Daniel: Nós vamos resistir

Fala do trabalhador Daniel Dambrowski, exonerado pela reitoria da UFSC, depois de ter seu estágio probatório mal avaliado. Na verdade, uma decisão política sobre um trabalhador que atuou nas greves e no Conselho Universitário. Punição política, por lutar. 

Entidades se manifestam contra exoneração de Daniel

NINGUÉM FICA PARA TRÁS! CONTRA A EXONERAÇÃO POLÍTICA DO COMPANHEIRO DANIEL DAMBROWSKI DA UFSC

Hoje, a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina cometeu um crime contra as liberdades democráticas em nosso país e, em especial, no serviço público federal. Desde a gestão da reitoria anterior, Daniel Dambrowski, um trabalhador da UFSC, estava sendo perseguido e ameaçado de exoneração. Processo que está em vias de se consumar diante da posição da reitoria exposta na data de hoje.

Daniel trabalha na UFSC desde 2012 e, como os demais servidores públicos, quando ingressou na instituição entrou em estágio probatório. Seu trabalho sempre foi cumprido com zelo, sem ausências, atrasos ou negligência. Daniel, além de trabalhar assiduamente, fez parte de um grande movimento político, proeminente entre 2012 e 2014 e que articulou uma pauta que incluía reivindicações democráticas da comunidade universitária de décadas, sobretudo a luta pela redução da jornada de trabalho dos servidores para 30h, com ampliação de atendimento (turnos de 12h). Foram muitas as lutas travadas e é por isso que Daniel Dambrowski está sendo exonerado sem nem ao menos ter o direito de defesa e a partir de acusações falsas e impossíveis de serem provadas.

Afirmamos contundentemente que se trata de uma exoneração política, ou seja, uma perseguição contra um trabalhador que ousou questionar e criticar as injustiças dentro da UFSC. Para tal seu processo foi fraudado: folhas foram trocadas, todas as suas avaliações foram realizadas com atrasos que chegaram a quase dois anos, e cerca de 70% dele possui alguma irregularidade nos trâmites legais. Todas essas vergonhosas irregularidades foram contestadas, mas a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas fez vista grossa em um processo com páginas trocadas, em documentos sem assinatura, em avaliações que afirmam que Daniel quebrava equipamentos e faltava ao trabalho, mesmo que ele tenha uma declaração da própria Pró-reitoria contrariando isso.

Há uma nítida viragem na situação nacional em direção à quebra da legalidade e do mínimo respeito às instituições democráticas constituídas. Ao longe deste processo, ainda que não estivesse numa corte de justiça, Daniel se tornou réu de uma acusação, ao invés de ser avaliado como predica a lei. Quando um lutador é exonerado a partir de um processo fraudado isso significa mais do que a perda de um trabalhador do quadro da universidade: aponta para a exoneração do legítimo direito democrático de lutar por direitos.

Dessa forma, as entidades abaixo assinadas, vem a público repudiar a decisão manifestada pela vice-reitora da UFSC Alacoque Erdmann (com anuência do reitor Luis Carlos Cancellier), em homologar o parecer favorável à exoneração de Daniel Dambrowski, e exigem a imediata revogação deste crime.

Florianópolis, 17 de julho de 2017.

ASSINAM:

Movimento Avançando Sindical – MAS

Intersindical Central

Juventude Comunista Avançando - JCA

Esquerda Marxista

Liberdade e Luta

Sintrasem Florianópolis

Brigadas Populares

Sindprevs

Juventude do PT

PT Santa Catarina

PCB

Unidade Classista

Polo Comunista Luiz Carlos Prestes
APG - UFSC
Sindpd/SC
CALCS/UFSC
CALIGEO-UFSC
ACD/SC
ANDES-SN UFSC
CALISS - UFSC
SINDSAUDE
Movimento por uma Universidade Popular - MUP
UJC
CALH -UFSC
SINTRATURB
JS - PDT
Sinjusc
Movimento SINTE pela Base

