sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Protesto na UFSC

Greve de portas abertas. Trabalhadores colam documentos na porta da reitoria, mostrando que quem rompeu negociação foi a administração.






quarta-feira, 27 de agosto de 2014

TAEs - Vigilância com o ponto




Como foi deliberado pela categoria dos Técnico-Administrativos em Educação há uma greve na UFSC, o que significa que os trabalhadores que aderiram ao movimento não devem assinar as folhas-ponto que estão circulando pelos setores. Também é necessário que haja, por parte de cada trabalhador em greve, a fiscalização sobre o que as chefias colocarão nas folhas.

Como a greve é um direito assegurado e não houve qualquer judicialização do movimento, é fundamental que as chefias respeitem o movimento e não qualifiquem como falta a adesão dos trabalhadores à greve.

Que fique claro: os trabalhadores da UFSC em greve estão realizando uma greve de ocupação e, portanto, estão trabalhando em turnos de seis horas para mostrar como é possível realizar a ampliação do atendimento. Nenhum dirigente pode registrar como falta a luta dos trabalhadores. Isso é lei e recomendação até da Controladoria Geral da União.

Assim, é muito importante que antes da folha-ponto seguir para a Segesp os trabalhadores fiscalizem como se deu o registro no caso dos grevistas. Caso haja o registro de falta, denuncie junto ao sindicato e ao comando de greve.


sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Paralisação e Assembleia da Categoria- Dia 27/08- Quarta-feira





Os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da UFSC decidiram na Assembleia do dia 19/08 apoiar e dar peso a luta nacional para a efetivação das negociações da última greve. Neste sentido foi aprovado uma paralisação das atividades na próxima quarta-feira dia 27/08 com a realização de uma Assembleia da categoria ás 9 horas na Reitoria com preparação para atos em defesa de nossos direitos e nossas reivindicações.

A greve deflagrada no dia 05 de agosto permanece com o mesmo caráter, o de uma greve parcial de 30 horas semanais com ampliação do atendimento, no entanto, para dar peso a um possível ganho nacional foi decidido que excepcionalmente realizaríamos este dia de paralisação.

Orienta-se que aqueles que aderirem a paralisação avisem os usuários de seu caráter transitório e excepcional. Na página de nossa entidade teremos as informações a respeito da paralisação e orientações sobre como avisar os usuários.

Participe da Assembleia e da Paralisação Nacional!!

Na próxima Quarta-feira (27/08), às 8:30h todos para a Reitoria!!    

Acesse sintufsc.ufsc.br para mais informações

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Greve na UFSC - reitoria não aceita abrir portas

Como muitos trabalhadores que atuam nas pró-reitorias estão em greve, ampliando o atendimento ao público, o comando de greve encaminhou à reitoria um pedido para que a segurança não impedisse a passagem de quem quisesse entrar e ser atendido. Afinal, é direito do público usar os serviços da UFSC, principalmente considerando que eles estão sendo prestados e os trabalhadores estão disponíveis.

Mas, a reitoria encaminhou ofício ao sindicato negando a abertura do prédio aos usuários no horário do meio-dia. Prefere manter o atendimento em horário comercial, mais uma vez não reconhecendo o movimento dos trabalhadores. E a comunidade fica na mão!


terça-feira, 19 de agosto de 2014

Sobre o ponto na UFSC


A greve na UFSC se aprofunda, com muitos setores aderindo às seis horas, com atendimento ininterrupto de pelo menos 12. Mas seguem as pressões de chefias e o medo ainda é uma força considerável. Um tema que tem preocupado os trabalhadores é se devem assinar ou não o ponto, afinal, já está chegando o fim do mês e um relatório de frequência deverá ser encaminhada ao setor de pessoal.

O importante, aos setores em greve, é tomar consciência de que existe uma greve. Se há uma greve, é natural que não se assine o ponto, mesmo que, no caso, estejamos trabalhando. Esse é um movimento diferente e decidimos mostrar à sociedade como pode funcionar a lógica de portas abertas. É um processo de luta.

Em alguns setores - em greve ou não – os TAEs estão adotando o procedimento de assinar o ponto como oito horas cumpridas, mas, na verdade, os trabalhadores estão cumprindo apenas seis. Isso é perigoso porque pode haver denúncia e aí todos os TAEs envolvidos – inclusive as chefias – estarão assumindo uma fraude. Aí sim estarão correndo risco, bem maior do que não assinar o ponto agora. É devido à denúncia deste tipo de prática, aliás, que o Ministério Público vem, desde 2004, investigando a UFSC. E, aliás, é justamente contra este tipo de prática – dos acordos informais, que, mesmo que às vezes bem-intencionadas, transformam a jornada de trabalho em moeda de troca de favores políticos – que lutamos.

Também verificamos casos de setores em que os TAEs aderiram à greve, cumprindo seis horas, mas estão assinando o ponto como seis horas cumpridas. Isso não é bom, porque se houver corte de ponto por causa da greve, isso pode servir como prova de que o trabalhador não estava cumprindo a carga horária de oito, conforme manda a portaria. Assim, se está em greve, não assinar o ponto gera menos risco do que assinar as seis horas.

