O coletivo TAEs LIVRES vem a
público manifestar total repúdio
à truculência protagonizada (mais uma vez) pelo sr. CELSO RAMOS MARTINS,
coordenador do SINTUFSC, nas assembleias dos TAEs da UFSC. No dia 10 de agosto,
referido senhor se mostrou extremamente autoritário, impedindo falas de
trabalhadores, gritando ao microfone, impondo suas decisões individuais perante
a plenária e encaminhando votações de maneira grosseira e truculenta, sem os
devidos esclarecimentos, desrespeitando os trabalhadores desta Universidade. Essas
posturas (frequentes por parte dele) não são aceitáveis vindas de um
coordenador sindical. Repudiamos, também, o silêncio dos demais diretores do
Sindicato, que, diante de ações como essa, insistem em se calar e não fazer a
devida troca de membros na mesa no momento da assembleia, já que torna-se cada
vez mais evidente a incapacidade que o sr. Celso tem em coordenar mesas, em
especial, as com temáticas delicadas. Entendemos que as divergências políticas
fazem parte do cenário político e acadêmico, porém, já é chegada a hora de um
BASTA a este tipo de atitude, que não constrói, e favorece cada vez mais as
opressões aos trabalhadores.
Esta página foi criada com objetivo de ser espaço de reflexão e contribuir na organização dos trabalhadores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, na discussão sobre a representação dos TAEs nas instâncias da Universidade. Seja bem vindo!
Ficha de filiação ao SINTUFSC
sexta-feira, 11 de agosto de 2017
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
Vitória dos Trabalhadores: Daniel fica!
Na cálida manhã de oito de agosto, de um atípico inverno, Daniel Dambrowski, técnico-administrativo da UFSC, voltou a subir as escadarias da reitoria para uma reunião com Carla Búrigo, a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Como no dia 17 de julho, quando foi chamado para receber pela segunda vez a informação de que estava exonerado do cargo na UFSC, ele foi com seu advogado, Messias Silva Manarim, e com a solidariedade de centenas de trabalhadores, seus colegas. Os mesmos que lutaram com unhas e dentes para que ele não fosse deixado para trás. Nesse dia de agosto, ele estava com o coração leve. Sabia que a conversa seria diferente, pois a reitoria já anunciara em uma reunião fechada com o sindicato dos trabalhadores, que encontrara uma irregularidade no processo e que a sua exoneração estava suspensa. A mobilização que se estendera por mais de nove meses era vitoriosa.
Para os trabalhadores, que se mobilizaram desde a primeira tentativa de exoneração, na primeira semana da nova gestão, cumprindo uma decisão da reitora anterior, a suspensão do processo apareceu como uma estrondosa vitória da luta intransigente travada desde que se tomou conhecimento da injustiça que estava para ser cometida. Daniel, durante seu estágio probatório, não fugiu da luta na UFSC, e esteve no comando de duas grandes greves, uma delas, inédita, a das 30 horas, que deixou a UFSC de portas abertas por 12 horas seguidas. Foi a greve mais dura dos últimos tempos. Primeiro, porque não houve paralisação do trabalho. Também foi de uma mobilização tremenda, com participação massiva dos trabalhadores. E, paradoxalmente, foi a única greve na história da UFSC na qual os trabalhadores tiveram o ponto cortado e o salário suspenso. A então reitora, Roselane Neckel foi implacável e inacessível. No final, antes de sair, deixou sua marca: a exoneração de um dos líderes do movimento. Os trabalhadores entenderam como uma vingança, perseguição política de baixo calão.
Tão logo a decisão de exonerar o Daniel foi divulgada, foi-se atrás dos motivos. E o processo de avaliação do trabalhador era um sumidouro de barbaridades. Documentos adulterados, prazos não cumpridos, avaliação feita quando o trabalhador estava em licença médica, nota zero. Ora, quem poderia tirar zero numa avaliação? Principalmente sendo um trabalhador que teve destacada atuação no trabalho do grupo Reorganiza, criado pela própria reitoria – com a pressão da greve – para estudar a possibilidade das 30 horas. A nota zero veio da avaliação do tempo que ele esteve no Colégio de Aplicação, reduto de apoio da então reitora. Era clara a perseguição.
