quarta-feira, 14 de agosto de 2013

A universidade desde dentro

Relatos da reunião do Conselho Universitário
Por Elaine Tavares

Estou suplente no Conselho Universitário da UFSC. Mas, como é comum entre o grupo que se elegeu para representar os TAEs, o suplente acompanha todas as reuniões. Assim, podemos  acompanhar as discussões sobre as decisões mais importantes que a universidade como instituição precisa tomar. Já relatamos a nossa intervenção, como grupo,  no campo das Fundações. Em várias reuniões fizemos o bom debate sobre o papel dessas entidades privadas dentro da UFSC e conseguimos fazer com que, pelo menos as fundações avaliadas por nós, colocassem em prática sistemas de transparência na prestação de contas, com disponibilidade na rede mundial de computadores de todas as informações que a instituição e o público em geral precisa. Estamos acompanhando e vigilantes nesse ponto, uma vez que a UFSC ainda não prescindiu da ação dessas fundações no seu trabalho cotidiano. Nossa posição sobre essas fundações é clara: elas não são necessárias e a universidade precisa avançar para sua autonomia real.

A expansão

Nas últimas reuniões do CUn nos deparamos com os problemas vividos com a expansão desenfreada da universidade. Quem tem memória deve se lembrar que quando começou o frisson da expansão muitos foram o debates feitos sobre a rapidez do processo, a falta de planejamento e a falta de qualidade que poderia advir de toda aquela pressa. Foi até criado um fórum permanente que buscava apontar os problemas e impedir aquilo que hoje aparece como uma realidade. E, como sempre acontece, aqueles que se colocavam críticos do processo de expansão eram acusados de elitistas, entraves para o progresso da educação, além de outros adjetivos bem menos elegantes. Pois nas reuniões do Conselho não são poucas as demandas que vêm dos campi de Curitibanos, Joinville e Araranguá. Faltam professores, a estrutura não é adequada, faltam trabalhadores técnicos administrativos. E a pergunta que fica é a mesma que era feita no começo de tudo isso: que tipo de conhecimento recebe o aluno desses campi? Com todos os problemas causados por uma expansão às pressas?

Por outro lado, o processo segue avançando. E na reunião desse dia 13 de agosto, foi deliberado pela criação de mais um campus, dessa vez na cidade de Blumenau. Serão criados dois cursos de licenciatura (Matemática e Química) e três de Engenharia (Materiais, Têxtil e Controle e Automação). Segundo a reitora, foram visitadas outras cidades na região, mas Blumenau foi a que apresentou a melhor estrutura, contando inclusive com área já construída. Ainda segundo relato da administração esse novo campus não deverá apresentar os problemas dos outros três criados no contexto do Reuni. É uma espécie de pacote pronto que conta com cinco cursos, 123 professores e 171 técnico-administrativos. Para que se possa comparar, os demais cursos iniciaram com pouco mais de 20 professores e 23 técnico-administrativos.  De qualquer sorte, a proposta de universidade definida pelo MEC e UFSC, segue a mesma lógica de conexão com o setor produtivo local, sem preocupação com uma formação humana, histórica e social: que é a base da universidade. "Sem isso é como se fosse só uma escola de Nível Superior", lembrou a professora Sônia Maluf.

O conservadorismo petrificado

Também na reunião do dia 13 de agosto foi discutido um tema espinhoso. A proposta de exoneração de uma professora do Curso de Enfermagem, que está ainda no curso de seu estágio probatório. O relator do processo foi o professor Paulo Pinheiro Machado, que apresentou seu voto favorável a exoneração. Segundo ele, a documentação encaminhada pelas comissões que fizeram o acompanhamento e avaliação do estágio da professora estava bem amparada. A acusação era de que a professora tinha problemas de pontualidade, assiduidade e havia falado mal de alguns colegas.

No decorrer da leitura dos documentos e discussão do tema, vários pontos foram aparecendo que levavam a crer que o processo carecia de fundamentos mais firmes. Não havia documentação de chefia imediata informando as faltas ou os atrasos. Tudo esteve baseado em depoimentos orais. Também surpreendeu que a professora tivesse excelentes avaliações dos alunos e até mesmo dos colegas, que não apontavam problemas na sua ação como docente nem na sua produção acadêmica. Foram relatados alguns comportamentos considerados "estranhos", como o fato de a professora ter consolado uma aluna com problemas, de forma muito carinhosa.