É muito importante que os chefes de setor em greve - que são nossos colegas e devem respeitar nosso movimento - encaminhem ao setor de pessoal a informação de que o setor está em greve. O estado de greve legitima a não-assinatura do ponto. Vale, portanto, conversar com os colegas e as chefias e, em caso de intransigência ou violência e assédio, chamar a comissão de mobilização mediar o problema.

Caso as chefias enviem um relatório afirmando que os grevistas não trabalharam, há uma série de maneiras de comprovar a falsidade dessa afirmação: testemunho de colegas, comprovação de atividades realizadas, registros de vídeo nos locais onde há câmeras, etc. Nenhum chefe pode assinar a frequência de um trabalhador com informação falsa. Isso pode gerar um inquérito administrativo – e até criminal – para ele mais tarde.

A melhor coisa a fazer é apoiar os colegas e informar: SETOR EM GREVE. A greve é nosso direito, e, se não concordamos com essa forma de controle de frequência que nos foi imposta, é a greve o que melhor nos respalda para não compactuarmos com o ponto. Nossa segurança – inclusive a das chefias – está na greve, e não no ponto.

É certo que há medo e insegurança, mas se todos agirem da mesma forma, garantindo o reconhecimento da greve, ficaremos todos mais fortes. Um ajuda o outro a segurar o movimento em alta.

A hora é agora, colegas. Ou lutamos ou deixamos que essa administração nos trate como trabalhadores de segunda ordem.

Não registre o ponto. Exija que seu chefe reconheça o movimento.

Estamos em greve!
Até a vitória!

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Convocação do Conselho Universitário

Amanhã, Terça-Feira 19/08/2014 ás 14 horas, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina se reúne extraordinariamente para resolver as pendências das pautas da últimas sessões.

Baixe aqui documentação da Sessão

Os Técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da UFSC irão fazer amanhã 15 dias de greve deflagrada. Surpreendentemente em vez de se reunir para construir uma perspectiva de solução que vise a normalidade institucional, na pauta nada se vê sobre o assunto desta grave situação causada pelos sucessivos rompimentos dos acordos realizados desde 2012 até o dia 30/06/2014 pela reitoria da UFSC com a categoria dos TAEs,

Nem mesmo o pedido de recurso elaborado pela CIS contra uma ação da reitoria se coloca como discussão desta reunião.

Se o CUn "é o órgão mais importante da Universidade" e cabe "a ele tomar decisões relativas à administração e à política da instituição", porque ele não está debatendo um assunto de tamanha importância?


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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 19 de agosto (terça-feira), às 14h, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:


1. Apreciação da ata da sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2014.
2. Processo nº 23080.026306/2014-52
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
Assunto: Apreciação da solicitação de revisão da minuta de Resolução Normativa que terá como objetivo dispor sobre a política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Edison Roberto de Souza
3. Processo nº 23080.015938/2013-18
Requerente: Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI)
Assunto: Apreciação do projeto de Resolução destinado à criação da Corregedoria-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Edison da Rosa
Relator de vista: Conselheiro Helton Ricardo Ouriques
4. Memorando nº 166/2014/GR
Requerente: Professor Carlos Antonio Oliveira Vieira
Assunto: Indicação dos membros para comporem o grupo de trabalho (GT) responsável pela finalização da proposta de institucionalização dos campi de composição paritária, com um representante titular e um representante suplente de cada categoria (discentes, servidores docentes e técnico-administrativos em educação) do campus de Florianópolis.
5. Processo nº 23080.041579/2014-27
Requerente: Roselane Neckel
Assunto: Homologação da solicitação de afastamento do país da Magnífica Reitora, Professora Roselane Neckel, para participação no “Fórum Franco Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa”, em Paris – França e na “26th Annual EAIE Conference”, em Praga – República Tcheca, e para visita à Université Paris Diderot-Paris 7 e Université Paris Ouest Nanterre La Défense (França).
Relatora: Conselheira Cristiane Derani
6. Informes gerais.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

É hora da coragem!




A greve dos trabalhadores da UFSC se fortalece. Vários setores aderem ao movimento que, desta vez, abre as portas em vez de fechar. É uma greve nova, diferente. Um desafio para todos nós. É uma resposta madura para uma atitude de retaliação, antidemocrática, tomada pela reitora RoselaneNeckel poucos dias depois do fim de uma longa greve nacional.

O movimento iniciado pelos trabalhadores põe às claras a incapacidade dessa administração de dialogar de verdade, de cumprir com seus acordos, de discutir os problemas da universidade com quem a faz. Excluindo estudantes, técnico-administrativos edocentes, a atual reitora chama de “democrático” um fórum que não existe nas instâncias da UFSC: uma reunião com diretores de Centro.  Ora, temas que interessam à comunidade devem ser discutidos com todos, e principalmente com os implicados. O tempo do autoritarismo já passou. O tempo dos debates a portas fechadas não tem mais lugar!

