segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Ofício-Circular n.º 14/2013/CC.                    Florianópolis, 13 de dezembro de 2013.

Aos Senhores (as) Conselheiros (as),

Assunto: Convocação
De ordem do Senhor Presidente, convocamos Vossa Senhoria para a Sessão Ordinária do Conselho de Curadores, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na “Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira”, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Apreciação da Ata n° 13/2013/CC, referente à Sessão Extraordinária de 04 de dezembro de 2013.

2. Processo nº 23080.032479/2009-42
Requerente: Jamil Assreuy
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do memorando 191/PROPES/2013 solicitando a reavaliação por parte do Conselho de Curadores da possibilidade de isenção da cobrança de despesas/taxas.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.
Situação: em diligência.

3. Processo n° 23080.053472/2013-41
Requerente: Lauro Cesar Nicolazzi
Solicitação: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Desafios Estudantis de Veículos e Robótica”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: em diligência

4. Processo n° 23080.030722/2013-74
Requerente: Silvana Nair Leite Contezini
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo acréscimo de valor.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: em diligência

5. Processo n° 23080.065640/2013-41
Requerente: SEGESP - Secretaria de Gestão de Pessoas
Solicitante: Gabinete da Reitoria
Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução n° 05/CC/2010, que estabelece os valores relativos às taxas administrativas, multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, e do Parque Viva Ciência.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

6. Processo n° 23080.029912/2013-49
Requerente: Maurício Luiz Sens
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Nacional de Saúde (FUNASA) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo desenvolver um protótipo de uma Unidade Transportável para Potabilização de Água (UTPA), com Reservatório e estudar formas de distribuição para aplicação em situação de emergência, caso de enchente.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

7. Processo n° 23080.027834/2013-48
Requerente: Paulo Antunes Horta Junior
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “IV Congresso Latino Americano de Biotecnologia de Algas e IV Workshop da Redealgas”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.

8. Processo n° 23080.047447/2013-28
Requerente: Paulo Antunes Horta Junior
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “IV Congresso Latino - Americano de Biotecnologia de Algas e IV Workshop da Redealgas”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

9. Processo nº 23080.060318-2013-25
Requerente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão: Avaliação da tecnologia de próteses ortopédicas nacionais e importadas utilizadas em artroplastia total de quadril”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

10. Processo nº 23080.026409/2013-31
Solicitante: Clarilton Edzard D. Cardoso Ribas
Requerente: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), execução do Projeto de Extensão: “Núcleo de Pesquisa e Extensão em Horticultura e Ovinocultura Agroecológica para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável como Estratégia Alternativa Estruturante à Substituição do Cultivo do Tabaco na Agricultura Familiar”.
Relatora: Conselheira Teresinha I. C. de Oliveira Gama

11. Processo nº 23080.050703/2012-83
Solicitante: Lucas de Mello Reis Bueno
Requerente: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa Intitulado: “Florianópolis Arqueológica”.
Relatora: Conselheira Teresinha I. C. de Oliveira Gama

12. Processo n.º 23080.034222/2013-10
Requerente: Daniel Dambrowski
Assunto: Apreciação do Requerimento de transparência dos Órgãos Deliberativos.
Relatora: Carla Cerdote da Silva
Relator de parecer substitutivo: Conselheiro Ricardo Tramonte

13. Processo n° 23080.043400/2013-95
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Continuidade das Atividades de Inovação Tecnológica referentes ao Processo de Desenvolvimento de Software para Telemedicina e Telessaúde e Integração de Serviços de Baixa, Média e Alta Complexidade ao Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde (STT/2013)”. E, Homologação do Termo de Contrato firmado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Continuidade da Implantação e Expansão do Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde (STT/2013)”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

14. Processo n° 23080.063612/2013-99
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Metalúrgica W3SAT Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Desenvolvimento de Antenas para Sinais Digitais em Televisores de Alta Definição (HDTV)”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

15. Processo n° 23080.065658/2013-42
Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Estado de Santa Catarina (CECANE/SC)”.
Relatora: Conselheira Teresinha I. C. de Oliveira Gama

16. Processo n° 23080.045999/2013-00
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Whirlpool S/A e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Soluções em Metrologia Aplicada à Refrigeração”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

