HAVERÁ SESSÃO DO CONSELHO DE CURADORES EM 20/02/2014, ÀS 14 H, NA SALA DOS CONSELHOS. PAUTA:

1. Apreciação da Ata n° 14/2013/CC, referente à Sessão Extraordinária de 18 de dezembro de 2013.

2. Processo nº 23080.032479/2009-42

Requerente: Jamil Assreuy
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do memorando 191/PROPES/2013 solicitando a reavaliação por parte do Conselho de Curadores da possibilidade de isenção da cobrança de despesas/taxas.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.
Situação: retorno de diligência

3. Processo n° 23080.053472/2013-41
Requerente: Lauro Cesar Nicolazzi
Solicitação: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Desafios Estudantis de Veículos e Robótica”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: retorno de diligência

4. Processo n° 23080.030722/2013-74

Requerente: Silvana Nair Leite Contezini
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo acréscimo de valor.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: retorno de diligência
 
5. Processo n° 23080.065640/2013-41
Requerente: SEGESP - Secretaria de Gestão de Pessoas
Solicitante: Gabinete da Reitoria
Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução n° 05/CC/2010, que estabelece os valores relativos às taxas administrativas, multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, e do Parque Viva Ciência.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

6.  Processo n° 23080.054903/2013-96

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC),
tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Estruturação de Modelos Conceituais e Operacionais da Agência de Inovação da UFSC e Integração destes com o Programa de Incubação de Empresas e com o Parque Tecnológico”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert
Relator de pedido de vista: Conselheiro Ricardo Tramonte

7.  Processo n° 23080.006511/2013-11

Requerente: Ernesto F. Rodrigues Vicente
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo a execução do Projeto intitulado: “Controle da Gestão Pública –Modalidade a Distância”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

8.   Processo n° 23080.043395/2013-11
Requerente: Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Pós
Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização Multiprofissional, na Atenção Básica”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

9.    Processo n° 23080.065210/2013-29
Requerente: SEAD/UFSC - Secretaria de Educação a Distância
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Curso de Prevenção do Uso de Drogas: Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias - 6ª e 7ª edições”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Relatora de pedido de vista: Conselheira Carla Cerdote da Silva
Situação: retorno de diligência

10.  Processo n° 23080.076269/2013-42

Requerente: Divisão de Contratos e Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, intitulado: “Projeto SHIC (Shearografia para a Inspeção de Compósitos) – Fase II”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert.
Relator de pedido de vista: Conselheiro Guilherme Martins Santana

11.  Processo n° 23080.064165/2013-95

Requerente: Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação”.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da Silva
Situação: retornou de diligência
 
12.  Processo n° 23080.076263/2013-75
Requerente: Divisão de Contratos e Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), tendo por objetivo a transferência de recursos financeiros para execução de pesquisas em temas voltados às atividades de desenvolvimento do setor industrial e regional, como finalidade de induzir e apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e inovação.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

13.  Processo n° 23080.066431/2013-14

Requerente: Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux, tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Projeto Educação Permanente em Saúde no Âmbito da Política Nacional - Para Atenção À Saúde Da Pessoa Privada De Liberdade No Sistema Prisional (PNAISP)”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

14.  Processo n° 23080.062937/2013-54
Requerente: Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação - PPGMGA/CTC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto intitulado: “Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

15.  Processo n° 23080.055012/2013-57

Requerente: Coordenadoria de Graduação em Educação do Campo - SECOGEDC/CED
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Apoio a Formação de turma do Curso de Licenciatura em Educação do Campo”.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da Silva
Situação: em diligência

16.  Processo n° 23080.069634/2013-62

Requerente: Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Estudo de Identificação/Validação de Locais, Projeto Conceitual e Monitoramento de Terminais Intermodais na Malha da VALEC”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

17.  Processo n° 23080.076379/2013-12
Requerente: Divisão de Contratos e Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (SEBRAE/SC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto intitulado: “Projeto de Educação empreendedora nas Instituições de Ensino Superior – IES, cujo objetivo é apoiar, técnica e financeiramente, ações desenvolvidas para docentes e discentes das IES, com vistas à promoção da Educação Empreendedora, visto a aprovação da proposta de parceria no Edital de Chamada Pública SEBRAE – UCE Nº 001/2013 – Educação Empreendedora nas Instituições de Ensino Superior”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

18.  Processo n° 23080.076555/2013-16

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Plataforma Tecnológica para o Desenvolvimento de Equipamentos Eletromédicos Baseados no Paradigma de Saúde Ubíqua”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

19.  Processo n° 23080.057953/2012-44
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 516/2012, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo prorrogação de prazo, bem como acréscimo de valor do Termo de Contrato n. 516/2012, firmado em 18 de Março de 2013.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da Silva

20.  Processo n° 23080.074639/2013-15

Requerente: Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN/UFSC

Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro da Fundação, para execução do Projeto de Extensão intitulado: “Mitãrusu Mbo'epy: Peteî Tape. Formação de Jovens: Um Caminho II”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