E foi por causa desse desrespeito que os TAEs entraram em greve. Já mostraram, comprovaram, que a UFSC pode abrir das sete da manhã às dez da noite. Estão amparados na lei. É uma possibilidade legal, viável e necessária. Por isso, a greve abre as portas, e mostra, no exemplo, que as 30 horas para todos são possíveis.

Mas, diante dessa luta, tudo o que os trabalhadores encontram é violência e intimidação. Pró-reitores, diretores de centro, chefes de quarto e quinto escalão, usam de sua “autoridade” para humilhar, assediar e inculcar o medo, como se fossem patrões e não colegas servidores públicos. Ameaçam com corte de ponto, exoneração, punições de todo o tipo. Pouco se importam com o público que precisa das portas abertas. Preferem ficar cegos à possibilidade de uma ampliação do atendimento. E comportam-se de maneira mais real que o rei. São os novos feitores do século XXI.

Diante das ameaças, começa a crescer o medo, esse monstro que, instalado, imobiliza e acovarda. Como ficar sem salário? Que fazer se não for aprovado no estágio probatório? E se me removerem para outro setor onde não queira trabalhar?Em nosso imaginário, os riscos são muitos. Essa é uma administração que tem se pautado pela revanche e pelo autoritarismo. Nos ameaçam com coisas que são ilegais em nome de uma legalidade que eles, os feitores, interpretam a seu bel-prazer. E cabe a nós, TAEs, sabermos bem nossos direitos para não cairmos no jogo do medo. 

Vejamos o artigo 144 da lei 8112/90, que fala sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União: “As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.Parágrafo único. Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por falta de objeto.”

O que todos devemos nos perguntar é: fazer greve é um ato ilegal? Ausentar-se do trabalho (ou trabalhar 6 horas) por motivo de estarmos em greve, configura irregularidade? Claro que não! Ninguém pode ter seu ponto descontado em greve. Ninguém pode ser reprovado em estágio probatório ou exonerado por questões políticas. Podem até tentar, mas não vão conseguir, porque nós, TAEs organizados, vamos resistir e nos defender, política e juridicamente.

O direito à greve é um dos direitos fundamentais de qualquer trabalhador. É contra este direito que a reitoria atenta quando nos ameaça. Ameaçam nos expulsar pela porta dos fundos, porque temem que abramos as portas da frente da UFSC a toda a comunidade universitária.E ceder a essas ameaças significa abrir mão de nosso direito à greve, conquistado pela luta histórica de milhares de trabalhadores do passado!

Por isso que essa é a hora da coragem. O que não significa que não possa existir o medo. Seríamos tolos se não sentíssemos. É o medo de perdermos um filho que nos joga no abismo para salvá-lo. É o medo de perdermos a vida que nos impele a um ato de bravura. É o medo de ficarmos tristes que nos encaminha para a felicidade. O medo  deve ser mola para o salto, e não desculpas para o imobilismo. Ter coragem é agir mesmo quando se tem medo.

O que nos leva a essa greve é o medo também. O medo de sermos superexplorados, o medo de vermos nossa universidade cada dia mais medíocre, o medo de vermos nossa carreira profissional jogada no limbo, o medo de aceitarmos uma instituição antidemocrática e excludente. Esse medo nos impulsiona, nos dá coragem. E é disso que precisamos agora. Que as ameaças sirvam para nos empurrar para frente. Que o assédio sofrido nos setores nos levante em rebelião. Mastigamos o medo, devagar, sem pressa, até que se transforme na energia necessária para virar o jogo.

Vivemos um momento decisivo. E estamos juntos. Nada pode ser mais poderoso que a união de todos os trabalhadores. As direções vêm e vão. Nós somos o que permanece. Vamos domar o medo com a força de todos os TAEs e enfrentar essa batalha. Nós podemos, juntos, empurrar estas pesadas e anacrônicas portas, que não permitem a UFSC aberta!

É hora da coragem!

Florianópolis, 14 de agosto de 2014

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Greve na UFSC se fortalece



A greve de portas abertas na UFSC está cada dia mais forte. Setores importantes da vida universitária aderiram ao sistema de turnos de seis horas, deixando a universidade aberta nos horários nos quais os estudantes e usuários em geral sempre encontravam as portas fechadas. Ora, a universidade não pode funcionar em horário comercial porque tem atividades desde as sete horas da manhã até as dez da noite. Daí a proposta dos trabalhadores de realizar turnos ininterruptos.

Os alunos do turno da noite sempre foram os mais prejudicados, sem qualquer chance de encontrar a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis aberta depois das seis, por exemplo. Esse setor na UFSC é o responsável pelo atendimento direto aos alunos, principalmente aqueles que são vulneráveis economicamente. Agora, com a greve, muitos desses espaços estão abertos e atendendo.

