Ofício-Circular n.º 14/2013/CC.                    Florianópolis, 13 de dezembro de 2013.

Aos Senhores (as) Conselheiros (as),

Assunto: Convocação

De ordem do Senhor Presidente, convocamos Vossa Senhoria para a Sessão Ordinária do Conselho de Curadores, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na “Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira”, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Apreciação da Ata n° 13/2013/CC, referente à Sessão Extraordinária de 04 de dezembro de 2013.

2. Processo nº 23080.032479/2009-42
Requerente: Jamil Assreuy
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do memorando 191/PROPES/2013 solicitando a reavaliação por parte do Conselho de Curadores da possibilidade de isenção da cobrança de despesas/taxas.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.
Situação: em diligência.

3. Processo n° 23080.053472/2013-41
Requerente: Lauro Cesar Nicolazzi
Solicitação: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Desafios Estudantis de Veículos e Robótica”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: em diligência

4. Processo n° 23080.030722/2013-74
Requerente: Silvana Nair Leite Contezini
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo acréscimo de valor.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: em diligência

5. Processo n° 23080.065640/2013-41

Requerente: SEGESP - Secretaria de Gestão de Pessoas
Solicitante: Gabinete da Reitoria
Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução n° 05/CC/2010, que estabelece os valores relativos às taxas administrativas, multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, e do Parque Viva Ciência.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

6. Processo n° 23080.029912/2013-49

Requerente: Maurício Luiz Sens
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Nacional de Saúde (FUNASA) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo desenvolver um protótipo de uma Unidade Transportável para Potabilização de Água (UTPA), com Reservatório e estudar formas de distribuição para aplicação em situação de emergência, caso de enchente.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

7. Processo n° 23080.027834/2013-48

Requerente: Paulo Antunes Horta Junior
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “IV Congresso Latino Americano de Biotecnologia de Algas e IV Workshop da Redealgas”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.

8. Processo n° 23080.047447/2013-28

Requerente: Paulo Antunes Horta Junior
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “IV Congresso Latino - Americano de Biotecnologia de Algas e IV Workshop da Redealgas”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

9. Processo nº 23080.060318-2013-25

Requerente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão: Avaliação da tecnologia de próteses ortopédicas nacionais e importadas utilizadas em artroplastia total de quadril”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

10. Processo nº 23080.026409/2013-31
Solicitante: Clarilton Edzard D. Cardoso Ribas
Requerente: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), execução do Projeto de Extensão: “Núcleo de Pesquisa e Extensão em Horticultura e Ovinocultura Agroecológica para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável como Estratégia Alternativa Estruturante à Substituição do Cultivo do Tabaco na Agricultura Familiar”.
Relatora: Conselheira Teresinha I. C. de Oliveira Gama

11. Processo nº 23080.050703/2012-83

Solicitante: Lucas de Mello Reis Bueno
Requerente: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa Intitulado: “Florianópolis Arqueológica”.
Relatora: Conselheira Teresinha I. C. de Oliveira Gama

12. Processo n.º 23080.034222/2013-10
Requerente: Daniel Dambrowski
Assunto: Apreciação do Requerimento de transparência dos Órgãos Deliberativos.
Relatora: Carla Cerdote da Silva
Relator de parecer substitutivo: Conselheiro Ricardo Tramonte

13. Processo n° 23080.043400/2013-95

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Continuidade das Atividades de Inovação Tecnológica referentes ao Processo de Desenvolvimento de Software para Telemedicina e Telessaúde e Integração de Serviços de Baixa, Média e Alta Complexidade ao Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde (STT/2013)”. E, Homologação do Termo de Contrato firmado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Continuidade da Implantação e Expansão do Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde (STT/2013)”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

14. Processo n° 23080.063612/2013-99

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Metalúrgica W3SAT Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Desenvolvimento de Antenas para Sinais Digitais em Televisores de Alta Definição (HDTV)”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

15. Processo n° 23080.065658/2013-42

Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Estado de Santa Catarina (CECANE/SC)”.
Relatora: Conselheira Teresinha I. C. de Oliveira Gama

16. Processo n° 23080.045999/2013-00

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Whirlpool S/A e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Soluções em Metrologia Aplicada à Refrigeração”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

17. Processo n° 23080.061823/2013-97

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Volvo do Brasil Veículos Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Desenvolvimento de Soluções para o Aumento da Eficiência Energética de Caminhões e Ônibus: Fase 1. Estudo Preliminar”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

18. Processo n° 23080.009117/2013-34

Requerente: Silvia Martini de Holanda Janesch
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2013, firmado em 18 de julho de 2013, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo de valor ao Contrato n° 125/2013.
Relatora: Conselheira Teresinha I. C. de Oliveira Gama

