Este segundo dia de Fórum
Nacional da CIS foi de muita discussão. Iniciou com debate acerca do
nosso plano de carreira, as dificuldades e perspectivas. Seguindo ainda
pela manhã, debatemos o Plano Nacional de Qualificação. Pela tarde,
tivemos os grupos de trabalho que debateram sobre Democratização,
Dimensionamento, Racionalização, Plano Nacional de Qualificação,
Reposicionamento dos Aposentados e Terceirização.
Na discussão sobre carreira, foi
apresentado brevemente um histórico da passagem do antigo plano de
carreira (PUCRCE, 1987-2005) para o PCCTAE (2005-atual). Frisou-se que
um projeto de carreira está articulado a um projeto de universidade, de
educação e de sociedade. A carreira é mais que uma tabela salarial, mas
uma política de valorização salarial deve fazer parte da carreira. Foram
apresentados os avanços do PCCTAE no reconhecimento do TAE como
trabalhador em educação, na pesquisa e na extensão, e de incentivo à formação (através da educação formal ou capacitação).
Também foram elencados os problemas
enfrentados desde a sua implantação, como a limitação do desenvolvimento
na carreira sem a ascensão funcional, os problemas de enquadramento dos
aposentados, que foram prejudicados (reposicionamento dos aposentados) e
a racionalização de cargos. Boa parte destes problemas tem esbarrado
nas negativas do governo devido aos alegados impactos financeiros
decorrentes.
Foram apresentados os princípios do
SINASEFE para o PCCTAE (fortalecimento do vencimento básico, indexação
com o piso do DIEESE, qualificação com correlação direta, step
constante, linearidade) e a Fasubra destacou que se a carreira é um
instrumento de gestão temos que voltar a discussão do piso e da
data-base. É fundamental que os TAEs se apropriem da discussão sobre a
carreira para que possamos construir coletivamente as formas de avançar.
A seguir foram feitos os debates
sobre o Plano Nacional de Qualificação. As posições sobre o papel deste
Plano foram diversas e divergentes. Alguns defenderam a importância do
plano, mesmo com limitações, como forma de propor uma política nacional
de qualificação, e que o mesmo deve ser replicado em cada instituição.
Outros se posicionaram de que o Plano é um paliativo que serve mais como
vitrine do que como ação de qualificação realmente, já que para atender
a atual demanda levaria 180 anos. Independente das posições, avaliou-se
que, apesar do Plano aprovado em janeiro e com ações previstas para o
ano de 2014, não estão definidas as responsabilidades e não há até o
momento previsão orçamentária para operacionalizá-lo. Além disso, além
do ingresso nos cursos que o Plano prevê, deve-se dar condições de
permanência, com critérios para afastamento, por exemplo. De qualquer
forma, este Plano não exime as instituições da necessidade de garantirem
o acesso e a permanência dos TAEs na educação formal (graduação e
pós-graduação).
Finalmente, na parte da tarde os
participantes se dividiram em grupos de trabalho com objetivo de
aprofundar a discussão e propor políticas e ações relacionadas aos
seguintes temas: racionalização, dimensionamento, democratização, plano
nacional de qualificação, reposicionamento dos aposentados e
terceirização. A síntese desses GTs contribuirão para a elaboração da
Carta de Vitória, que será finalizada amanhã e sintetizará toda a
discussão deste VIII FNCIS, e deverá ser entregue para as reitorias,
governo e representantes dos TAEs na Comissão Nacional e Supervisão da
Carreira.
Vitória, 9 de setembro de 2014
CIS-UFSC
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