Durante meses os trabalhadores, em apoio a Daniel, estudaram o processo, levantaram as irregularidades, apensaram documentos, produziram provas para inocentar Daniel das acusações de falta ao trabalho, violência, quebradeira de equipamentos, etc... Não cabe ao investigado provar sua inocência, mas diante da surdez dos gestores não houve outro jeito. Foram reuniões e mais reuniões, bem como muita pressão para que o sindicato também assumisse a defesa de Daniel. Até que se formou uma comissão composta pelo Sintufsc e pelos colegas que iniciaram a luta de defesa do Daniel. Vieram mais reuniões com a Pró-Reitoria e surpreendentemente, em julho, a UFSC informava ao Daniel a confirmação da exoneração.
Houve uma revolta geral e os trabalhadores exigiram uma Assembleia para discutir. O reitor veio e disse que não havia o que fazer, a não ser mandar para o MEC avaliar. Piada de mau gosto. Abria mão da soberania, da autonomia, e entregava nas mãos do ministério? Ninguém aceitou. Mais uma vez a comissão de trabalhadores expôs toda a trama de documentos adulterados, prazos vencidos, irregularidades, ilegalidades. Não parecia possível que um reitor, professor de Direito, permitisse aquele show de erros. Foi iniciada então uma nova campanha pública com o mote “Cancela, Cancelier”, que angariou apoio em todo o estado e fora dele. Uma nota de apoio a Daniel, reafirmando a perseguição política, foi assinada por mais de 90 entidades de vários estados do Brasil.
E foi toda essa mobilização que permitiu que nessa manhã de agosto, Daniel pudesse ver de novo a cara da Justiça. A pró-reitora informou oficialmente que estava revogada a portaria 513/2016/DDP de 09/05/2016, a qual não homologava seu Estágio Probatório. O argumento que, segundo o reitor, permitiu a suspensão da exoneração se baseou no fato de a decisão ter se dado um ano e quatro meses depois do prazo legal previsto para o encerramento do processo de estágio probatório. Segundo a lei, a avaliação final deve ser feita até quatro meses antes do encerramento do estágio. Como esse prazo não foi cumprido, a estabilidade do trabalhador estava garantida. Ou seja, o mérito do processo não foi revisto, tampouco serão apuradas as irregularidades ou a perseguição política denunciada pela comissão.
A decisão tomada pelo reitor Luiz Cancelier foi anunciada em reunião com o sindicato, e só nessa terça-feira, dia 08, foi apresentada a Daniel. Estranhamente, a pró-reitora informou que não haveria uma portaria de homologação do estágio, pois não havia nota registrada. Questionada pelo trabalhador Luciano Agnes, que acompanhava Daniel, de que era praxe o trabalhador ter a portaria de confirmação no cargo, ela ficou de consultar o reitor sobre o caso. Isso acabou nublando um pouco o assunto, pois não ficou claro sobre qual o documento que respalda a manutenção de Daniel no cargo. Assim, espera-se que isso seja clareado o quanto antes.
De qualquer forma, o objetivo da luta iniciada ainda em 2016, foi garantido. Valeu cada assembleia, cada reunião, cada noite não dormida revisando papéis, leis, regimentos. Valeu a mobilização dos colegas, valeu o abraço, o cuidado, o apoio. Valeu a mobilização dos sindicalistas, dos estudantes, dos professores, do movimento popular. Essa foi uma vitória coletiva, dos trabalhadores que se mexeram, que não deixaram o colega para trás. É na luta que se forjam os companheiros, e os trabalhadores sabem que quando se está junto, a gente se agiganta. Daniel fica, e os TAEs seguem livres e fortes.
quinta-feira, 20 de julho de 2017
Assembleia dos TAEs da UFSC reitera apoio a Daniel
A assembleia de discussão do caso de exoneração do trabalhador público Daniel Dambrowski foi grande e representativa. Mais de 20 entidades se fizeram presentes, manifestando sua solidariedade e colocando-se à disposição para ajudar. Cada uma e cada um dos representantes deixaram bastante claro que o ataque a Daniel era também um ataque a todos os trabalhadores, pois essa é uma velha tática dos governos e dos patrões: punir exemplarmente um trabalhador para, assim, amedrontar os demais, desenvolver ferramentas de ataque e frear a luta.