CABIO - UFSC
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
CRZ - Coletivo Rosa Zumbi SC
CALL - UFSC
União estudantil Autônoma
GECA - UFSC  
CALJ - UFSC
Coletivo Negro Minervino de Oliveira
CALA - UFSC
CALPSI - UFSC
União da Juventude Socialista - UJS
Movimento Passe Livre
Assibge
PIBID Ciências Sociais - UFSC
Coletivo MãEstudantes  - UFSC
CAFIL - UFSC
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados  - PSTU
Juventude Revolução - JR
CACINE - UFSC
CADe - UFSC
Coletivo Outros Outubros Virão
CAB - UFSC
CTB
SINTAEMA - SC
CAR - UFSC
SINDIMOTO - SC
SINTRAJUSC 
UFECO
PT - Florianópolis
CUT SC
Organismo de Base PCdoB - UFSC
Coordenação do Curso de Pedagogia
Sinte Regional Florianópolis
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas de Santa Catarina
CALQ - UFSC
Oposição Nós por Nós - RECC
Marcha Mundial das Mulheres - SC
Aprudesc - Seção Andes
Simpe
CALF - UFSC
CALPe - UFSC
CALMA - UFSC
ASSUFRGS - Sindicatos da UFRGS, UFCSPA, IFRS
Sintesp
Sinergia
Sinasefe - Seção IFSC
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Juventude Contestação / RS
Bernadete Menezes - executiva Nacional do PSOL, Direção Nacional Fasubra
Grupo Peleia - UFRGS
Bloco Construção Autônoma do Proletariado - BCAP
Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
mandato do deputado estadual Pedro Ruas - PSOL /RS
Fernanda Melchionna - Vereadora PSOL - Porto Alegre
Sintuff

REITORIA "CANCELLIER & ROSELANE" EXONERAM DANIEL

Após quase 1 ano e meio de idas e vindas, a Reitoria da UFSC finalmente divulgou sua decisão sobre a reprovação do estágio probatório do TAE Daniel Dambrowski. A notícia foi dada nesta manhã pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Carla Búrigo. Segundo ela, foi uma decisão "técnica" (embora tenham sido apresentadas diversas irregularidades e falsas acusações constantes nas avaliações do TAE, caracterizando explicitamente uma PERSEGUIÇÃO POLÍTICA).

Daniel acabou punido por ser um dos líderes do movimento dos TAEs, em especial entre 2013 e 2014, quando a insatisfação dos trabalhadores culminou na greve das 30 horas. Idênticas nas práticas de perseguição, a gestão Cancellier avalizou a decisão de Roselane Neckel, a reitora que o antecedeu e quem deu início ao processo de perseguição contra Daniel. O advogado de defesa vai recorrer da decisão.

DIA 28/04 É GREVE GERAL!!!!

Nesta sexta-feira, o Brasil vai parar contra as reformas da Previdência, Trabalhista, Lei da Terceirização e retirada de direitos!

Diversas centrais sindicais e entidades de trabalhadores se unirão em uma grande greve contra as medidas absurdas propostas pelo Governo Federal de Michel Temer. Várias categorias aprovaram a greve: servidores públicos de várias áreas como saúde, educação, assistência social, metalúrgicos, operários da construção civil, trabalhadores dos Correios, do transporte, do comércio, bancários e além de muitas outras categorias. São mais de 60 Comitês organizados em todo o país mobilizando o conjunto dos trabalhadores! Espera-se que esta seja a maior greve geral do país dos últimos 30 anos!

O cenário nacional é muito grave! Parar agora significa dar uma chance para continuar depois, caso contrário talvez não tenhamos o que continuar! O que está em jogo são os nossos direitos conquistados com muita luta. Nossa aposentadoria, nossas condições básicas de trabalho e nossa dignidade não podem ser retirados por um congresso que sobrevive da corrupção e da hipocrisia política. Se você não quer se arrepender no futuro, a hora de fazer algo é agora!

Na UFSC, ocorrerão atividades no período da manhã, promovidas pelas entidades sindicais. À tarde, haverá concentração e manifestação no Centro de Florianópolis.

Por isso, sexta-feira, paralise suas atividades e faça a sua parte contra a retirada de direitos (conquistados a duras penas)!   

É possível e necessário derrubar as reformas que destroem nossos direitos!

Tod@s à luta!

PARALISAÇÃO DIA 08 DE MARÇO

Neste dia 08 de março, Dia Internacional das Mulheres, haverá paralisação das atividades d@s TAEs na UFSC. Esta decisão foi definida em assembleia da categoria na última sexta-feira, 03. A programação das atividades propostas pelo 8M tem início às 06:30h no varadão do CCE. Às 12h, Apitaço - concentração RU. O Sintufsc promove uma palestra seguida de debate às 8h, no auditório da Reitoria I. No período da tarde, @s trabalhador@s se integrarão às atividades previstas no Centro da cidade.

Programação completa do movimento 8M:

06h30 às 9h: Panfletagem e entrega de fita lilás e apitos no Ticen.