19. Processo n° 23080.027741/2011-51

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Whirlpool S/A e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a alteração das Cláusulas Quarta e Décima Quinta”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

20. Processo n° 23080.055793/2013-80

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Inergiae Conversores Estáticos Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Conversor CC-CC Bidirecional para utilização com Supercapacitor”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

21. Processo n° 23080.049465/2011-82

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Whirlpool S/A e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo: “A Alteração da Cláusula Quarta, item 4.1 e Cláusula Décima Quinta, item 15.1”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

22. Processo n° 23080.075037/2013-77

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Embraer S/A e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Soluções de Transferência e Dissipação de Calor através do Desenvolvimento de Interfaces entre Termossifões de Fuselagem e Aeronaves”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

23. Processo n° 23080.067755/2013-70

Requerente: PROFESSORES/JOR - Professores do Departamento de Jornalismo
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Modelo de Referência para Sistematização de Conteúdos para Formação de Gestores Públicos da Área da Educação”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

24. Processo n° 23080.074595/2013-15

Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa dos Campi da UFSC”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

25. Processo n° 23080.074452/2013-11

Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Sysmarine Automação e Inovação Tecnológica (Sociedade Empresária Limitada) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Sistema de Localização e Mapeamento de Profundidade através de Métodos Acústicos com Compartilhamento de Dados entre Usuários”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

26. Processo n° 23080.074847/2013-14

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Pesquisa, Desenvolvimento e Avaliação do Par Metal-Polietileno de Próteses de Quadril”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

27. Processo n° 23080.051824/2011-61

Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 261/2011, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Termo de Contrato n° 261/2011.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

28. Processo n° 23080.068237/2013-73

Requerente: LAB-CCA-8036 - LECERA - Laboratório de Educação do Campo e Estudos da Reforma Agrária

Solicitante: PROAD/UFSC

Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão: “De Olho na Terra - Estadual/SC”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte

29. Processo n° 23080.054903/2013-96

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Estruturação de Modelos Conceituais e Operacionais da Agência de Inovação da UFSC e Integração destes com o Programa de Incubação de Empresas e com o Parque Tecnológico”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert

30. Processo n° 23080.039463/2013-47
Requerente: FEPESE/UFSC - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Gestão de Políticas Públicas para Ambientes de Inovação: estudos e proposições para o PNI”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

31. Processo n° 23080.075051/2013-71

Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Embraer S/A e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Redução de Ruído no Interior de Aeronaves”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva

32. Processo n° 23080.047949/2009-72

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 450/2009, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a alteração da Cláusula Quinta do Termo de Contrato n° 450/2009.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

33. Processo n° 23080.047950/2009-05
Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 445/2009, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a alteração da Cláusula Quinta do Termo de Contrato n° 445/2009.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

34. Processo n° 23080.006511/2013-11

Requerente: Ernesto F. Rodrigues Vicente
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo a execução do Projeto intitulado: “Controle da Gestão Pública – Modalidade a Distãncia”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

35. Processo n° 23080.043395/2013-11

Requerente: Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização Multiprofissional, na Atenção Básica”.
Relatora: Conselheira Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama

36. Processo n° 23080.065210/2013-29

Requerente: SEAD/UFSC - Secretaria de Educação a Distância
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo Projeto de Extensão: “Curso de Prevenção do Uso de Drogas: Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias - 6ª e 7ª edições”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

37. Processo n° 23080.070973/2013-91

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Elaboração de cartas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais nos municípios de Blumenau, Brusque, Botuvera, Rodeio, Timbó, Itajaí, Camboriú e Balneário Camboriú do Estado de Santa Catarina - LOTE 2”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

38. Processo n° 23080.070971/2013-01

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Elaboração de cartas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais nos municípios de Luis Alves, Gaspar, Ilhota, Navegantes, Nova Trento, Antônio Carlos, Palhoça e Itapema do Estado de Santa Catarina - LOTE 1”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

39. Processo n° 23080.070988/2013-50

Requerente: DCC/FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Elaboração de cartas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais nos municípios de Alfredo Wagner, Taió, Ituporanga, Rio Fortuna, José Boiteux, Presidente Getúlio, Araranguá, Criciúma e Nova Veneza do Estado de Santa Catarina - LOTE 3”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana

40. Processo n° 23080.074574/2013-08

Requerente: FAPEU/UFSC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Solicitante: PROAD/UFSC
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a entre a entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a WEG e Drives e Controls – Automação Ltda., e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Conversores Multiníveis em Configuração Back-to-Back para Aplicações em Sistemas de Acionamento Elétrico de Alta Potência - Transformerless”.
Relator: Ricardo Tramonte

41. Informes Gerais.