Antes, porém, que qualquer pessoa pudesse se manifestar, o Sintufsc, que estava na coordenação da mesa, decidiu abrir a palavra ao reitor. Eram 15 minutos. Ele falou 25. E na sua fala a mesma artimanha de tentar desvirtuar os argumentos. Alegou que a exoneração de Daniel não era política, pois ele também é um defensor das 30 horas, assim, não teria motivos para perseguir alguém que quer o mesmo que ele. Insistiu que o processo seguiu o curso normal e que a avaliação foi técnica. Tentou ainda colocar os trabalhadores contra os colegas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, dizendo que os que julgaram o processo eram técnicos também e não tinham motivos para prejudicar o trabalhador em questão. Ao final, tal qual Pilatos, lavou as mãos dizendo que não podia fazer nada. Que a decisão era da Pró Reitoria e da Procuradoria. Como sugestão, disse que poderia não assinar a exoneração e enviar o processo ao MEC para que lá, eles pudessem fazer outra avaliação.
Após a fala disse que tinha de sair e que não iria discutir detalhes do processo. Houve um protesto geral exigindo que ele ficasse e ouvisse as argumentações. Ele concordou em ouvir cinco pessoas, desde que fossem perguntas e que não se apresentasse nenhuma análise processual. A primeira fala já desmontou sua algaravia. O processo é e sempre foi político. Não se trata de o atual reitor estar perseguindo. Ele tem um vício de origem. Foi iniciado pela ex-reitora Roselane Neckel, que foi implacável com os trabalhadores durante a greve das 30 horas e usou o elo mais fraco – um trabalhador em estágio probatório – para aplicar a punição mais leonina. Logo, o seu nascedouro é político e está calcado em uma perseguição. O que a nova administração faz é respaldar essa perseguição, na medida em que não aceita discutir o mérito da ação, ficando presa a aspectos meramente burocráticos e formais de um processo que começou errado. Além do mais, do ponto de vista técnico e jurídico a peça que acabou se configurando em um processo contra o Daniel é repleta de irregularidades.
Outras falas também deixaram claro ao reitor que o processo de perseguição começou na gestão de Roselane e que ele não podia o levar adiante. Também foi dito que enviar o processo, da forma como está, com esse vício de origem, ao MEC, era, nada mais, nada menos, do que respaldar a sentença de morte do trabalhador, uma vez que o Ministério da Educação de um governo golpista jamais iria levar em consideração a denúncia de perseguição política. Na verdade, a lavação de mãos do reitor quer apenas jogar para fora da UFSC uma decisão que deveria ser da instituição. Cancelier abre assim mão da soberania e da autonomia para fugir da responsabilidade de uma decisão que, como bem orientou a procuradoria, é ele o responsável por tomar.
As falas se seguiram durante toda a manhã, mas o reitor não as ouviu. Saiu da assembleia e tampouco deixou qualquer representante. Já havia afirmado que não poderia discutir o teor do processo, mesmo que seja ele um profissional do Direito. A proposta que deixou foi a de encaminhar ao MEC, que ao longo das manifestações dos trabalhadores foi completamente rejeitada. Para os trabalhadores, é a UFSC quem deve decidir sobre o caso e portanto, o melhor fórum deve ser o Conselho Universitário, já que o reitor se recusa a considerar o vício de origem. O que precisa estar em discussão não é o processo mal montado e irregular contra Daniel, mas sim a forma como as avaliações negativas foram feitas. Entender o contexto em que elas foram feitas e considerar a perseguição política é fundamental para que se decida pela anulação do processo.