17. Processo n° 23080.061823/2013-97
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Volvo do Brasil Veículos Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Desenvolvimento de Soluções para o Aumento da Eficiência Energética de Caminhões e Ônibus: Fase 1. Estudo Preliminar”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

18. Processo n° 23080.009117/2013-34
Requerente: Silvia Martini de Holanda Janesch
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2013, firmado em 18 de julho de 2013, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo de valor ao Contrato n° 125/2013.
Relatora: Conselheira Teresinha I. C. de Oliveira Gama

19. Processo n° 23080.027741/2011-51
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Whirlpool S/A e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a alteração das Cláusulas Quarta e Décima Quinta”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

20. Processo n° 23080.055793/2013-80
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Inergiae Conversores Estáticos Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Conversor CC-CC Bidirecional para utilização com Supercapacitor”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

21. Processo n° 23080.049465/2011-82
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Whirlpool S/A e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo: “A Alteração da Cláusula Quarta, item 4.1 e Cláusula Décima Quinta, item 15.1”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

22. Processo n° 23080.075037/2013-77
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Embraer S/A e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Soluções de Transferência e Dissipação de Calor através do Desenvolvimento de Interfaces entre Termossifões de Fuselagem e Aeronaves”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

23. Processo n° 23080.067755/2013-70
Requerente: PROFESSORES/JOR - Professores do Departamento de Jornalismo
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Modelo de Referência para Sistematização de Conteúdos para Formação de Gestores Públicos da Área da Educação”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

24. Processo n° 23080.074595/2013-15
Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa dos Campi da UFSC”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

25. Processo n° 23080.074452/2013-11
Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Sysmarine Automação e Inovação Tecnológica (Sociedade Empresária Limitada) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Sistema de Localização e Mapeamento de Profundidade através de Métodos Acústicos com Compartilhamento de Dados entre Usuários”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

26. Processo n° 23080.074847/2013-14
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Pesquisa, Desenvolvimento e Avaliação do Par Metal-Polietileno de Próteses de Quadril”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

27. Processo n° 23080.051824/2011-61
Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 261/2011, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Termo de Contrato n° 261/2011.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

28. Processo n° 23080.068237/2013-73

Requerente: LAB-CCA-8036 - LECERA - Laboratório de Educação do Campo e Estudos da Reforma Agrária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão: “De Olho na Terra - Estadual/SC”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

29. Processo n° 23080.054903/2013-96
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Estruturação de Modelos Conceituais e Operacionais da Agência de Inovação da UFSC e Integração destes com o Programa de Incubação de Empresas e com o Parque Tecnológico”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

30. Processo n° 23080.039463/2013-47
Requerente: FEPESE/UFSC - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Gestão de Políticas Públicas para Ambientes de Inovação: estudos e proposições para o PNI”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

31. Processo n° 23080.075051/2013-71
Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Embraer S/A e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Redução de Ruído no Interior de Aeronaves”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

32. Processo n° 23080.047949/2009-72
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 450/2009, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a alteração da Cláusula Quinta do Termo de Contrato n° 450/2009.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

33. Processo n° 23080.047950/2009-05
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 445/2009, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a alteração da Cláusula Quinta do Termo de Contrato n° 445/2009.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

34. Processo n° 23080.006511/2013-11
Requerente: Ernesto F. Rodrigues Vicente
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo a execução do Projeto intitulado: “Controle da Gestão Pública – Modalidade a Distãncia”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

35. Processo n° 23080.043395/2013-11
Requerente: Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização Multiprofissional, na Atenção Básica”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

36. Processo n° 23080.065210/2013-29
Requerente: SEAD/UFSC - Secretaria de Educação a Distância
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo Projeto de Extensão: “Curso de Prevenção do Uso de Drogas: Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias - 6ª e 7ª edições”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

37. Processo n° 23080.070973/2013-91
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Elaboração de cartas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais nos municípios de Blumenau, Brusque, Botuvera, Rodeio, Timbó, Itajaí, Camboriú e Balneário Camboriú do Estado de Santa Catarina - LOTE 2”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

38. Processo n° 23080.070971/2013-01
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Elaboração de cartas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais nos municípios de Luis Alves, Gaspar, Ilhota, Navegantes, Nova Trento, Antônio Carlos, Palhoça e Itapema do Estado de Santa Catarina - LOTE 1”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

