terça-feira, 26 de setembro de 2017

Não, não somos todos Cancellier. Somos todos UFSC!

No dia 14 de setembro, a comunidade universitária foi surpreendida com a notícia da Operação Ouvidos Moucos deflagrada pela Polícia Federal (PF), que prendeu 7 pessoas, incluindo o reitor e servidores da UFSC, devido a um esquema de desvio de recursos que deveriam ser destinados aos cursos de educação à distância (EaD) do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além da prisão, o reitor e 5 professores foram afastados de seus cargos públicos, proibidos de entrar na UFSC e de ter acesso a qualquer documento relacionado à UAB e à EaD.

Em que pese o sensacionalismo com que a imprensa tradicional veiculou as informações sobre esse caso, o fato é que os dados levantados pela PF até o momento são gravíssimos. A operação ocorreu em decorrência de denúncia feita em 2010, e o inquérito contou com a participação da PF, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Novamente, as fundações de apoio envolvidas em escândalos...
O esquema revelado envolve o mau uso e o desvio de dinheiro público liberado pela CAPES às fundações de apoio em funcionamento na UFSC, que deveriam destinar esses recursos aos cursos de educação à distância, pagando tutores, viagens, material de apoio, atualização de material, etc. Os Taes Livres possuem um histórico de luta pela transparência no uso dos recursos públicos, e uma atuação forte e crítica contra as fundações de apoio, pois as fundações são uma forma de precarização e privatização da educação pública, já que são instituições de direito privado. 

Das acusações contra o Reitor
Tão grave quanto o desvio de recursos públicos por professores e técnicos da UFSC e funcionários ligados às fundações, foi a motivação da prisão do reitor, Luís Carlos Cancellier de Olivo. Conforme a delegada responsável pelo caso, ao ser procurado por uma professora que buscava auxílio no combate às irregularidades identificadas no curso de Administração EaD, o reitor usou de ameaça contra ela, argumentando que ela precisaria "da pastinha" com seus documentos para se defender após a avaliação de seu estágio probatório. Fato gravíssimo para quem é o dirigente máximo dessa Universidade! Além disso, não podemos nos esquecer que foi em sua gestão que foi criada a SEAD (Secretaria de Educação à Distância), responsável pelo núcleo da UAB na UFSC.

O envolvimento do reitor vai além. Ao saber que a investigação dessas irregularidades passava pela Corregedoria da UFSC, de acordo com o corregedor, Rodolfo Hickel do Prado, passou a fazer pressão para que não houvesse abertura de processo administrativo disciplinar, interferiu nas investigações junto à CAPES e exerceu pressões contra a atuação do corregedor. Lembremos que a Corregedoria da UFSC, por recomendação da CGU, teve sua criação durante a gestação de Roselane Neckel, em 2014, aprovada pelo Conselho Universitário. Pouco tempo depois de Cancellier assumir a reitoria, o nível do cargo em comissão ocupado por Rodolfo passou de CD 3 (nível de pro-reitoria) para CD 4 (nível de direção). De acordo com o Corregedor, houve ameaça de diminuir ainda mais o nível do cargo. Isso vem dando margem às especulações de que toda essa situação não passa de uma “briguinha” entre o Reitor e o Corregedor por meras motivações políticas. Sem dúvida que há disputas políticas envolvidas, contudo, salta aos olhos o conteúdo das acusações.

Assédio moral até quando?
Esses fatos nos fazem refletir sobre uma prática muito antiga e enraizada na UFSC. Gestão após gestão, o assédio moral não só não é combatido, como se aprofunda, pois é praticado também por pessoas do mais alto escalão na UFSC, pessoas estas que deveriam ser as primeiras a defender o interesse público e o fim das práticas assediadoras. As avaliações de estágio probatório dos TAEs e docentes por vezes são usadas como forma de intimidar aqueles que exercem críticas contra o sistema político atual, pois ameaçam os interesses daqueles que buscam se consolidar no poder e não honrar o caráter público e social de uma Universidade, como a nossa UFSC.

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