O próprio Daniel entende que deve ser avaliado, não questiona que isso seja feito. O que questiona é a forma como tudo aconteceu, sem seguir os ritos normais de um processo de avaliação de estágio probatório. No caso da avaliação feita pela chefia do Centro Tecnológico o documento consta apenas de um nome, quando a comissão deve ter pelo menos três. Só depois é que aparece um novo documento, já com mais duas assinaturas, o que leva a crer que pode ter havido fraude. Tudo isso tem de ser investigado. A avaliação negativa se dá com o argumento de que ele se ausentava do trabalho, e não há qualquer prova de que isso acontecesse. Pelo contrário, são inúmeros os depoimentos de colegas sobre a qualidade do trabalho de Daniel. Ou seja, a avaliação não tem base comprobatória das alegações negativas que faz. O processo criado depois não investiga as graves denúncias feitas por Daniel de que se tratam de argumentações que não correspondem a verdade dos fatos. E, pior, como destacado pelos trabalhadores presentes na assembleia, o parecer que a reitoria encaminhou na segunda-feira para respaldar a decisão inicial de exoneração de Daniel simplesmente não analisou nenhum dos documentos anexados pelo avaliado e por seu advogado. Esse novo vício processual, ocorrido já na gestão de Cancellier e por sua equipe técnica, ainda falhou mais uma vez em somente anexar documentos encaminhados há quase seis meses depois do parecer de 17 de julho e que exonera Daniel da UFSC. Um claro desrespeito aos ritos formais que o reitor tanto diz prezar.
Os colegas de Daniel, as representações das entidades, todos foram unânimes em apontar a clara perseguição política que permeia o processo e entendem que o reitor poderia sim anular tudo, realizando uma nova avaliação do trabalhador, dessa vez sem os vícios que contaminaram a decisão, com as devidas provas de todas as acusações que são levantadas contra Daniel. No direito, o que prevalece é a presunção da inocência, mas no caso de Daniel é o contrário, espera-se que ele prove que não faltou, que não quebrou equipamentos. E o pior é que ele pode fazer isso com as testemunhas que tem. Mas elas não foram ouvidas em nenhum momento do processo, a despeito dos pedidos formais realizados por seu advogado e inseridos no processo somente depois da decisão de exoneração.
Ao final da assembleia, que acabou não analisando o parecer da Prodegesp, porque o tempo não permitiu, decidiu-se por uma nova assembleia na próxima quarta-feira, para fazer a análise do processo e deliberar sobre formas de luta. Será encaminhado ao reitor o pedido de que suspenda a assinatura da exoneração e que, caso ele mantenha-se inflexível quanto à decisão de não decidir, que não encaminhe para o MEC, mas para o Conselho Universitário, deixando assim nas mãos da instância maior da instituição, sem ceder soberania ao ministério.
A exoneração de Daniel é política e mais do que isso, ensaia uma proposta que está em discussão no corrupto Congresso Nacional, que é mais um ataque ao serviço público. Essa proposta pretende fazer com que o trabalhador seja avaliado semestralmente pelas chefias e caso tenha avaliações negativas, possa ser demitido. Uma espada sob a cabeça dos trabalhadores que ficarão mais uma vez, como nos velhos tempos antes dos concursos públicos, a mercê dos humores das chefias. Assim como querem fazer voltar o tempo da servidão, pagando em comida e moradia os trabalhadores do campo, no serviço público a proposta é a volta da figura do “coronel”, o chefe que terá sob seu cabresto, a vida dos servidores. E com gestores que teimam em não averiguar graves denúncias contra avaliações viciadas.
Por isso que impedir a exoneração de Daniel é também defender os trabalhadores de todo o país. Afinal, depois que passar um caso, podem passar outros tantos quanto sejam necessários ao governo e aos chefetes de plantão.
Mas ninguém fica para trás e, mais do que nunca, somos todos Daniel.
terça-feira, 18 de julho de 2017
Reitor da UFSC exonera Daniel
Foi uma luta larga. Começou quando terminou a gestão de Roselane/Lúcia na UFSC. Depois de ter atuado violentamente contra os trabalhadores técnico-administrativos, a reitora buscou criminalizar pelo menos um deles, que tinha sido liderança na histórica greve das 30 horas, quando os trabalhadores mantiveram aberta a universidade das 7 às 22h. A greve foi derrotada, os trabalhadores ficaram sem salários, tiveram o ponto cortado. E isso não foi suficiente. Era preciso uma punição exemplar, que gerasse o medo, que marcasse a vingança.