39. Processo n° 23080.070988/2013-50
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Elaboração de cartas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais nos municípios de Alfredo Wagner, Taió, Ituporanga, Rio Fortuna, José Boiteux, Presidente Getúlio, Araranguá, Criciúma e Nova Veneza do Estado de Santa Catarina - LOTE 3”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

40. Processo n° 23080.074574/2013-08
Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a entre a entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a WEG e Drives e Controls – Automação Ltda., e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Conversores Multiníveis em Configuração Back-to-Back para Aplicações em Sistemas de Acionamento Elétrico de Alta Potência - Transformerless”.
Relator: Ricardo Tramonte

41. Informes Gerais.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Aos Companheiros dos Campi



É pública a situação atual de precariedade dos Campi, fruto de um acordo com o MEC em 2007 o REUNI e cujo projeto foi tocado à força e a toque de caixa na UFSC. Estamos novamente, na justificativa de supostamente resolver os problemas causados pelo REUNI, usando dos mesmos todos da força e da pressa, e criando muitos outros problemas. Nos referimos à tentativa de alteração do regimento da UFSC no Conselho Universitário (CUn), transformando os Campi em equivalentes a Centros de Ensino.

A questão é que as dificuldades enfrentadas pelos Campi não dependem da alteração regimental. Para citar alguns exemplos: as eleições para a direção dos campi podem ser feitas, assim como é feita a consulta à comunidade para eleição da reitoria e depois referendada, e isto não implica em necessidade de alteração regimental! A distribuição de FGs e CDs é discricionária, então, os campi poderiam ter mais FG ou CD, se a reitoria assim decidisse! A distribuição de vagas para concursos de TAEs também é uma decisão da  reitoria! Os campi poderiam ter mais autonomia administrativa, inclusive de gestão financeira, se administrativa e politicamente assim se decidisse. Sendo assim, os problemas não serão nem de perto resolvidos com esta solução tirada da cartola pela alta pula, basta olhar para o passado e perceberemos que a história acontece primeiro como tragédia e depois como farsa.

Além disso, a proposta de alteração regimental da UFSC impacta em toda a comunidade universitária. Isto significará a alteração na composição dos órgãos deliberativos da UFSC. Hoje no CUn as representações dos TAEs e dos estudantes somadas representam 1/5 do total, ou seja, as duas maiores categorias desta universidade que juntas somam quase 96% do total da comunidade universitária possuem menos que 17% dos votos dentro deste órgão deliberativo pretensamente democrático.

As entrelinhas da proposta são claras: aumento do número de cadeiras docentes e abstenção da discussão a respeito da paridade dos órgãos deliberativos. Diante de pautas como a manutenção do HU 100% SUS e das 30 horas para todos com o consequente aumento do horário de atendimento aos usuários, não podemos permitir que a nossa já frágil correlação de forças dentro do CUn se esvaia desta maneira. Qualquer alteração na composição do CUn precisa refletir as representações em seu conjunto!

Foi por isso que, pegos de surpresa com esta pauta incluída sem nenhum debate democrático com toda a comunidade universitária e quase no apagar das luzes desse ano, não participamos da sessão especial do CUn. Agora é importante apontar que a mudança de regimento pode ser feita com 2/3 dos conselheiros e não necessita de nossa presença, já que nossa representatividade é limitada a apenas 1/5 do quórum.

Os ataques aos representantes dos TAEs e estudantes se devem aos posicionamentos em defesa da construção democrática das propostas para a Universidade. O que queremos para os Campi é muito mais do que se tornarem equivalentes a Centros de Ensino, o que queremos não é o “melhor que nada”, mas sim o melhor que conseguirmos”.

Os Campi não podem ser relegados, eles precisam ter autonomia de gestão financeira e administrativa, ter eleições diretas com todos tendo direito de votar e serem votados, com órgãos deliberativos paritários eleitos, pois não basta esta suposta formalização proposta pela Reitoria, o que precisamos é de uma real democratização.

Não aceitaremos qualquer tipo de rebaixamento das propostas!! Não acreditamos no “melhor que nada” e lutaremos pra ter o “melhor que conseguirmos”. Estamos abertos para o debate, pois sempre faremos a defesa de uma Universidade Publica, Gratuita e realmente democrática, em que os Campi sejam reconhecidos como campus, e não apenas Centros de Ensino.