É bom que a comunidade saiba que ainda existem alguns setores que ainda não aderiram a greve, logo, estão fechados no período do meio dia, mas, aos poucos, com as visitas do comando de mobilização os trabalhadores vão entendendo que essa é uma greve diferente, que precisa do apoio de todos e aí, as portas vão se abrindo.

Um dos setores mais importantes para a vida estudantil é o Departamento de Administração Escolar (DAE). Dalí saem praticamente todos os documentos que um estudante vai precisar ao longo de sua vida. E esse local já está se organizando para permanecer aberto, o que é uma grande vitória para o movimento.

Essa semana, com o início das aulas, os trabalhadores precisam muito do apoio dos estudantes. Por um lado, há o compromisso de abrir as portas, e não fechar. Tudo estará funcionando, biblioteca, restaurante e coordenadorias. As secretarias abrirão ao meio dia e à noite. O atendimento está ampliado. Mas, para que isso continue, é preciso que haja o apoio de todos para a reivindicação dos trabalhadores que é a do turno de seis horas.

É bom que se diga que essa demanda está amparada na lei. O decreto  Nº 4.836, de 9 de setembro de 2003, assinado pelo então presidente Luís Inácio garante aos setores que tem atendimento contínuo por mais de 12 horas, o turno de seis para os trabalhadores. Isso está bem claro no decreto e também na lei que rege a jornada de trabalho dos trabalhadores públicos, o regime é de 40 horas, com atendimento  mínimo de seis e máximo de oito. Tanto é assim que hoje em vários espaços públicos já existe a jornada de 30 horas, inclusive no Ministério da Educação, que seria a instância superior da universidade.  Com as novas tecnologias, o processo de trabalho ficou mais ágil e a redução de jornada é um imperativo.

Na UFSC os atuais dirigentes estão conseguindo ser mais atrasados do que as leis vigentes. Mas, os trabalhadores estão em luta. Com o apoio da comunidade o atendimento pode ficar melhor.  

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Greve na UFSC mantém portas abertas e dialoga com população



Estudantes, professores e comunidade em geral. Os trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina deliberaram na quarta-feira, dia 05 de agosto, por uma greve de ocupação. Isso significa que nenhum serviço será interrompido. Tudo segue funcionando. O inédito da greve é que os trabalhadores realizarão um processo de ampliação de atendimento, conforme vêm reivindicando há anos.

Numa universidade pública, as aulas acontecem nos três turnos e toda a comunidade precisa encontrar as portas abertas para resolver os problemas que aparecem. Por conta dessa especificidade, o governo federal editou uma lei (decreto 1.590/95, alterado pelo 4.836/2003) que determina claramente: os setores que abrirem de 12 horas ininterruptas para além, estão facultados a realizar turnos de seis horas. Isso dá o instrumento legal para a redução de jornada com o compromisso de ampliação do atendimento.

Esse processo de redimensionamento começou a ser discutido com a reitora Roselane Neckel na greve de 2012, quando ficou definido que seria criado um grupo para realizar o estudo e verificar a viabilidade da ampliação do atendimento. O grupo foi criado, trabalhou por um ano inteiro e apresentou o diagnóstico no dia 03 de junho de 2013. Nele estava claro que a UFSC tinha todas as condições para manter as portas abertas, sem fechar ao meio-dia. O acordo de greve era de que a reitoria colocaria o relatório em debate com toda a UFSC, para que a comunidade o conhecesse e pudesse se expressar a respeito de suas propostas.

Roselane e Lúcia, no comando da reitoria, não cumpriram o acordo. O relatório foi engavetado. Os trabalhadores chegaram a realizar um abaixo-assinado para que a reitoria chamasse as reuniões nos Centros de Ensino e discutisse o tema. A administração mais uma vez comprometeu-se a realizar a discussão, mas não o fez. Preferiu chamar uma reunião com as chefias docentes – sem a participação dos técnico-administrativos e sem a participação dos estudantes, ferindo suas próprias promessas de democracia e transparência. Reiteradamente optaram por ignorar os trabalhadores e impedir os estudantes de dialogar sobre os horários de atendimento da universidade na qual estudam.

Sem duas das três categorias, Roselane e Lúcia chamaram reunião com os Diretores de Centro – também docentes – para discutir, unilateralmente, a jornada de trabalho dos TAEs, outra vez sem a presença dos TAEs. Questionadas sobre isso, as reitoras prometeram discutir o tema com o sindicato e outra vez não cumpriram.

Quando veio a greve nacional de 2014, em março, os trabalhadores recolocaram em pauta a discussão da ampliação do atendimento e a jornada de seis horas, além de outros pontos. No decorrer da primeira greve de 2014 foi entregue pelos TAEs uma proposta de Resolução de ampliação dos horários de atendimento com jornada de 30h para todos os TAEs. De posse desse documento, a reitoria, de novo, se comprometeu discutir com a comunidade. Mas, bastou que a greve terminasse para que, dias depois, a reitoria emitisse uma portaria exigindo o controle de ponto única e exclusivamente para os TAEs (lembramos que os professores também são servidores públicos), configurando flagrante prática de retaliação.

