Sintufsc: a carcaça de um cadáver

Foto: Sintufsc

Por elaine tavares

Apesar de ser sempre muito difícil dialogar com a truculência, não dá para deixar de ir às assembleias do Sintufsc. Afinal, querendo ou não, é ali que se definem as lutas da categoria. Então, lá fomos nós para a assembleia de quinta-feira (dia17). Os temas eram importantes para toda a nossa categoria, quais sejam: adoecimento, assédio moral, direito à saúde e ponto eletrônico. Nada da grande política, ainda que o Brasil esteja a arder. Não esperaria coisa diferente de uma direção que jamais se dignou a discutir os grandes temas do país com os trabalhadores. Por outro lado, na nossa vida cotidiana isso é fundamental e interfere radicalmente na nossa existência.

Não houve análise de conjuntura, nem qualquer menção à montanha russa política que vivemos, como se os trabalhadores da universidade não tivessem nada a ver com isso. O debate se resumia aos pontos intestinos. A questão era então fornecer, aos colegas que participam de comissões criadas pela reitoria sobre esses temas apontados lá em cima, propostas saídas da própria categoria. Importante lembrar que essas comissões foram criadas a partir de uma negociação feita ainda durante a última greve.

Pois, como sempre, lá estava o show de horrores perpetrado pelo nosso sindicato.

A direção do Sintufsc simplesmente negou legitimidade aos colegas que estão nas comissões, porque eles não foram escolhidos em assembleia do sindicato. Ora, as comissões são fruto de uma batalha de greve, construídas em parceria com estudantes e professores, porque afetam todo mundo. E foram aprovadas em uma assembleia universitária, instância política máxima da luta dentro da UFSC. Se não há uma legitimidade legal, por não ser uma assembleia específica da categoria, há uma legitimidade política, na medida em que estávamos em greve. Uma greve na qual os trabalhadores haviam sido praticamente abandonados pelo sindicato, que inclusive, não quis participar da assembleia universitária. Ou seja, o Sintufsc, ao não participar da assembleia universitária, deu aos trabalhadores TAEs organizados – e que participaram da AGU -  a legitimidade de levar adiante o que foi discutido.

Pois nessa manhã de fim de verão, no velho discurso rancoroso contra os próprios trabalhadores (que são apontados como `a oposição`), a direção do sindicato insistiu que se não tinha um representante do Sintufsc na comissão, não deveria ser fornecida nenhuma informação e não seria reconhecida a tal da comissão. Ou seja, danem-se os trabalhadores e seus problemas. É tudo uma questão de ter ou não alguém da direção na comissão. Ora, se já tem ali trabalhadores TAEs, porque não respaldá-los? A proposta que fiz foi justamente essa. Que o sindicato assuma então a luta junto com os trabalhadores e chame os colegas que estão nas comissões para uma discussão conjunta. Vamos trabalhar pelo bem dos trabalhadores. Vamos fazer grandes discussões, chamando gente que está por dentro da temática da saúde e do assédio moral, construindo políticas que garantam uma vida saudável e plena ao técnico-administrativo. Vamos nos unir pelo bem comum.

Mas, não. Temos de ouvir os argumentos mais pífios, de uma política mesquinha e redutora, que leva toda e qualquer fala para o campo das “eleições”, como se todos os trabalhadores fossem como eles, buscando o poderzinho das instituições. A coisa foi tão medonha que a direção sequer encaminhou qualquer proposta. Simplesmente definiram que os membros das comissões não representam a categoria – porque não escolhidos pelo Sintufsc - e ponto final. Nada de juntar forças, nada de construir políticas que pensem e avancem na questão da saúde, do assédio e do ponto eletrônico. Nada de fazer autocrítica pela forma como mutilaram e atrapalharam a última greve. Nada de nada. O sindicato dos trabalhadores da UFSC – de tantas histórias de luta  - hoje é um cadáver, incapaz de dar respostas  - mesmos as mínimas – para os problemas reais dos trabalhadores.

Ao final da assembleia, tudo o que se decidiu foram os representantes para a plenária em Brasília, coisa que nem estava na pauta. Sobre o adoecimento, a saúde, o assédio moral e ponto eletrônico: Nada.  Os trabalhadores que esperem pelas maravilhas que serão oferecidas pelo novo reitor e sua trupe – da qual faz parte a maioria dos dirigentes sindicais.

