dos descontos e de possíveis conflitos no horário de verão, ressalto que agora existe a baixa de 2 juristas dentro do governo universitário (saídas SEAI), de sorte que a compreensão legal dessas nuances fica fragilizada. As limitações da Gestão sobre esse tema se revelam em discursos como o de vosso Chefe de Gabinete em reunião de 29 de setembro do ano corrente sobre a questão dos descontos.
[sic] "Agora, olhe só se a gente não lança até dia 10: o desconto não seria de 25%, o desconto seria de 50%. Porque incide na folha de dezembro o 13.º, férias e tudo mais. Então, o prejuízo seria ainda maior pra essas pessoas..."
Isso não é apenas sinal de desconhecimento do sistema de folha de pagamento por parte da autoridade que diz algo assim perante uma câmera em uma reunião de discussão de um tema tão delicado. Isso é a expressão da política de Gestão de Pessoas que está em curso na UFSC, que possui fragilidades, que pode errar (e errar feio) com os números. Diante disso, fico na dúvida se o horário de verão, nos moldes da atual política de Gestão de Pessoas, é uma opção ou uma obrigação? Pois, sendo uma opção, posso escolher o que é melhor ou o "menos ruim". Mas, supondo que seja uma obrigação, isso significa que eu deveria acatar uma ordem de ficar em "dívida de horas" durante meses, correndo o risco de novas notificações e descontos em salário?
Repare-se que uma coisa é um sujeito eventualmente ter "dívida de horas" porque se dispôs a enfrentar um certo risco (ex.: Greve), inclusive o de ser acusado de "enriquecer ilicitamente" (ganhando por horas "não trabalhadas"). Outra coisa é, hipoteticamente, ele ser obrigado a "endividar-se" porque foi ordenado por outrem.
Por fim, não peço aqui uma resposta a esse questionamento, tão somente o sintetizo e o compartilho com e essa Administração ciente de que cedo ou tarde ele surgirá em alguns espaços públicos.