O argumento usado pela administração foi que estaria seguindo uma recomendação (e não uma determinação) do Ministério Público. Mas, o que ela não explica é que essa recomendação estava na sua mesa desde dezembro de 2013. Por que só dias depois da greve ela resolveu atender? E por que atender a uma recomendação do Ministério Público sem uma devida resposta sobre as especificidades do atendimento feito pela Universidade? Por que escolheu aceitar sem questionar a recomendação e não se valeu do decreto presidencial que faculta as seis horas para os setores que atendem doze? Por que não consultar a comunidade universitária para decidir sobre os horários de funcionamento da própria universidade?

Para os trabalhadores foi uma decisão apressada, equivocada e baseada na retaliação. Foi quebrado o processo democrático que ela mesma prometeu durante a campanha em que se elegeu, reiterado durante as negociações de 2012 e 2014, e que caracteriza a universidade pública desde sempre. Foi permitido o sequestro da autonomia administrativa universitária, garantida pela Constituição Federal.

Os trabalhadores da UFSC entendem que a reitoria rompeu os acordos firmados de forma unilateral e antidemocrática. Por conta disso decidiram realizar esta greve inédita, que não fecha as portas da universidade, mas as abre por mais tempo. Eles querem mostrar para a sociedade que é possível realizar o trabalho por turnos, que isso é melhor para toda a comunidade, bem como para os trabalhadores.
A redução da jornada é uma luta histórica e as novas tecnologias que estão disponíveis nesse século XXI tornam uma aberração o regime de exploração a que estão expostos os trabalhadores. Jornada de seis horas são factíveis e justas não apenas para a universidade que trabalha nos três turnos, mas também para qualquer outro tipo de trabalho. É uma conquista do nosso tempo.

Assim, reunidos em assembleia os trabalhadores decidiram por realizar essa greve na qual serão aplicadas as seis horas e a ampliação do atendimento. Na mesa, colocam as seguintes reivindicações, em nome da democracia e da autonomia universitária:

1 – Revogação da Portaria Normativa 43/2014, pelos motivos já mencionados.
2 – O início imediato dos debates institucionais sobre a jornada de trabalho de 30h com ampliação do horário de atendimento
3 – A retomada das mesas de negociações.
4 – Efetivação sobre os debates públicos sobre a possibilidade de a UFSC aderir à EBSERH

É da natureza da universidade definir os seus caminhos no diálogo, com a participação efetiva de todos os membros de sua comunidade. Assim, os trabalhadores esperam que essa administração cumpra suas promessas e discuta de maneira aberta e conjunta como será o atendimento à população e como se dará o controle social. Realizados os debates, acataremos a decisão da comunidade universitária, seja qual for!
Enquanto não se dialoga, os TAEs demonstrarão à toda a comunidade universitárias os benefícios advindos do trabalho em turnos, deixando a UFSC de portas a abertas por mais tempo!

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

A reitoria da UFSC e a batalha das notas



Em plena greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs) - que de forma confusa a administração central parece desconhecer, embora haja em consequência do movimento -  foi divulgada uma nova nota oficial. Ou seja,  a reitoria da UFSC segue com sua política de conversar por notas, coisa que já caiu até no descrédito da comunidade. Sem a possibilidade do diálogo face a face, somos chamados a responder.

1 - A reitoria insiste em dizer que parte dos TAEs a "animosidade" e diz que valoriza o trabalho de todos. Argumenta ainda que o conflito não ajuda na construção de uma universidade melhor. Ora,  o que há hoje na UFSC não é "animosidade". É uma luta política e o conflito é o que move o mundo. O que esperamos como trabalhadores dessa instituição é que as relações conflituosas possam ser discutidas de forma fraterna, aberta e democrática. É tudo que pedimos.

2 - A reitoria diz que está aberta ao diálogo, mas se recusa a suspender a portaria que deu origem ao conflito. Um decreto baixado sem discussão com os trabalhadores. Entendemos que o que a administração quer é uma reunião na qual só ela diga o que deve ser feito. Um monólogo.  "Eu mando, vocês obedecem". Não é o que queremos. Precisamos do debate, do diálogo. real.  

3 - A jornada de seis horas não é descumprimento de contrato. Ela está prevista na lei. O que queremos é que a administração ouça nossos argumentos e delibere pela abertura da UFSC em turnos de seis horas, mantendo os setores funcionando por 12 horas ininterruptas, ou mais. Ela usa o decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, mas poderia usar o decreto Nº 4.836, de 9 de setembro de 2003, que delibera sobre o tema de maneira muito clara. É uma escolha política.  Por outro lado, quem decidiu pela greve foram os trabalhadores, logo não se entende porque a administração se dirige ao sindicato. Caso não sabe que numa greve, quem dirige o movimento é o comando de greve?