O Daniel estava em estágio probatório e depois da greve acabou tendo de tirar uma licença para tratar da saúde. Sua avaliação foi feita nesse período de afastamento legal. O processo que redundou na não aprovação de Daniel no estágio está eivado de problemas. E fica clara a intenção política da avaliação. O trabalhador foi punido por lutar. Daniel não só foi uma das lideranças da greve das 30 horas, mas atuou de maneira decisiva no Grupo Reorganiza, que realizou estudos para a implantação das seis horas na UFSC. Também era conselheiro do Conselho Universitário, onde teve forte posição crítica. Ou seja, era um trabalhador que participava da vida da universidade, fazendo críticas à gestão.
No último dia de gestão da Roselane ela assinou a exoneração de Daniel e quando o novo reitor, Luis Carlos Cancelier, assumiu, os trabalhadores iniciaram um processo de rediscussão da exoneração, mostrando que tudo tinha sido uma armadilha política. O novo reitor decidiu rever o processo e o trabalho ficou por conta da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas. Ao longo desse tempo, os trabalhadores conseguiram criar uma comissão, junto com o sindicato, para apresentar documentos, provas e outras informações que ajudassem a nova administração a ver que todo o processo de exoneração estava eivado de irregularidades.
O trabalho andou aos trancos e barrancos e desde o começo já se percebia que a nova administração não parecia disposta a sair dos trilhos já alicerçados por Roselane. A procuradoria já havia dado um parecer no processo e a pró-reitora se inclinava a seguir a decisão da procuradoria. Só que a procuradoria não tinha as informações corretas, que precisavam ser colocadas no processo. Ainda assim, sob nova consulta, a procuradoria deixou claro à administração que a decisão estava em suas mãos. De novo os trabalhadores se animaram. Afinal, estava bem fundamentada a tese de que as avaliações tinhas sido desfavoráveis por uma decisão política, de retaliação.
Mas, na segunda-feira, dia 17, depois de mais de um ano nesse debate, a reitoria referendou o veredito de Roselane e assinou a exoneração de Daniel. A Pró-Reitoria não aceitou refazer a avaliação, não aceitou que fossem ouvidas as pessoas que participaram da avaliação, não colocou nos autos a documentação juntada pela comissão do sindicato.
As avaliações dizem que Daniel faltava ao trabalho, mas não há nenhum registro de falta do trabalhador. Dizem que Daniel quebrou equipamentos e não há nenhum registro de equipamento quebrado. Os colegas que atuavam com Daniel no Colégio de Aplicação, onde ele foi avaliado com a pior nota, já deram depoimentos públicos, sobre o trabalho dele, a assiduidade e a luta que ele sempre travou pelos direitos dos trabalhadores. A pró-reitoria não aceitou ouvir esses depoimentos. E assim por diante. Acusações são feitas, nada é provado. Vale a palavra da comissão. Do mesmo modo que nos fraudulentos processos nacionais que estamos vivendo, o que existem são apenas “convicções”. E é com elas que a administração atua sobre a vida de um trabalhador.
Daniel foi exonerado por uma vingança. Daniel foi exonerado porque fez greve. Daniel está sendo exonerado porque liderou a luta pelas 30 horas. Daniel está sendo exonerado porque atuou com firmeza no Conselho Universitário. Daniel é uma cobaia dos novos tempos, quando todas as leis estão sendo mudadas para aprofundar a exploração dos trabalhadores. Daniel está sendo exonerado e julgado sem provas que é para ver como reagem os trabalhadores públicos diante do fato de que sua estabilidade agora estará sujeita aos humores dos chefes. Como foi com o Daniel.
Hoje é o Daniel, amanhã pode ser qualquer um de nós. Por isso, a nossa reação deve ser coletiva, decisiva e urgente. Ninguém pode ficar para trás. A luta travada pelas 30 horas foi uma batalha coletiva e coletiva será a resistência.
Por isso na próxima quarta-feira, às 9h, acontece uma assembleia dos trabalhadores da UFSC, no Hall da Reitoria da UFSC. Participe. Vamos encontrar as saídas, juntos!