O que significou a chapa para representação dos TAEs nos Conselhos “Superar e Construir: agora é CUn TAEs”?

Em 2013, a eleição para representação dos TAEs no Conselho Universitário (CUn), Conselho de Curadores (CC) e Comissão Interna de Supervisão de Carreira (CIS), significou um dos inúmeros pontos de inflexão na história da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e foi a consequência positiva de: 1) mais de uma década de abandono político e propositivo das cadeiras do CUn; 2) da necessidade de reformulação da CIS pois, desde sua criação enquanto órgão para os TAEs, estava “morta” na UFSC e; 3) da importância de questionar as contas universitárias no CC a partir de noções democráticas.

Assim, naquele ano, pela primeira vez, e contando com mais de 50% de TAEs votantes, a totalidade das cadeiras nos órgãos de representação máximos da Instituição esteve nas mãos do polo democrático de esquerda, o que representou uma virada significativa na relação de subserviência tradicional dessas representações, que, quando tinham algum significado político para a categoria, era só em protoformas de luta, para os TAEs acreditarem que existia alguém os representando de fato. A missão do novo bloco de representações era superar em qualidade todas as representações anteriores que a categoria havia elegido e construir a possibilidade de intervenção verdadeira dentro dos órgãos superiores da Instituição.

Enquanto na CIS as decisões estão no poder democrático dos TAEs, no CC e no CUn, somos uma esmagadora minoria, menos de 15% das representações dos membros.A verdade é que a Universidade não é democrática. Sua estrutura de poder e seus regimentos internos pouco mudaram desde que a antiga UFSC serviu de modelo de instituição do regime militar. Por isso, as limitações são enormes para a atuação dos TAEs nessas esferas.

É verdade que pensadores brasileiros na área da educação visualizam a estrutura de poder das universidades como um “processo cujo núcleo se radica na apropriação do aparelho universitário por uma burocracia cujo compromisso principal não é com as classes subalternas que financiam a universidade, mas sim, com seus próprios interesses mesquinhos da camada social privilegiada em busca de enriquecimento.” (BRAGA e BIANCHI, 2015)[1]. Ao invés de silenciarmos frente àqueles que se apropriam da Universidade como se fosse sua, realizamos uma verdadeira epopeia para desmistificar os interesses por detrás da máscara da democracia e do diálogo.

Membros do bloco representativo e apoiadores da chapa Superar e Construir realizaram intervenções que colocaram em xeque os ditos “interesses institucionais”, realizando verdadeiras desmistificações sobre a não implantação da jornada de 30 horas semanais com 12 horas de atendimento diário aos usuários, a falta de transparência das fundações de apoio, a cessão do terreno universitário para as obras municipais na rua Deputado Antônio Edu Vieira, a não institucionalização democrática dos Campi, a ausência do voto universal formal e a aprovação da EBSERH. Esta última ação da Reitoria, inclusive, desconsiderou completamente a opinião da comunidade universitária que foi às urnas dizer NÃO à EBSERH (cerca de 70% de votos contrários), originando uma das maiores gafes protagonizadas pela atual gestão: uma sessão do Conselho Universitário dentro da Polícia Militar, se assemelhando perfeitamente ao regime militar ditatorial, e demonstrando na prática, mais uma vez, que a UFSC não é democrática.

Junto com a CIS, realizamos uma verdadeira batalha dentro e fora dos muros institucionais, em conjunto com os TAEs, na primeira greve local, contra as Portarias Normativas 40 e 42, que instituíram o registro de assiduidade positivo e buscaram punir os trabalhadores por almejarem uma universidade democrática que não fosse construída sobre a estrutura neopatrimonialista herdada da ditadura.

No CC, por exemplo, forçamos a cobrança das devidas taxas das fundações que elas têm que, obrigatoriamente, repassar à UFSC, além de aumentarmos a transparência do que ocorre nas sessões (até então, mal se sabia quando ocorriam!), e de questionarmos as lacunas para a compra do prédio Santa Clara e, também, as lacunas encontradas nas prestações de contas e relatórios anuais de gestão.