Da bancada dos técnicos foi levantada a questão de que a instituição tem sempre a saída cômoda de expulsar qualquer pessoa que não se enquadre nos padrões definidos como "normal". Também foi lembrado que em vária situações, alunos realizam grande lutas contra a falta de competência didática de professores e nunca encontram guarida, nem nos departamentos muito menos no CUn. Problemas com assiduidade e pontualidade são comuns e praticamente ninguém é sequer chamado a atenção. Na bancada dos alunos também houve questionamento do fato de a professora ter a aprovação dos alunos. Por que isso não foi levando em conta? Até onde o comportamento pouco usual, afetivo e de companheirismo, da professora não era o real motivo da condena?

Outro elemento que chamou a atenção no debate foi a informação dada pelo relator, Paulo Pinheiro Machado, de que a professora era, antes de passar no concurso, uma trabalhadora do HU e que seu cargo estaria vago, podendo ela retornar ao mesmo. Ou seja, a impressão que dava era de que a professora tinha mais era que voltar para o seu lugar: de técnica, porque não tinha sido bem avaliada pelos docentes, então seus novos colegas.  Foi um momento bastante constrangedor.

Ao final, mesmo tendo sido feito um pedido por parte do professor Luis Carlos Cancellier, para que a legalidade do processo fosse avaliada pela procuradoria da UFSC, o que evitaria possível recurso à Justiça comum, a maioria não aceitou, votando contrário à proposta. Havia uma pressa em votar o parecer. Assim, nova votação foi feita, dessa vez, definindo se a professora era exonerada ou não. Foram 25 votos favoráveis à exoneração e 12 contrários. Os contrários foram da bancada dos técnicos, dos estudantes e três professores. Ficaram muitas dúvidas com relação ao tema, mas como estava em regime de urgência não foi possível pedir vistas.

Núcleo de Desenvolvimento Infantil

Outro ponto discutido na reunião foi o do Núcleo de Desenvolvimento Infantil. O MEC insiste em querer repassar o NDI para o âmbito do município, o que significaria a destruição de todo o trabalho realizado pelo núcleo ao longo de toda a sua história, que é o de servir de espaço para a prática de toda a teoria que é estudada e ensinada nos cursos de graduação que envolvem a educação infantil. Assim como o Colégio de Aplicação, o NDI faz parte da estrutura de ensino dos cursos de graduação e tirá-los do processo nada mais é do que a velha política de desmonte da universidade. Nesse ponto o conselheiro Hélio Rodak foi enfático: é necessário que a administração da UFSC tenha uma posição mais clara com relação ao projeto do governo federal para a educação como um todo. Segundo ele, não basta repudiar essa proposta em particular, porque o que está em questão é um projeto global de universidade.

De qualquer forma, foi decidido que será feito um documento para ser entregue ao ministro Mercadante, repudiando essa proposta e exigindo que o NDI permaneça vinculado á UFSC como o espaço de ensino que sempre foi. Essa é uma luta que, obviamente não acaba aí. Há que informar a comunidade universitária sobre isso, informar a sociedade catarinense, explicar a importância do NDI, para que os catarinense sintam-se seguros em defender a permanência do NDI vinculado à proposta pedagógica da UFSC. E, para isso, é preciso que a UFSC se comunique com mais eficácia. Tem sido muito ruim a comunicação da universidade com a sociedade. Sabe-se que há uma campanha da RBS contra a UFSC, por conta da retirada de verbas publicitárias, mas não é só a RBS que existe. Há centenas de rádios no interior, jornais e agências autônomas de notícias. Isso sem contar as redes sociais. É inexplicável que a Agecom não tenha uma conta no Facebook, por exemplo.  


segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Acompanhe o CUn do dia 13/08- 30 Horas na Pauta

No dia 13/08 (amanhã) será realizado uma sessão do conselho Universitário onde a questão de uma deliberação sobre um cronograma a respeito das 30 horas será posto em pauta!

  • 8. Apreciação do cronograma e formação da comissão responsável pela organização da consulta à comunidade universitária sobre o regime de trabalho de 30 horas para os servidores técnico-administrativos em educação.

A pauta é complexa e possui assuntos pendentes das ultimas reuniões, no entanto é importante que o acompanhamento das intervenções das representações dos TAEs se de desde o primeiro momento da manhã.

