TAES LIVRES apoiando a Campanha pela auditoria da dívida pública brasileira com a participação da sociedade civil, promovida pela AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
ASSINE A PETIÇÃO disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/derrubaoveto/
"Depois de 28 anos, o Congresso
Nacional aprovou a Auditoria da Dívida com participação da sociedade
civil. Mas a Dilma vetou. Agora temos que derrubar o veto!"
10 Motivos
para a Realização da Auditoria Cidadã
1 - A auditoria
da dívida está prevista na Constituição Federal de 1988, art. 26 do ADCT, mas
nunca foi realizada.
2 - Em
2009/2010, a CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados encontrou diversos
indícios de ilegalidade na dívida brasileira, apesar de diversos documentos
terem sido negados à CPI pelo Banco Central e Ministério da Fazenda.
3 - A
Controladoria da União respondeu à CPI que nunca auditou a dívida.
4 - A
dívida pública é, de longe, o maior gasto do governo, consumindo quase R$ 1
trilhão por ano do orçamento público, sendo metade apenas para pagamento de
juros.
5 - A
dívida pública representa quase 50% do orçamento federal, enquanto educação e
saúde recebem menos de 4% cada.
6 - Até
hoje não se sabe exatamente de onde essa dívida surgiu, quais são seus
contratos, porque pagamos esses valores e para quem são pagos.
7 - Recentemente
o Tribunal de Contas da União elencou dezenas de irregularidades na dívida
pública e recomendou auditoria.
8 - A
sociedade que paga a conta tem o direito à transparência sobre a dívida pública
e o direito de participar das investigações.
9 - A auditoria
da dívida já deu certo no Equador, que conseguiu anular 70% da dívida externa,
liberando recursos para investimentos e desenvolvimento socioeconômico.
10 - Quem
não deve, não teme.
Como Ajudar
1º Passo: Escolha três deputados e um
senador para contatar
2º Passo: Ligue e envie e-mail solicitando
que vote pela derrubada do veto presidencial à iniciativa 07BQ, do Objetivo
1095, do Programa 2039, do PPA 2016-2019: “Realização de auditoria da dívida
pública com participação da sociedade civil”
3º Passo: Se possível, tire foto ou grave um vídeo com o apoio do
seu parlamentar e envie para auditoriacidada@gmail.com