4 - A nota insiste que qualquer alteração de horário deve se dar "a partir de uma discussão prévia com as diversas instâncias, colegiados, coordenações e demais chefias da Universidade". Pois é isso que queremos. Se a administração pensa assim, por que agiu de maneira autoritária, sem discutir?  E porque definiu uma portaria de maneira unilateral, apenas para os TAEs, excluindo os professores que também são servidores da UFSC?

5 - A administração ameaça os trabalhadores com "consequências legais", por fazerem seis horas,  quando poderia de maneira democrática abrir as portas do gabinete para um debate verdadeiro.  Diz que os trabalhadores estão em franca oposição ao interesse público. Não é verdade. É pelo interesses público que os TAEs querem abrir a UFSC no horário do meio dia e à noite.

6 - O registro de frequência é uma decisão autônoma da universidade, que poderia, inclusive, se informar como isso é feito em outras instituições federais que já fazem 30 horas, como o IFET de Pelotas, além de órgãos como o MEC, a AGU e o próprio Ministério Público, que também têm jornada de 30 horas. Os TAEs lembram que o controle social proposto pelo grupo Reorganiza respeita a população e se submete a avaliação pública. É diferente da velha lógica dos feitores, na qual os chefes detém o destino dos trabalhadores na mão.

7 - A greve na qual os TAEs estão atuando nesse momento não é mais a mesma greve que foi deflagrada em nível nacional. É outra, interna, capaz de ser resolvida no âmbito interno.  A reitoria mostra assim total desconhecimento com a pauta da última greve, na qual os trabalhadores ficaram por quase três meses. A pauta não se limitava ao debate das 30 horas. O debate dessa greve diz respeito ao autoritarismo, a falta de discussão e à imposição de um controle que pode ser diferente. A reitoria remete o caso ao nível federal, mais uma vez renunciando a autonomia que é um direito.

8 - A reitoria diz que as negociações não foram interrompidas. O que dizer de uma portaria, baixada poucos dias depois da greve, sobre jornada de trabalho, sem discussão alguma com o os trabalhadores com os quais estava supostamente conversando? Se isso não é interromper a negociação. O que seria?

8 - Por fim, o que podemos perceber é que não está no horizonte dessa administração uma relação verdadeiramente democrática com os trabalhadores. O que queremos é o diálogo, no qual todos falam, argumentam e chegam a um consenso. Queremos uma conversa face a face, de seres humanos em possibilidade de acordo. Não nos interessa uma batalha de notas. A vida é real.

9 - Hoje à tarde haverá uma reunião com a administração. Esperamos que seja um diálogo.

Nota aprovada no Comando de Greve em 08 de agosto de 2014

O Canto da Sereia


Para alguns, soa quase como música: “A partir da identificação de demanda específica de um setor, será instaurado um processo administrativo correspondente que tramitará internamente, assim como na Procuradoria.” Chega até a ter rimas: correspondente, internamente... como uma bela canção. Porém, é certo que a doce melodia nada é mais é do que um CANTO DA SEREIA! Oras, se já há documento institucional comprovando a viabilidade das 30 horas semanais a todos os TAEs, em todos os serviços oferecidos pela UFSC, por que será que a Reitoria resolveu que, agora que estamos em greve, é necessário abrir urgentemente processos setoriais de solicitação de 30 horas? 
AS 30 HORAS JÁ SÃO VIÁVEIS PARA TODOS! CHEGA DE CANTO DA SEREIA!
VEM PRA LUTA! VEM PRA GREVE!

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Resposta do comando de greve à nota de esclarecimento emitida pela administração central da UFSC em 05/08/2014



Diante de mais uma movimentação dos técnico-administrativos em educação (TAEs), a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina recusa-se ao diálogo, preferindo, mais uma vez, sua política de notas. Em vez de debater os problemas frente à frente, usa o texto impessoal e lacônico. Uma mostra reiterada de sua incapacidade para o diálogo e para a democracia - na verdade, os motivos que levaram os TAEs a uma nova greve.

1 - A administração diz que está aberta ao diálogo. Não está. Desde que iniciou esse mandato, os TAEs buscaram garantir os prometidos fóruns e debates sobre a questão das seis horas com ampliação de atendimento à comunidade. Nunca foram realizados. Ao contrário, as inúmeras reuniões de negociação com a reitoria só serviram para firmar acordos então descumpridos. Mesmo depois de acordar o retorno às negociações, ao final da última greve, a administração baixou portaria, de maneira autoritária, sem ouvir os TAEs.

2  - Diz que emitiu portaria como resposta a uma solicitação do Ministério Público. Ora, o MP fez uma recomendação. Se essa administração usasse da prerrogativa que lhe dá a Constituição, de autonomia universitária, deveria chamar o Ministério Público e mostrar as especificidades do funcionamento de uma universidade, que não é o mesmo de uma fábrica ou de uma repartição pública tradicional. Mas, em vez de agir com soberania, prefere posar de arauta da moralidade, negando a natureza da universidade que administra. Cabe lembrar também que a recomendação do MP diz respeito a todos os servidores da UFSC, incluindo aí também os professores (que não são TAEs, mas são servidores). Por que não surge também para os professores uma forma de controle do trabalho tão rigorosa quanto a proposta para os TAEs?