O Daniel estava em estágio probatório e depois da greve acabou tendo de tirar uma licença para tratar da saúde. Sua avaliação foi feita nesse período de afastamento legal. O processo que redundou na não aprovação de Daniel no estágio está eivado de problemas. E fica clara a intenção política da avaliação. O trabalhador foi punido por lutar. Daniel não só foi uma das lideranças da greve das 30 horas, mas atuou de maneira decisiva no Grupo Reorganiza, que realizou estudos para a implantação das seis horas na UFSC. Também era conselheiro do Conselho Universitário, onde teve forte posição crítica. Ou seja, era um trabalhador que participava da vida da universidade, fazendo críticas à gestão.
No último dia de gestão da Roselane ela assinou a exoneração de Daniel e quando o novo reitor, Luis Carlos Cancelier, assumiu, os trabalhadores iniciaram um processo de rediscussão da exoneração, mostrando que tudo tinha sido uma armadilha política. O novo reitor decidiu rever o processo e o trabalho ficou por conta da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas. Ao longo desse tempo, os trabalhadores conseguiram criar uma comissão, junto com o sindicato, para apresentar documentos, provas e outras informações que ajudassem a nova administração a ver que todo o processo de exoneração estava eivado de irregularidades.
O trabalho andou aos trancos e barrancos e desde o começo já se percebia que a nova administração não parecia disposta a sair dos trilhos já alicerçados por Roselane. A procuradoria já havia dado um parecer no processo e a pró-reitora se inclinava a seguir a decisão da procuradoria. Só que a procuradoria não tinha as informações corretas, que precisavam ser colocadas no processo. Ainda assim, sob nova consulta, a procuradoria deixou claro à administração que a decisão estava em suas mãos. De novo os trabalhadores se animaram. Afinal, estava bem fundamentada a tese de que as avaliações tinhas sido desfavoráveis por uma decisão política, de retaliação.
Mas, na segunda-feira, dia 17, depois de mais de um ano nesse debate, a reitoria referendou o veredito de Roselane e assinou a exoneração de Daniel. A Pró-Reitoria não aceitou refazer a avaliação, não aceitou que fossem ouvidas as pessoas que participaram da avaliação, não colocou nos autos a documentação juntada pela comissão do sindicato.
As avaliações dizem que Daniel faltava ao trabalho, mas não há nenhum registro de falta do trabalhador. Dizem que Daniel quebrou equipamentos e não há nenhum registro de equipamento quebrado. Os colegas que atuavam com Daniel no Colégio de Aplicação, onde ele foi avaliado com a pior nota, já deram depoimentos públicos, sobre o trabalho dele, a assiduidade e a luta que ele sempre travou pelos direitos dos trabalhadores. A pró-reitoria não aceitou ouvir esses depoimentos. E assim por diante. Acusações são feitas, nada é provado. Vale a palavra da comissão. Do mesmo modo que nos fraudulentos processos nacionais que estamos vivendo, o que existem são apenas “convicções”. E é com elas que a administração atua sobre a vida de um trabalhador.
Daniel foi exonerado por uma vingança. Daniel foi exonerado porque fez greve. Daniel está sendo exonerado porque liderou a luta pelas 30 horas. Daniel está sendo exonerado porque atuou com firmeza no Conselho Universitário. Daniel é uma cobaia dos novos tempos, quando todas as leis estão sendo mudadas para aprofundar a exploração dos trabalhadores. Daniel está sendo exonerado e julgado sem provas que é para ver como reagem os trabalhadores públicos diante do fato de que sua estabilidade agora estará sujeita aos humores dos chefes. Como foi com o Daniel.
Hoje é o Daniel, amanhã pode ser qualquer um de nós. Por isso, a nossa reação deve ser coletiva, decisiva e urgente. Ninguém pode ficar para trás. A luta travada pelas 30 horas foi uma batalha coletiva e coletiva será a resistência.
Por isso na próxima quarta-feira, às 9h, acontece uma assembleia dos trabalhadores da UFSC, no Hall da Reitoria da UFSC. Participe. Vamos encontrar as saídas, juntos!
segunda-feira, 17 de julho de 2017
Daniel: Nós vamos resistir
Fala do trabalhador Daniel Dambrowski, exonerado pela reitoria da UFSC, depois de ter seu estágio probatório mal avaliado. Na verdade, uma decisão política sobre um trabalhador que atuou nas greves e no Conselho Universitário. Punição política, por lutar.