Mas a maior efervescência política representativa foi, de fato, no CUn, onde travamos verdadeiras batalhas pela transparência e legalidade nos atos da Instituição. Se não conseguimos o que queríamos em sua completude, ao menos, forçamos as estruturas e representantes do neopatrimonialismo a cederem em inúmeras ocasiões e, desta maneira, pudemos alcançar o status de uma esmagadora minoria que virou uma minoria esmagadora.

Vimos pessoas “mudarem de lado”, e observamos tudo que o poder e a dedicação em possuí-lo e mantê-lo causa a muitos, que antes se diziam de esquerda, e depois, sequer se envergonhavam por defenderem a supremacia docente e a resignação dos TAEs.

Infelizmente, na esteira das mistificações da realidade, a gestão atual do SINTUFSC promoveu alterações em seu Estatuto e no plano de lutas, quando retiraram do último plano a luta histórica pelo voto universal e a auditoria da dívida pública, e, ao mesmo tempo, já prevendo a aprovação da EBSERH com dois anos de antecedência à aprovação no CUn, criaram uma margem para a assimilação estatutária dos trabalhadores da Empresa.

O significado da chapa “Superar e Construir: agora é CUn TAEs”, não é um significado estanque, preso nos tempos da “gestão Roselane Neckel”; é um movimento que transcende, sendo uma necessidade objetiva de que os trabalhadores das instituições públicas do país têm de fazer frente aos avanços de apropriação do bem público, pela recomposição das instituições e de seus trabalhadores em seus aspectos remuneratórios, democráticos e de transparência.

 Agradecemos por todos os votos que recebemos em 2013!

 

 Chapa Superar e Construir: agora é CUn TAEs

Carta de princípios: http://taeslivres.blogspot.com.br/p/carta-de-principios.html

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[1] BRAGA, Ruy e BIANCHI, Álvaro. Dossiê: a Universidade em crise – dilemas, desafios e perspectivas.Entre duas ameaças: a burocracia e a mercantilização da Universidade. São Paulo: Editora Boitempo, 2015. 

ASSEMBLEIA DIA 17/03, ÀS 9H, NA REITORIA I

Dia 17/03, quinta-feira, às 9h, no auditório da Reitoria, ocorrerá mais uma assembleia geral, com pauta específica, para discutir as recentes portarias da Reitoria que criaram quatro comissões sobre:

- Portaria n. 2264, de 22 de dezembro de 2015 – estudos e acompanhamento sobre adoecimento de servidores;

- Portaria n. 94, de 19 de janeiro de 2016 - apresentar os requisitos para a implantação de um sistema eletrônico de registro de assiduidade e pontualidade;

- Portaria n.  142, de 25 de janeiro de 2016 – propor uma política para combate ao assédio moral na UFSC;

- Portaria n. 310, de 23 de fevereiro de 2016 – elaborar proposta de política institucional de educação infantil e de creches.

Abaixo, seguem as portarias na íntegra:

ASSEMBLEIA GERAL DIA 18/02 - A representação dos TAEs nos Conselhos

O SINTUFSC convocou assembleia para esta quinta-feira, 18/02, às 9h, no auditório do Sindicato, com pauta específica: A REPRESENTAÇÃO DOS TAES NOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO E DE CURADORES.

As eleições para escolha dos novos representantes deveriam ter ocorrido em abril do ano passado. A Reitoria cancelou o processo eleitoral devido a erros nas normas e nunca mais reabriu. Passado um ano de mandatos pró-tempore (cuja decisão foi unilateral da Reitoria), em situações precárias para a representação, os representantes dos TAEs no Conselho Universitário renunciaram após a decisão da reitoria em realizar a votação da EBSERH dentro da polícia militar. Isto foi a gota d’água! - (Ver matéria em http://taeslivres.blogspot.com.br/2015/12/cun-e-hora-de-partir.html)

Estamos sem representantes no CUn (além dos que renunciaram, outros estão afastados por questões de saúde ou se aposentaram), e as representantes que permanecem no Conselho de Curadores ainda atuam, mas também em condições precárias. E a Reitoria continua se fazendo de sonsa e não convoca novas eleições...