3  - Existe decreto presidencial (4.836/03) que garante a jornada de seis horas em caso de um setor abrir ininterruptamente por doze horas ou mais, amplamente utilizado na defesa da redução da jornada de trabalho com ampliação de atendimento em outras instituições, como o CEFET Pelotas, com sentença favorável. Assim, há respaldo legal para a diminuição da jornada. Mas, a administração Roselane/Lúcia prefere o retrocesso em nome de uma suposta "moralidade". Dizemos suposta por é sabido que a política de favores e benesses não será destruída com essas medidas anti-democráticas.

4  - O MP recomenda medidas autoritárias baseadas em questionamentos realizadas no ano de 2004, quando a universidade era atravessada por situações escabrosas de "favores" relegados aos amigos do "rei". Ao longo do processo de investigação, nunca a universidade respondeu com clareza os questionamentos, o que ocasionou essa atuação por parte do MP. Ou seja, faltou às administrações, desde 2004, cumprir o seu papel de autonomia e de defesa da instituição. Essa administração de agora, tampouco foi capaz de agir de maneira firme e incisiva no debate com o Ministério Público. Preferiu lavar as mãos, acatando recomendações como se fossem ordens, e o que é pior, sem discutir o tema com os trabalhadores. Aceitou, portanto, de antemão, que a categoria dos TAEs precisa ser tratada com controle absoluto.

5  - Não é coincidência que a decisão por controle foi tomada dias depois do final da greve do início de 2014. Durante todo o movimento, basta que se veja os vídeos registrados pelos TAEs, foi grande o desconforto da reitora Roselane Neckel diante das lutas. Caras amarradas, sorrisos de mofa. É certo que o controle aos moldes como foi colocado é uma retaliação aos TAEs. 

6 - Ainda sobre a recomendação do MP, é necessário ressaltar o cinismo e irresponsabilidade da administração central, que recebeu as recomendações do MP em 05/12/2013, e só comunicou sua existência à toda comunidade universitária em julho de 2014. Se já se sabia, no final de 2013, sobre a data recomendada pelo MP para controle de frequência, por que não foram realizadas discussões com os TAEs e a comunidade universitária, durante o primeiro semestre de 2014, sobre o assunto? Por que o assunto não foi levantado durante a greve do início de 2014? Por que a reitoria e toda a sua administração preferiram "deixar a bomba estourar" em julho de 2014, baixando uma portaria de forma autoritária e anti-democrática, para então se esconder atrás da data recomendada pelo MP para início do controle? São estas atitudes que demonstram uma abertura ao diálogo?

7 - Na nota expedida ontem, ela mesma afirma que realizou reunião apenas com os diretores de Centro, pró- reitores e secretários, evitando qualquer debate com os TAEs. Como, em pleno século XXI, num espaço democrático, tomam-se decisões que afetam a vida dos trabalhadores sem que haja um mínimo debate? E ainda tem a coragem de dizer que são os TAEs que estão criando "animosidades".

8 - Os tempos modernos, com as novas tecnologias, mudaram de maneira definitiva as rotinas de trabalho. A jornada de seis horas é uma possibilidade real que melhora a vida do trabalhador e ainda possibilita melhor atendimento ao público. Defender a jornada de oito horas é ceder passo ao atraso e ao conservadorismo, coisa que essa administração vem fazendo, dia após dia, contra todas as promessas que fez durante a campanha. Mudar a universidade era seu mote. E tudo o que está fazendo é realizar propostas que os ditos grupos conservadores nunca ousaram fazer.

9 - Os TAEs estão em greve, realizando os turnos de seis horas para mostrar que é possível atender com qualidade e realizar o trabalho de forma eficaz.

10 - O que os TAEs exigem é o mínimo: que essa administração tenha a coragem de debater cara a cara com os trabalhadores a jornada de trabalho e as formas de controle social. O tempo do chicote já vai longe, mas ao que parece, os fantasmas dos coronéis que viviam na velha Fazenda Assis Brasil, onde hoje está a universidade, seguem assombrando.

11 - Queremos que a reitora, e toda sua administração, tenham a coragem de realizar o debate. Com discussão pública e democrática, os TAEs acatarão os resultados.


Florianópolis, 6 de agosto de 2014.

sábado, 2 de agosto de 2014

Vídeo da Paralisação do dia 01/08/2014

Assembleia Geral da Categoria- Terça-feira 05 de Agosto


A Greve vai abrir a Universidade



Cerca de um mês após o fim da greve nacional dos Técnicos-administrativos em Educação (TAEs), aprova-se o indicativo de uma nova greve a partir de 05 de agosto. Nova em todos os sentidos, porque uma das propostas é de que greve ao invés de fechar a universidade, a abra por no mínimo 12h ininterruptas em todos os seus setores.