Entidades se manifestam contra exoneração de Daniel
NINGUÉM FICA PARA TRÁS! CONTRA A EXONERAÇÃO POLÍTICA DO COMPANHEIRO DANIEL DAMBROWSKI DA UFSC
Hoje, a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina cometeu um crime contra as liberdades democráticas em nosso país e, em especial, no serviço público federal. Desde a gestão da reitoria anterior, Daniel Dambrowski, um trabalhador da UFSC, estava sendo perseguido e ameaçado de exoneração. Processo que está em vias de se consumar diante da posição da reitoria exposta na data de hoje.
Daniel trabalha na UFSC desde 2012 e, como os demais servidores públicos, quando ingressou na instituição entrou em estágio probatório. Seu trabalho sempre foi cumprido com zelo, sem ausências, atrasos ou negligência. Daniel, além de trabalhar assiduamente, fez parte de um grande movimento político, proeminente entre 2012 e 2014 e que articulou uma pauta que incluía reivindicações democráticas da comunidade universitária de décadas, sobretudo a luta pela redução da jornada de trabalho dos servidores para 30h, com ampliação de atendimento (turnos de 12h). Foram muitas as lutas travadas e é por isso que Daniel Dambrowski está sendo exonerado sem nem ao menos ter o direito de defesa e a partir de acusações falsas e impossíveis de serem provadas.
Afirmamos contundentemente que se trata de uma exoneração política, ou seja, uma perseguição contra um trabalhador que ousou questionar e criticar as injustiças dentro da UFSC. Para tal seu processo foi fraudado: folhas foram trocadas, todas as suas avaliações foram realizadas com atrasos que chegaram a quase dois anos, e cerca de 70% dele possui alguma irregularidade nos trâmites legais. Todas essas vergonhosas irregularidades foram contestadas, mas a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas fez vista grossa em um processo com páginas trocadas, em documentos sem assinatura, em avaliações que afirmam que Daniel quebrava equipamentos e faltava ao trabalho, mesmo que ele tenha uma declaração da própria Pró-reitoria contrariando isso.
Há uma nítida viragem na situação nacional em direção à quebra da legalidade e do mínimo respeito às instituições democráticas constituídas. Ao longe deste processo, ainda que não estivesse numa corte de justiça, Daniel se tornou réu de uma acusação, ao invés de ser avaliado como predica a lei. Quando um lutador é exonerado a partir de um processo fraudado isso significa mais do que a perda de um trabalhador do quadro da universidade: aponta para a exoneração do legítimo direito democrático de lutar por direitos.
Dessa forma, as entidades abaixo assinadas, vem a público repudiar a decisão manifestada pela vice-reitora da UFSC Alacoque Erdmann (com anuência do reitor Luis Carlos Cancellier), em homologar o parecer favorável à exoneração de Daniel Dambrowski, e exigem a imediata revogação deste crime.
Florianópolis, 17 de julho de 2017.
ASSINAM:
Movimento Avançando Sindical – MAS
Intersindical Central
Juventude Comunista Avançando - JCA
Esquerda Marxista
Liberdade e Luta
Sintrasem Florianópolis
Brigadas Populares
Sindprevs
Juventude do PT
PT Santa Catarina
PCB
Unidade Classista
Polo Comunista Luiz Carlos Prestes
APG - UFSC
Sindpd/SC
CALCS/UFSC
CALIGEO-UFSC
ACD/SC
ANDES-SN UFSC
CALISS - UFSC
SINDSAUDE
Movimento por uma Universidade Popular - MUP
UJC
CALH -UFSC
SINTRATURB
JS - PDT
Sinjusc
Movimento SINTE pela Base
CABIO - UFSC
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
CRZ - Coletivo Rosa Zumbi SC
CALL - UFSC
União estudantil Autônoma
GECA - UFSC
CALJ - UFSC
Coletivo Negro Minervino de Oliveira
CALA - UFSC
CALPSI - UFSC
União da Juventude Socialista - UJS