9h às 18h: Tenda do 8M BrasilSC no Largo da Alfândega: TRIBUNA LIVRE para mulheres, debates, exibição de vídeos, atividades artísticas, atendimento com profissionais de saúde e do direito. Venha saber como a REFORMA NA PREVIDÊNCIA do governo Temer afeta você!

12h30: APITAÇO MUNDIAL DAS MULHERES!

13h: Concentração e ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA em frente ao INSS da Rua Felipe Schmidt, com mulheres do campo e da cidade, seguida de panfletagem nas ruas e lojas do Centro.

17h: Tenda do 8M Brasil SC no Largo da Alfândega: Assembleia de mulheres para leitura e aprovação do Manifesto 8M Brasil SC.

18h: Concentração no TICEN para a Marcha das Mulheres em Florianópolis, com saída às 19h.

Por que exonerar o Daniel?

A luta pelas 30 horas na greve histórica acontecida na UFSC foi o detonador da perseguição a Daniel e a outros colegas. 




Por Luciano Agnes

Daniel Dambrowski, TAE da UFSC desde 2012, está sendo ameaçado de exoneração em 2017. O estágio probatório, processo relevante e com duração de 3 anos, se arrasta há 5. Por quê? Abaixo procuramos deixar claro não somente o que faz com que Daniel seja tão perseguido na UFSC como também quem o quer fora daqui.

Daniel entrou em exercício e reduziu sua jornada de trabalho com consequente redução salarial para estudar, com anuência prévia da chefia. Nunca faltou injustificadamente, desrespeitou alguém, se ausentou ou quebrou equipamentos. Suas avaliações descritivas deixam isso bem claro. Mas, mesmo nas suas avaliações descritivas dá-se grande destaque a um elemento que não é objeto de avaliação de um processo de estágio probatório: Daniel se envolve com representação política e lutas por direitos na universidade.

Daniel, em seu primeiro ano na UFSC já participava do Grupo de Trabalho Reorganiza UFSC. Este GT foi uma conquista da greve de 2012 em que os TAEs denunciaram que a ausência da jornada de 30h para todos ocorria não por que esta era ilegal (e não é), mas pela razão que a jornada de trabalho se tornou uma moeda de troca. Quem nunca presenciou setores com poucos TAEs, fechados em horários cruciais etc? Será que é por que faltam tantos trabalhadores assim, ou decorre de uma desordenada distribuição de pessoas possibilita que relações de poder fomentem um verdadeiro mercado de favores em que praticamente todos saem prejudicados, exceto os grupos de poder? O movimento dos TAEs levantou todas essas hipóteses, construiu uma oportunidade de regulamentação não somente de uma jornada flexibilizada a todos como também permitiria a ampliação dos horários de atendimento aos usuários nos três períodos da UFSC, com controle social de assiduidade.

Mas isso não foi nada comparado ao que Daniel ainda faria para haver tanto desejo em sua exoneração por parte de setores que controlam esta universidade e a governam em benefício próprio. Ao apontar que as demandas democráticas somente podem se realizar ao se enfrentar diretamente as raízes dos problemas da universidade brasileira e combater aqueles que a usam em benefício próprio, o movimento dos TAEs de que Daniel foi integrante ativo, fez muitos e poderosos inimigos, como demonstra o processo de estágio probatório de Daniel, com mais de 75% de vícios processuais.

A maior materialidade desse confronto deu-se quando em 2013 o GT Reorganiza entregou muito mais que uma proposta de 30h com ampliação de horários de atendimento a todos os usuários de todos os setores da UFSC. Para além dos horários, o Relatório Final do GT também apresentou um completo diagnóstico organizacional da UFSC e desenvolveu ferramentas de controle social que empoderavam os usuários da UFSC em detrimento da atual centralização em que ninguém sabe horários de funcionamento dos setores, de horários de TAEs e docentes, os critérios de movimentação de pessoas e concessão de licenças etc.

O movimento de que Daniel fez parte não significava, portanto, uma queixa de uma categoria. Ao contrário, insurgia contra a ordem existente, apostando no diálogo, pois, há de se destacar que o Relatório Final do GT não previa uma assinatura da reitoria em uma negociação a portas fechadas: ele demandava debates públicos, pois se a comunidade não concordasse com o exposto, não seria democrático impor mudanças estruturais nela. O medo aqui, portanto, era o de que o movimento de que Daniel fazia parte expusesse a verdade sobre as relações de poder na UFSC.