Em uma assembleia com mais de 600 TAEs realizada no dia 31 de julho, os TAEs deliberaram pelo indicativo de uma greve local na UFSC. A proposta, que ainda tem de ser aprovada em assembleia a ser realizada no dia 05 de agosto, é motivada pelo rompimento das negociações da reitoria da UFSC. Nas greves de 2012 e 2014 os TAEs negociaram debates públicos com toda a comunidade universitária sobre as 30h. Diferentemente do que se propaga nos veículos oficiais da UFSC sobre as 30h, essa jornada não se encerra na redução de tempo de trabalho, mas é antes uma condição para o atendimento ininterrupto da universidade por pelo menos 12 horas por dia em todos os setores da universidade.

A UFSC tem hoje, somente como atividades de ensino, aulas que iniciam às 7h20 e encerram às 22h. Diante disso, entendemos que os usuários dessa universidade têm o direito de terem acesso a seus serviços não somente no horário comercial ou nos horários de aulas, mas também nos contra-turnos das aulas, tanto para docentes, quanto para estudantes.

O horário comercial implementado pela reitoria em primeiro de agosto de 2014 significa um desrespeito com os membros da comunidade universitária que são trabalhadores, pois com o atendimento da UFSC em horário comercial, quando o estudante trabalhador pode ser atendido a UFSC está fechada.

Ademais, a universidade não é uma fábrica de diplomas, nem um colégio. É antes espaço de formação humana e tem atividades não somente de ensino, pesquisa e extensão, mas também de assitência (HU), convivência e arte. Não é cabível considerar que tão relevante espaço tenha de ser fechado à sociedade durante dois terços do dia.

As 30h também não implicam em redução de trabalho, pois dependem da reorganização do trabalho dos TAEs de modo a concentrar suas atividades a um único turno de seis horas, conforme previsto desde a Constituiçao Federal (e extensivo a todos os brasileiros), até a decretos presidenciais específicos, não precisando de contratação de nenhum técnico a mais. 

Os TAEs da UFSC defendem a universidade aberta por pelo menos 12h ininterruptas em todos os seus setores e querem debater com a comunidade a necessidade de a universidade atender a seus usuários! Por isso, indicam a construção de uma greve na UFSC para a ampliação do horário de atendimento em todos os setores, a partir de 5 agosto!

CHEGA DE PEDIR A BENÇÃO: A CONSTRUÇÃO DA UFSC DEMOCRÁTICA



A GREVE INTERNA DOS TAEs E A CONSTRUÇÃO DA UFSC DEMOCRÁTICA

No dia 31 de julho de 2014, em uma assembleia geral com mais de 600 TAEs, a categoria aprovou o indicativo de uma greve interna a partir de 5 de agosto de 2014. Pouco mais de um mês após o fim da greve nacional, a categoria entende que a expedição da Portaria Normativa nº 43\2014\GR significa o rompimento das negociações outrora em curso da pauta interna da greve 2014. Com isso, as duas greves ocorridas na atual gestão da reitoria da UFSC apontaram para o descumprimento de acordos por parte da Administração Central.

Em 2012, após longo processo de negociação, foram acordados debates públicos para decisão sobre o tema das 30h com 12h de atendimento em todos os setores da UFSC. E em 2014, enquanto se negociava os termos da Resolução Normativa proposta pelos TAEs para a implementação das 30h a todos os TAEs, a reitoria não somente desrespeitou as negociações, como também expede uma problemática portaria impondo as 40h em horário comercial a todos os TAEs, inviabilizando e desconsiderando a necessidade de atendimento em uma universidade cujas atividades de ensino iniciam às 7h20 e se encerram às 22h; que conta com um hospital; com a maior biblioteca pública do Estado de Santa Catarina; que guarda as fortalezas da Ilha de Santa Catarina; que possui uma moradia estudantil e que presta tantos outros serviços que não se adequam ao horário comercial imposto em meio a um processo de negociação.

Os TAEs cansaram de tentar dialogar com uma Administração que não ouve e que não permite diálogo institucional dos TAEs com a comunidade universitária. Os debates públicos nunca forma organizados, apesar de prometidos, e a proposta de Resolução Normativa das 30h para todos, ainda que com parecer favorável da AGU e da Procuradoria da República, foi colocada em mais uma gaveta. A gaveta "TAEs", somente aberta para punir, processar e fazer falsas promessas.

Diante disso, o que se aponta é para a primeira greve interna da história da UFSC. E para a primeira greve em que as atividades não são paralisadas. Ao contrário, a greve que se desenha é a greve em que os TAEs implementarão as 30h a todos, com 12 de atendimento em todos os setores. A construção das 30h na prática é o diálogo real dos TAEs com a comunidade, é a construção democrática e a demonstração real da melhoria que tal medida trará a todos.

A partir de 5 de agosto, mostraremos muito mais que as 30h na prática; que o controle social em que os usuários participam das decisões; que os horários de atendimento da UFSC podem e devem ser ampliados. A partir de 5 de agosto, mostraremos à toda comunidade universitária a construção democrática de uma universidade.