Vamos à assembleia discutir esta questão e exigir convocação das eleições, seja pela Reitoria ou pelo próprio SINTUFSC.

Vamos lá, colegas!

“Oh, e agora? Quem poderá nos defender?”

Vivemos uma situação peculiar em nossa Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trata-se da forma como não foi aceito o resultado das eleições (consulta informal) para reitoria da UFSC por alguns professores filiados à Apufsc.

É sabido que esses professores promoveram um abaixo-assinado exigindo que a consulta informal se desse no modelo 70/30, ou seja, 70% de peso dos votos para os docentes, e 30% para técnicos e estudantes. Também é sabido que a Apufsc se recusou a participar da comissão eleitoral após o Conselho Universitário ter aprovado que a consulta se daria no modelo paritário, e entrou na Justiça requerendo nulidade da decisão do CUn. Então, promoveu sozinha uma votação paralela (mais informal ainda).

Não satisfeitos, no mês de dezembro, escreveram carta aberta ao Ministro da Educação[1], lamentando que “teremos como Reitor para os próximos 4 anos um candidato eleito pelos servidores e que, em sua campanha, defendeu a bandeira das 30h para os STAE e a participação paritária nas decisões de uma universidade.”

Eis que, no mês de janeiro deste ano, a ação judicial promovida pela Apufsc foi julgada IMPROCEDENTE.

Diante de tamanha insistência em desconsiderar a escolha democrática do novo reitor, e de tentar a todo custo garantir que o seu candidato seja o “escolhido”, evidentemente numa tentativa desesperada em manter o conservadorismo nesta Universidade, nos resta questionar se ainda há mais alguém a quem a Apufsc irá recorrer, ou, quem sabe, recorrerá ao Chapolin Colorado.

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[1] A carta pode ser consultada na íntegra em: http://www.apufsc.org.br/Artigos.aspx?mode=detail&RowId=HupxFormContentID=6764&HupxFormContentID=6764&HupxFormContentType=1

CAMPANHA ‪#‎DERRUBAOVETO‬

TAES LIVRES apoiando a Campanha pela auditoria da dívida pública brasileira com a participação da sociedade civil, promovida pela AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

ASSINE A PETIÇÃO disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/derrubaoveto/

"Depois de 28 anos, o Congresso Nacional aprovou a Auditoria da Dívida com participação da sociedade civil. Mas a Dilma vetou. Agora temos que derrubar o veto!"

10 Motivos para a Realização da Auditoria Cidadã

1 -  A auditoria da dívida está prevista na Constituição Federal de 1988, art. 26 do ADCT, mas nunca foi realizada.

2 - Em 2009/2010, a CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados encontrou diversos indícios de ilegalidade na dívida brasileira, apesar de diversos documentos terem sido negados à CPI pelo Banco Central e Ministério da Fazenda.

3 - A Controladoria da União respondeu à CPI que nunca auditou a dívida.

4 - A dívida pública é, de longe, o maior gasto do governo, consumindo quase R$ 1 trilhão por ano do orçamento público, sendo metade apenas para pagamento de juros.

5 - A dívida pública representa quase 50% do orçamento federal, enquanto educação e saúde recebem menos de 4% cada.

6 - Até hoje não se sabe exatamente de onde essa dívida surgiu, quais são seus contratos, porque pagamos esses valores e para quem são pagos.

7 - Recentemente o Tribunal de Contas da União elencou dezenas de irregularidades na dívida pública e recomendou auditoria.

8 - A sociedade que paga a conta tem o direito à transparência sobre a dívida pública e o direito de participar das investigações.

9 - A auditoria da dívida já deu certo no Equador, que conseguiu anular 70% da dívida externa, liberando recursos para investimentos e desenvolvimento socioeconômico.

10 - Quem não deve, não teme.

Como Ajudar

1º Passo: Escolha três deputados e um senador para contatar

2º Passo: Ligue e envie e-mail solicitando que vote pela derrubada do veto presidencial à iniciativa 07BQ, do Objetivo 1095, do Programa 2039, do PPA 2016-2019: “Realização de auditoria da dívida pública com participação da sociedade civil”

3º Passo: Se possível, tire foto ou grave um vídeo com o apoio do seu parlamentar e envie para auditoriacidada@gmail.com

Fonte: http://www.auditoriacidada.org.br/derrubaoveto/

 Saiba mais em: http://www.auditoriacidada.org.br/

CUn: é hora de partir!

