Em 2013, a eleição para representação dos TAEs no Conselho Universitário (CUn), Conselho de Curadores (CC) e Comissão Interna de Supervisão de Carreira (CIS), significou um dos inúmeros pontos de inflexão na história da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e foi a consequência positiva de: 1) mais de uma década de abandono político e propositivo das cadeiras do CUn; 2) da necessidade de reformulação da CIS pois, desde sua criação enquanto órgão para os TAEs, estava “morta” na UFSC e; 3) da importância de questionar as contas universitárias no CC a partir de noções democráticas.
Assim, naquele ano,
pela primeira vez, e contando com mais de 50% de TAEs votantes, a totalidade
das cadeiras nos órgãos de representação máximos da Instituição esteve nas mãos
do polo democrático de esquerda, o que representou uma virada significativa na
relação de subserviência tradicional dessas representações, que, quando tinham
algum significado político para a categoria, era só em protoformas de luta,
para os TAEs acreditarem que existia alguém os representando de fato. A missão
do novo bloco de representações era superar em qualidade todas as
representações anteriores que a categoria havia elegido e construir a
possibilidade de intervenção verdadeira dentro dos órgãos superiores da Instituição.
Enquanto na CIS as
decisões estão no poder democrático dos TAEs, no CC e no CUn, somos uma
esmagadora minoria, menos de 15% das representações dos membros.A verdade é que
a Universidade não é democrática. Sua estrutura de poder e seus regimentos
internos pouco mudaram desde que a antiga UFSC serviu de modelo de instituição
do regime militar. Por isso, as limitações
são enormes para a atuação dos TAEs nessas esferas.
É verdade que pensadores brasileiros na área da
educação visualizam a estrutura de poder das universidades como um “processo cujo
núcleo se radica na apropriação do aparelho universitário por uma burocracia
cujo compromisso principal não é com as classes subalternas que financiam a
universidade, mas sim, com seus próprios interesses mesquinhos da camada social
privilegiada em busca de enriquecimento.” (BRAGA e BIANCHI, 2015)[1]. Ao invés de
silenciarmos frente àqueles que se apropriam da Universidade como se fosse sua,
realizamos uma verdadeira epopeia para desmistificar os interesses por detrás
da máscara da democracia e do diálogo.
Membros do bloco representativo e apoiadores da
chapa Superar e Construir
realizaram intervenções que colocaram em xeque os ditos “interesses
institucionais”, realizando verdadeiras desmistificações sobre a não implantação
da jornada de 30 horas semanais com 12 horas de atendimento diário aos usuários,
a falta de transparência das fundações de apoio, a cessão do terreno
universitário para as obras municipais na rua Deputado Antônio Edu Vieira, a
não institucionalização democrática dos Campi,
a ausência do voto universal formal e a aprovação da EBSERH. Esta última ação
da Reitoria, inclusive, desconsiderou completamente a opinião da comunidade
universitária que foi às urnas dizer NÃO à EBSERH (cerca de 70% de votos
contrários), originando uma das maiores gafes protagonizadas pela atual gestão:
uma sessão do Conselho Universitário dentro da Polícia Militar, se assemelhando
perfeitamente ao regime militar ditatorial, e demonstrando na prática, mais uma
vez, que a UFSC não é democrática.
Junto com a CIS,
realizamos uma verdadeira batalha dentro e fora dos muros institucionais, em
conjunto com os TAEs, na primeira greve local, contra as Portarias Normativas
40 e 42, que instituíram o registro de assiduidade positivo e buscaram punir os
trabalhadores por almejarem uma universidade democrática que não fosse
construída sobre a estrutura neopatrimonialista herdada da ditadura.
No CC, por exemplo,
forçamos a cobrança das devidas taxas das fundações que elas têm que,
obrigatoriamente, repassar à UFSC, além de aumentarmos a transparência do que
ocorre nas sessões (até então, mal se sabia quando ocorriam!), e de questionarmos
as lacunas para a compra do prédio Santa Clara e, também, as lacunas
encontradas nas prestações de contas e relatórios anuais de gestão.
Mas a maior efervescência
política representativa foi, de fato, no CUn, onde travamos verdadeiras
batalhas pela transparência e legalidade nos atos da Instituição. Se não
conseguimos o que queríamos em sua completude, ao menos, forçamos as estruturas
e representantes do neopatrimonialismo a cederem em inúmeras ocasiões e, desta
maneira, pudemos alcançar o status de uma esmagadora
minoria que virou uma minoria esmagadora.
Vimos pessoas
“mudarem de lado”, e observamos tudo que o poder e a dedicação em possuí-lo e
mantê-lo causa a muitos, que antes se diziam de esquerda, e depois, sequer se
envergonhavam por defenderem a supremacia docente e a resignação dos TAEs.
Infelizmente, na
esteira das mistificações da realidade, a gestão atual do SINTUFSC promoveu
alterações em seu Estatuto e no plano de lutas, quando retiraram do último
plano a luta histórica pelo voto universal e a auditoria da dívida pública, e,
ao mesmo tempo, já prevendo a aprovação da EBSERH com dois anos de antecedência
à aprovação no CUn, criaram uma margem para a assimilação estatutária dos
trabalhadores da Empresa.
O significado da
chapa “Superar e
Construir: agora é CUn TAEs”, não é um significado
estanque, preso nos tempos da “gestão Roselane Neckel”; é um movimento que
transcende, sendo uma necessidade objetiva de que os trabalhadores das
instituições públicas do país têm de fazer frente aos avanços de apropriação do
bem público, pela recomposição das instituições e de seus
trabalhadores em seus aspectos remuneratórios, democráticos e de transparência.
Agradecemos por todos os votos que recebemos em 2013!
Chapa Superar e Construir: agora é CUn TAEs
Carta de princípios: http://taeslivres.blogspot.com.br/p/carta-de-principios.html
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