21.  Processo n° 23080.001482/2014-81

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Solicitante: PROPLAN/UFSC
Assunto: Apreciação do Orçamento do Exercício 2013
Relator: Conselheiro Altair Borgert

22.  Processo n° 23080.040013/2010-54
Requerente: PROINFRA/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a continuidade da cooperação técnica e administrativa, para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Energia Solar Fotovoltaica Aplicada ao Transporte e a Atividades Produtivas na Amazônia”.
Relator: Conselheira Terezinha Ceccato de Oliveira Gama

23. Processo n° 23080.075839/2013-87

Requerente: Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado: “Gestão de Resíduos Químicos e Especiais na UFSC: da Produção à Disposição Final”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

24. Processo n° 23080.073385/2013-18

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “5ª Edição do Curso de Capacitação Básica Continuada, Orientações de Prevenção, Preparação, Resposta e Reconstrução”.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da Silva

25. Processo n° 23080.072682/2013-38
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Assessoria Técnica e Avaliação de Municípios - Análise do uso e da aplicação de soluções a partir de produtos de gestão de risco entregues pelo Governo Federal a municípios de Santa Catarina”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

26. Processo n° 23080.070481/2013-04

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Desenvolvimento e Implantação de novas tecnologias de produção de microalgas e de espécies nativas de moluscos bivalves no Laboratório de Moluscos Marinhos da UFSC”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

27. Processo n° 23080.057312/2013-71
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Pesquisas e Estudos para Apoio Técnico à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR no Planejamento do Setor Aeroportuário Brasileiro”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

28. Processo n° 23080.022511/2011-04

Requerente: Divisão de Manutenção e Serviços Gerais - HU/DMSG
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 0001/2011, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, e o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, tendo por objetivos: alterar o caput e incisos I e II da Cláusula Nona; incluir os parágrafos oitavo, nono e décimo na Cláusula Nona; demonstrar a dotação orçamentária dos recursos, conforme Cláusula Quarta do Termo Aditivo; e prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 0001/2011 até 31 de dezembro de 2014, conforme Cláusula Quinta do Termo Aditivo.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da Silva

29. Processo n° 23080.006163/2011-10
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 85989, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Tractebel Energia S/A, a Itá Energia S/A, a Conversores Estáticos Brasileiros Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo proceder à alteração da Cláusula Terceira: valor, item 1; Cláusula Quarta: desembolso, itens 1 e 7; além da Cláusula Sétima: vigência, item 1, do Convênio n° 85989.     
Relator: Conselheira Carla Cerdote da Silva

30. Processo n° 23080.41700/2013-30

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado: “Territorialização das Ações de Convivência na UFSC”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

31. Processo n° 23080.035809/2013-38

Requerente: Coordenadoria de Graduação em Biblioteconomia - SECOGBDC/CED
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio para a execução do Projeto de Ensino referente à realização de um Curso de Pós-Gradução Lato Sensu, em nível de Especialização, em Gestão de Bibliotecas Escolares, em conformidade com o disposto na Lei n° 8.958/94, no Decreto n° 7.423/2010 e na Resolução n° 15/Cun/2011.
 Relator: Conselheira Terezinha Ceccato de Oliveira Gama

32. Processo n° 23080.075925/2013-90

Requerente: Divisão de Contratos e Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a transferência de recursos financeiros para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Tecidos e Órgãos Bioartificiais - Engenharia de Tecidos Moles e Duros, Protótipos Funcionais e Cirurgia Robótica”.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da Silva
Situação: em diligência

33. Processo n° 23080.072357/2013-75
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Município de Indaial, por meio da Secretaria de Planejamento e Habitação e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a contratação de assessoria e consultoria técnica, formação profissional e fiscalização dos serviços de Geoprocessamento a serem realizados pelo Município de Indaial, para a Modernização da Cartografia, Cadastro e Geoprocessamento.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

34. Processo n° 23080.055431/2013-99

Requerente: Secretaria de Educação a Distância - SEAD/UFSC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “Curso a distância sobre trabalho social em programas e projetos de habitação de interesse social”.
Relator: Conselheira Carla Cerdote da Silva

35. Processo n° 23080.012668/2010-32

Requerente: Intelbras S/A
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa de Arquiteturas de Comunicação para Transporte de Dados Multimídia, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira (Intelbras S/A), tendo por objetivo a ampliação de orçamento, para que os entregáveis produzidos durante a execução do projeto sejam atualizados e adequados.
Relator: Conselheira Terezinha Ceccato de Oliveira Gama

36. Processo n° 23080.076416/2013-84
Requerente: Divisão de Contratos e Convênios - DCC/FEESC
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “Programa: Espaço de Ciência e Tecnologia UFSC/Joinville”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

37. Processo n° 23080.030310/2013-34

Requerente: GR/UFSC - Gabinete da Reitoria
Solicitante: Carlos Antônio Oliveira Vieira
Assunto: Apreciação da Cobrança de taxas referente ao Despacho n° 495/2013/GR
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva
Situação: retorno de diligência
 
38. Informes.