Reunião do Cun dentro da Polícia Militar

Companheiros(as) TAEs da UFSC,

Em primeiro lugar, queremos falar sobre esses anos em que tivemos a honra de representa-los(las) dentro do Conselho Universitário da UFSC (CUn). Eleitos e empossados em meados de abril/maio de 2013, chegávamos naquele espaço fechado com “os dois pés na porta”. Não pedimos licença para apresentar nossas propostas e questionamentos, e que à época foram tomadas como uma afronta pelos “doutores” da universidade. Belas lembranças de um ciclo que chegou ao seu fim.

Dentro do Conselho, em pouco tempo ganhamos o apelido de “bancada” por parte dos Diretores de Centro e Pró-Reitores, para quem representávamos uma verdadeira pedra no sapato. Éramos uma minoria, é verdade, mas fazíamos estragos com nossas intervenções, batendo de frente com uma série de autoridades que nos enxergavam inicialmente como simples “funcionários”.

Ao longo desses mais de dois anos que se passaram, resistimos a muita coisa ruim. Presenciamos o afastamento e adoecimento de muitos companheiros; o assédio praticado por chefias; o desconto de salário para quem fez greve; a Reitoria tratar TAE como se fosse vagabundo, o descaso; o cancelamento das eleições para os conselhos; a entrega do Hospital Universitário para a EBSERH... e até reunião do Conselho Universitário dentro da Polícia Militar.

Evidente, talvez diante de tais barbaridades poderíamos nos perguntar: ter participado do CUn durante esse tempo todo valeu a pena? Acreditamos que a resposta seja sim. E, também, que chegou a hora de partir... Nosso trabalho no CUn sempre se pautou por uma atuação propositiva. Mas, a partir do momento em que o HU foi entregue em uma sessão do CUn dentro de um quartel da PM, sem a presença de nenhum dos pareceristas da matéria, percebemos que nossa participação é meramente formal e sem sentido. De que adianta tão somente participar de um espaço em que nossas proposições são tratadas com descaso? Se, sempre indiferente com as discussões acumuladas, a reitoria irá impor a sua vontade nem que seja com o auxílio da polícia.

Aprendemos ao longo desse tempo o quanto diálogo e autonomia tornaram-se palavras de ocasião, e o quanto entidades como o DCE, o SINTUFSC e a APUFSC perderam sua combatividade e legitimidade de outrora. Enquanto a universidade mal tem recursos para pagar contas como água e luz, enquanto bolsas atrasam e estudantes são excluídos; conselheiros universitários e “entidades máximas representativas” seguem em fila, e batem continência a um governo que lhes trata como prepostos, operadores do ajuste fiscal dentro da UFSC.

Termos vivido intensamente esse processo foi-nos essencial para tomar essa decisão. Podemos falar com conhecimento de causa: o Conselho Universitário não está à altura dos desafios estabelecidos a essa universidade; não zela pela autonomia universitária perante governos, militares e empresas; não fomenta o debate das questões centrais; e tem medo de homens e mulheres livres de pensamento.

Há uma política séria do lado de fora do quartel, uma Política que não precisa sair pela porta dos fundos ou se esconder na hora dos conflitos. É uma política que entra e sai pela porta da frente, que debate abertamente, que constrói junto, e que não tem medo de chamar cada coisa pelo seu nome. É com Ela que pretendemos despender nossas energias agora, enfrentar o imobilismo que assola nossa própria categoria, enfrentar os nossos assediadores, e retomar propostas ousadas como a que busca uma UFSC de Portas Abertas. É hora de partir do CUn, para continuar atuando na luta real. A política da baioneta não cabe a uma instituição que prima pela democracia. Não legitimaremos um simulacro de gestão democrática e republicana.  

Agradecemos o apoio que sempre tivemos da categoria e partimos para outra jornada. A reitoria deve chamar novas eleições para a representação dos TAEs, e a vida seguirá. Estaremos na luta sempre!

UFSC, 10 de dezembro de 2015

Representantes dos TAEs no CUn (2013-2015) – TAEs Livres