Movimento Passe Livre
Assibge
PIBID Ciências Sociais - UFSC
Coletivo MãEstudantes - UFSC
CAFIL - UFSC
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU
Juventude Revolução - JR
CACINE - UFSC
CADe - UFSC
Coletivo Outros Outubros Virão
CAB - UFSC
CTB
SINTAEMA - SC
CAR - UFSC
SINDIMOTO - SC
SINTRAJUSC
UFECO
PT - Florianópolis
CUT SC
Organismo de Base PCdoB - UFSC
Coordenação do Curso de Pedagogia
Sinte Regional Florianópolis
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas de Santa Catarina
CALQ - UFSC
Oposição Nós por Nós - RECC
Marcha Mundial das Mulheres - SC
Aprudesc - Seção Andes
Simpe
CALF - UFSC
CALPe - UFSC
CALMA - UFSC
ASSUFRGS - Sindicatos da UFRGS, UFCSPA, IFRS
Sintesp
Sinergia
Sinasefe - Seção IFSC
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Juventude Contestação / RS
Bernadete Menezes - executiva Nacional do PSOL, Direção Nacional Fasubra
Grupo Peleia - UFRGS
Bloco Construção Autônoma do Proletariado - BCAP
Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
mandato do deputado estadual Pedro Ruas - PSOL /RS
Fernanda Melchionna - Vereadora PSOL - Porto Alegre
Sintuff
APG - UFSC
Sindpd/SC
CALCS/UFSC
CALIGEO-UFSC
ACD/SC
ANDES-SN UFSC
CALISS - UFSC
SINDSAUDE
Movimento por uma Universidade Popular - MUP
UJC
CALH -UFSC
SINTRATURB
JS - PDT
Sinjusc
Movimento SINTE pela Base
CABIO - UFSC
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
CRZ - Coletivo Rosa Zumbi SC
CALL - UFSC
União estudantil Autônoma
GECA - UFSC
CALJ - UFSC
Coletivo Negro Minervino de Oliveira
CALA - UFSC
CALPSI - UFSC
União da Juventude Socialista - UJS
Movimento Passe Livre
Assibge
PIBID Ciências Sociais - UFSC
Coletivo MãEstudantes - UFSC
CAFIL - UFSC
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU
Juventude Revolução - JR
CACINE - UFSC
CADe - UFSC
Coletivo Outros Outubros Virão
CAB - UFSC
CTB
SINTAEMA - SC
CAR - UFSC
SINDIMOTO - SC
SINTRAJUSC
UFECO
PT - Florianópolis
CUT SC
Organismo de Base PCdoB - UFSC
Coordenação do Curso de Pedagogia
Sinte Regional Florianópolis
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas de Santa Catarina
CALQ - UFSC
Oposição Nós por Nós - RECC
Marcha Mundial das Mulheres - SC
Aprudesc - Seção Andes
Simpe
CALF - UFSC
CALPe - UFSC
CALMA - UFSC
ASSUFRGS - Sindicatos da UFRGS, UFCSPA, IFRS
Sintesp
Sinergia
Sinasefe - Seção IFSC
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Juventude Contestação / RS
Bernadete Menezes - executiva Nacional do PSOL, Direção Nacional Fasubra
Grupo Peleia - UFRGS
Bloco Construção Autônoma do Proletariado - BCAP
Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
mandato do deputado estadual Pedro Ruas - PSOL /RS
Fernanda Melchionna - Vereadora PSOL - Porto Alegre
Sintuff
REITORIA "CANCELLIER & ROSELANE" EXONERAM DANIEL
Após quase 1 ano e meio de idas e vindas, a Reitoria da UFSC finalmente divulgou sua decisão sobre a reprovação do estágio probatório do TAE Daniel Dambrowski. A notícia foi dada nesta manhã pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Carla Búrigo. Segundo ela, foi uma decisão "técnica" (embora tenham sido apresentadas diversas irregularidades e falsas acusações constantes nas avaliações do TAE, caracterizando explicitamente uma PERSEGUIÇÃO POLÍTICA).
Daniel acabou punido por ser um dos líderes do movimento dos TAEs, em especial entre 2013 e 2014, quando a insatisfação dos trabalhadores culminou na greve das 30 horas. Idênticas nas práticas de perseguição, a gestão Cancellier avalizou a decisão de Roselane Neckel, a reitora que o antecedeu e quem deu início ao processo de perseguição contra Daniel. O advogado de defesa vai recorrer da decisão.
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