Mas isso ainda não era o suficiente. Em julho de 2013, o processo de Daniel não foi mais movimentado. Já havia ocorrido uma avaliação ruim, justamente por ele participar de movimentos sociais fora do horário de trabalho! Mas passou a atrasar sua segunda avaliação, porque o movimento tornava-se forte demais para uma segunda avaliação negativa. E tornou-se forte mesmo. Ainda no primeiro semestre de 2013 Daniel candidatou-se e foi estrondosamente votado para o Conselho Universitário. Em sua primeira sessão já se manifestou pedindo não somente transparência dos recursos públicos que ingressavam por projetos milionários nas fundações de apoio, como também solicitando vistas de um processo e posteriormente apontando o total descumprimento da lei por parte da UFSC, que não divulgava nenhum dos itens exigidos por lei neste tipo de atividade, ainda que fosse o principal motivo das auditorias e houvessem reiteradas denúncias de servidores públicos com remuneração acima do teto constitucional e envolvimento de pessoas que não poderiam estar atuando em projetos financiados com dinheiro público, utilizando recursos, instalações e trabalhadores do serviço público.

Mas havia mais. Em sua atuação enquanto conselheiro universitário, Daniel e seus colegas passaram a atuar com grande unidade junto à representação estudantil e há de se lembrar que Daniel fora a primeira pessoa a se retirar e encerrar uma sessão do CUn em que as bolsas estudantis seriam radicalmente cortadas. Na sessão seguinte, após participar de um Conselho de Entidades de Base (CEB) – reunião de todos os Centros Acadêmicos da UFSC – os representantes dos TAEs e dos estudantes no CUn conseguiram não somente reverter tais medidas, como também se conseguiu uma significativa ampliação deste direito (bolsas estudantis).

Toda essa atuação ainda estava ascendente. Daniel já conseguira trocar de setor, pois sua possibilidade de reprovação no estágio probatório por conta de sua proeminência política e, principalmente, por combater setores poderosos na UFSC, era eminente. No novo setor, Daniel, como no anterior, desempenhou suas atividades com zelo e dedicação reconhecidas por colegas e usuários e não interrompeu suas lutas por democracia e transparência na UFSC. Pelo contrário, as intensificou. Conciliando seus estudos e sua militância no contra-turno de trabalho (ainda que a atividade de conselheiro universitário e o direito ao estudo não precisem ser realizados fora do horário de trabalho, em decorrência de sua atuação política seus direitos eram impedidos de ser exercidos), Daniel foi fundamental para não somente impedir que os Campi se tornassem Centro de Ensino. A proposta inicial deu-se a partir da aprovação de um email, sem cumprir um único rito processual e sem debates nos Campi, sem eleições de diretores e a partir de uma política de bastidores. Além da crítica, Daniel foi um dos principais redatores da proposta de institucionalização dos Campi, elaborada pelos TAEs em greve, e que culminou em um Grupo de Trabalho do CUn e que levou o debate às comunidades dos Campi, assegurou eleições para diretores e avançou (ainda que timidamente) nas autonomias administrativas e financeiras almejadas por seus trabalhadores.

Sua atuação foi de destaque também na luta pelo voto universal e combate ao retrocesso dos votos com 70% a somente uma das categorias que compõe a universidade; na luta por uma política de creche a trabalhadores e estudantes; nos embates pelas cotas raciais na UFSC; na luta pela moradia estudantil; na defesa do Hospital Universitário 100% SUS; no combate à absurda cessão do terreno da UFSC para a duplicação da Edu Vieira antes mesmo de a Prefeitura de Florianópolis apresentar um projeto de duplicação da via; no direito de voto aos aposentados e em todas as campanhas que, por um lado, combatessem os grupos que usam a UFSC como sendo sua propriedade  e, por outro lado, avançassem na democracia universitária.

É por isso que Daniel está sendo ameaçado de exoneração em um processo que afirma que ele faltava ao trabalho sem que ele tenha uma única falta registrada; a partir de afirmações de que ele quebrava o patrimônio público sem que nunca um único equipamento tenha recebido baixa patrimonial em seus setores de trabalho; e em um processo com avaliações encaminhadas com quase dois anos de atraso, com somente uma assinatura, com membros que manifestaram publicamente e por correspondência oficial que Daniel seria um “acéfalo”; sem lhe permitir ciência das avaliações, sem direito a recurso e contraditório, durante período de afastamento para tratamento da própria saúde...

