Ofício-Circular n.º 13/2013/CC.                                 Florianópolis, 29 de novembro de 2013.

Aos Senhores (as) Conselheiros (as),

Assunto: Convocação

De ordem do Senhor Presidente, convocamos V. Sª. para a Sessão Extraordinária do Conselho de Curadores, a realizar-se no dia 4 de dezembro de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na “Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira”, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Processo nº 23080.032479/2009-42

Requerente: Jamil Assreuy
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do memorando 191/PROPES/2013 solicitando a reavaliação por parte do Conselho de Curadores da possibilidade de isenção da cobrança de despesas/taxas.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.
Situação: em diligência.

2. Processo n° 23080.053472/2013-41

Requerente: Lauro Cesar Nicolazzi
Solicitação: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Desafios Estudantis de Veículos e Robótica”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: em diligência

3. Processo n° 23080.030722/2013-74

Requerente: Silvana Nair Leite Contezini
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2012, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo acréscimo de valor.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: em diligência

4. Processo n° 23080.065640/2013-41

Requerente: SEGESP - Secretaria de Gestão de Pessoas
Solicitante: Gabinete da Reitoria
Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução n° 05/CC/2010, que estabelece os valores relativos às taxas administrativas, multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, e do Parque Viva Ciência.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

5. Processo n° 23080.029912/2013-49

Requerente: Maurício Luiz Sens
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Nacional de Saúde (FUNASA) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo desenvolver um protótipo de uma Unidade Transportável para Potabilização de Água (UTPA), com Reservatório e estudar formas de distribuição para aplicação em situação de emergência, caso de enchente.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

6. Processo n° 23080.027834/2013-48

Requerente: Paulo Antunes Horta Junior
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “IV Congresso Latino Americano de Biotecnologia de Algas e IV Workshop da Redealgas”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.

7. Processo n° 23080.047447/2013-28

Requerente: Paulo Antunes Horta Junior
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “IV Congresso Latino - Americano de Biotecnologia de Algas e IV Workshop da Redealgas”.
Relator: Carla Cerdote da Silva

8. Processo n° 23080.050492/2012-89

Requerente: Luiz Eduardo F. Teixeira
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser fimado ente a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Primeira etapa do inventário do Patrimônio Moderno em Santa Catarina”.
Relator: Guilherme Martins Santana
 
9. Processo n° 23080.063372/2013-22
Requerente: Lara Simone Dias
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto intitulado “Programa Incluir”.
Relator: Carla Cerdote da Silva

10. Processo n° 23080.034304/2013-56

Requerente: Gerson Rizzatti Junior
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto intitulado: "Nova Oferta 3ª Turma de Graduação em Administração Pública (PNAP), na modalidade e ensino a distância, no âmbito do Sistema UAB)".
Relator: Altair Borgert

11. Processo nº 23080.006581/2013-79

Requerente: Erves Ducati
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto: “Curso de Pós-Gradução, Especialização em Controle da Gestão Pública Municipal – Modalidade a Distância”.
Relator: Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama
 
12. Processo n° 23080.045961/2009-42
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 404/2009, a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), tendo por objetivo acréscimo de valor, na execução do Projeto intitulado: “Licenciatura em Educação do Campo – áreas de Ciências da Natureza e de Matemática e Ciências Agrárias”.
Relator: Guilherme Martins Santana

13. Processo n° 23080.050956/2013-38

Requerente: Marialice de Moraes
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Graduação em Ciências Econômicas - a distância ‐ 5º e 6º Semestre”.
Relator: Ricardo Tramonte

14. Processo n° 23080.050970/2013-31

Requerente: Marialice de Moraes
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Graduação em Ciências Econômicas - a distância ‐ 7º e 8º Semestre”.
Relator: Ricardo Tramonte
 
15. Processo n° 23080.050911/2013-63
Requerente: Luiz Felipe Ferreira
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Graduação em Ciências Contábeis – a distância – 7º e 8º Semestre”.
Relator: Guilherme Martins Santana
 
16. Processo n° 23080.050884/2013-29
Requerente: Luiz Felipe Ferreira
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Graduação em Ciências Contábeis – a distância – 5º e 6º Semestre”.
Relator: Guilherme Martins Santana

17. Processo nº 23080.042187/2013-02

Requerente: Giovani Mendonça Lunardi
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), tendo por objetivo a execução do projeto de extensão referente à realização de um Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à Segurança Pública e Direitos Humanos.
Relatora: Teresinha I. C. de Oliveira Gama

18. Processo nº 23080.060318-2013-25

Requerente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão: Avaliação da tecnologia de próteses ortopédicas nacionais e importadas utilizadas em artroplastia total de quadril”.
Relatora: Carla Cerdote da Silva
 
19. Processo nº 23080.028495/2011-55
Requerente: Marcos Baptista Lopez Dalmau
Solicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), tem por objeto a cooperação técnica e administrativa para a continuidade na execução do Projeto de Ensino “1º, 2º, 3º e 4º Semestres dos Cursos na Modalidade a Distância do Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP 2ª Turma”.
Relatora: Teresinha I. C. de Oliveira Gama.

20. Processo nº 23080.026409/2013-31

Solicitante: Clarilton Edzard D. Cardoso Ribas
Requerente: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), execução do Projeto de Extensão: “Núcleo de Pesquisa e Extensão em Horticultura e Ovinocultura Agroecológica para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável como Estratégia Alternativa Estruturante à Substituição do Cultivo do Tabaco na Agricultura Familiar”.
Relatora: Teresinha I. C. de Oliveira Gama

21. Processo nº 23080.053830/2013-15

Solicitante: Ernesto Fernando Rodrigues Vicente
Requerente: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão Intitulado: "Inovação da Governança Tecnológica da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage)”.
Relatora: Teresinha I. C. de Oliveira Gama.

22. Processo nº 23080.050703/2012-83

Solicitante: Lucas de Mello Reis Bueno
Requerente: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa Intitulado: “Florianópolis Arqueológica”.
Relatora: Teresinha I. C. de Oliveira Gama

23. Processo nº 23080.055977/2013-40

Solicitante: Ariovaldo Bolzan
Requerente: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa Intitulado “Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para Implantação do Novo Portal do Professor”.
Relatora: Teresinha I. C. de Oliveira Gama

24. Processo nº 23080.035421/2013-37

Solicitante: Dayane Machado Ribeiro
Requerente: PROAD
Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto “Centro de Especialidades Odontológicas – Brasil Sorridente”
Relatora: Teresinha I. C. de Oliveira Gama
 
25. Processo n.º 23080.034222/2013-10
Requerente: Daniel Dambrowski
Assunto: Apreciação do Requerimento de transparência dos Órgãos Deliberativos.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.
 
25. Informes Gerais