Sabemos agora que não foi seu trabalho que foi avaliado, e sabemos também os motivos que fazem com que um trabalhador seja perseguido e injustiçado. Também estamos cientes de a quem interessa expurgar alguém contrário aos abutres dos bens e serviços públicos. Felizmente, onde há luta há vida e se há grupos poderosos por detrás dessa tentativa de exoneração, há também toda uma comunidade universitária a se levantar em defesa de quem sempre a defendeu, e é por isso que #Somos Todos Daniel.

Os vícios processuais compõem três quartos do processo de estágio probatório, sendo os restantes 25% divididos entre 15% de meros encaminhamentos e somente 10% de encaminhamentos corretos:

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Não obstante ser composto por 75% de páginas com vícios processuais, a maioria desses vícios se refere à recusa explícita de direitos:

A análise detalhada do processo de estágio probatório de Daniel está disponível no blog http://somostodosdaniel.blogspot.com.br, que contém ainda o processo na íntegra, alguns depoimentos de colegas, moções de apoio e casos similares de perseguição em estágios probatórios no restante do Brasil.

Em breve também incluiremos uma versão comentada do processo e estamos à disposição para esclarecimentos, debates, críticas e sugestões, no blog e no facebook!

Acesse  http://somostodosdaniel.blogspot.com.br e a página da Campanha no facebook: https://www.facebook.com/Somos-Todos-Daniel-967161310084718/

Caso Daniel Dambrowski ainda sem final

Segundo o advogado que cuida do caso de Daniel Dambrowski, o processo já retornou para a UFSC depois de realizada a defesa. Agora, espera-se que o assunto se resolva. Mas, enquanto isso, colegas seguem se manifestando em solidariedade ao companheiro que ainda está em risco de ser exonerado, por sua ação de luta nas greves da UFSC.


Conheci o Daniel quando trabalhamos juntos no Grupo Reorganiza UFSC. Depois continuei acompanhado seu trabalho no Conselho Universitário, entre outras atividades pela UFSC.

Durante este período pude ver na prática o quanto Daniel é responsável e comprometido não só com seu trabalho técnico especificamente, mas comprometido com uma universidade que sirva a todos. Uma universidade para estudantes, para Técnicos Administrativos em Educação, para professores, uma universidade para a sociedade!

Um exemplo do comprometimento e da responsabilidade do Daniel por seu trabalho foi o fato dele dedicar muito mais horas que a sua carga horária oficial para cumprir um trabalho solicitado, por meio de portaria, pela administração Central da Universidade.

Nesta época, a portaria da reitoria o liberava por 10 horas semanais para realizar o dimensionamento da UFSC, como objetivo de reorganizar administrativa e socialmente o trabalho técnico da Universidade, ampliando o atendimento da UFSC para seus usuários.

Contraditoriamente e desrespeitando a portaria da reitoria a chefia setorial de Daniel não o liberava para a trabalho solicitado pela chefe maior da Universidade.

Mas, demonstrando sua responsabilidade e comprometimento com o serviço público e com o trabalho que a Universidade exigia, o colega Daniel realizava sua carga horária oficial total em seu Setor e realizava o trabalho solicitado pela reitoria com muitas horas extras, sem ter qualquer acréscimo em seu salário. Sua dedicação aos dois trabalhos (Setor e Reorganiza) era intensa e bonita de ver! O que significa isto senão comprometimento? Reponsabilidade? Seriedade?

Por ter acompanhado de perto a dedicação de Daniel ao trabalho e a “coisa pública” é que tenho tranquilidade em afirmar que não é possível alguém ter acompanhado de verdade seu trabalho e o avaliar mal em seu comprometimento e responsabilidade ao trabalho.

Por esta razão fiquei impactada quando soube que existia a possibilidade dele ser exonerado por ser reprovado no estágio probatório.

Pois, além de conhecer a seriedade do colega com seu trabalho ainda soube das inconsistências do processo de avaliação de estágio probatório dele, onde além de não seguir os ritos legais ainda afirmam situações impossíveis de ocorrer como faltar ao trabalho e, em sua ausência não se relacionar bem com os colegas de trabalho e, também em sua ausência estragar equipamentos. Como pode estar ausente e causar estes danos?

Assim, pelos exemplos da atuação do Daniel, que toda Universidade pôde acompanhar; pelas inconsistências no processo de estágio probatório, e por acreditar que a reitoria atual da UFSC - que não foi a responsável pelo processo questionável de avaliação do colega – irá fazer questão de um processo que cumpra com a legalidade exigida, entendo que a ameaça de exoneração será excluída e um novo processo, legal, será realizado.

Dalânea Cristina Flôr
Pedagoga UFSC