Assista a reunião pelo link: http://server.stream.ufsc.br/conselho
 
Confira a convocação completa mais abaixo:
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Assunto: Convocação


De ordem da Senhora Presidente, convocamos V. Sª. para a sessão extraordinária do Conselho Universitário a realizar-se no próximo dia 13 de agosto, terça-feira, às 8h30, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:


1. Processo nº 23080.041668/2013-92
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Assunto: Apreciação da revisão da minuta da Resolução nº 31/CUn, de 29 de janeiro de 2013, que estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Sônia Gonçalves Carobrez

2. Processo nº 23080.001046/2013-21
Requerente: Laura Cristina da Silva Lisboa de Souza
Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Colegiado do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), pela não aprovação do estágio probatório de Laura Cristina da Silva Lisboa de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto I.
Relator: Conselheiro Paulo Pinheiro Machado  

3. Processo nº 23080.038283/2013-48
Requerente: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
Assunto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 015/CUn, de 18 de outubro de 2007, que criou o “Programa Bolsa Permanência” para os alunos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina e estabelece as normas de seu funcionamento.
Relator: Conselheiro Nilton da Silva Branco  

4. Processo nº 23080.038652/2013-01
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
Relatora: Conselheira Elisete Dahmer Pfitscher


5. Processo nº 23080.040546/2013-89
Requerente: Fundação José Arthur Boiteux
Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB) como fundação de apoio junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
    Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

6. Processo nº 23080.039636/2013-27
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
Assunto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício 2012 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
    Relator: Conselheiro Luis Carlos Cancellier Olivo

7. Núcleo de Desenvolvimento Infantil: situação atual.

8. Apreciação do cronograma e formação da comissão responsável pela organização da consulta à comunidade universitária sobre o regime de trabalho de 30 horas para os servidores técnico-administrativos em educação.

9. Informes gerais.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

A UnB Nunca Revogou as 30 Horas!!!

No dia 06/08/2013 as 9:25 da manhã a Agência de Comunicação da UFSC (Agecom) divulgou, a pedido do gabinete da reitoria, a notícia equivocada de que a UnB revogou a flexibilização da jornada de trabalho de 30 horas ao técnicos-administrativos em educação (TAEs).

Preocupa-nos que a Administração Central utilize estes tipos de estratagemas para tentar dispersar as atividades dos TAEs, já que a reitoria tinha conhecimento da atividade a ser realizada no mesmo dia, às 13h, pelo movimento dos TAEs (círculo de debates das 30 horas) sobre “Como fazer às 30 horas imediatamente”. Não se trata de uma crítica à Agecom por noticiar um fato verdadeiro, mas por ter veiculado uma informação desprovida de fundamentação, já que não houve a revogação das 30 horas na UnB.

A nova resolução de flexibilização da UnB foi publicada na semana anterior à notícia da Agecom (01/08). Por que se esperou para veicular a noticia somente no dia da atividade promovida pelos TAEs a respeito das 30 horas? E por que a Agecom não publicou, conforme foi solicitado, na página principal da UFSC o evento promovido pelos TAES, mas manteve a manhã toda como primeira noticia da página principal a informação errada? Por que a vitória da flexibilização da jornada de 30h na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não foi capa de matéria na página da UFSC?

Na reunião do CUn do dia 08/08, apresentou-se à reitora os documentos que provam que a notícia estava errada e pediu-se uma retificação. A Reitora recebeu os documentos e respondeu que iria solicitar uma nova pesquisa e se necessário fosse, nova matéria seria divulgada. Para comprovar o erro da matéria divulgada pela Administração da UFSC basta ler a resolução nº 0050/2013 do CADE (Conselho Administrativo da UnB) onde se comprova que às 30 horas não foram revogadas, e como noticiado na página do Sintufb: “a Comissão de Flexibilização tem 60 dias para analisar os processos de solicitação de flexibilização nos setores da UnB, prazo prorrogável por igual período (artigo 17, III, alínea d). Os setores que já têm estabelecida a jornada de seis horas, terão prioridade de análise. Neste prazo, serão apontados os setores que podem ou não dar continuidade à jornada de seis horas diárias corridas. A ata do encontro ainda registrou que, caso necessário, voltará ao CAD a discussão sobre o prazo de análise das unidades com jornada flexibilizada”.

            O desrespeito com o movimento dos TAEs e as tentativas de intimidá-lo e controlá-lo não serão toleradas! A jornada de 30 horas com 12 horas de atendimento ininterrupto é um dos caminhos para transformar a UFSC em uma universidade isonômica para todos (usuários e trabalhadores)!!

            Temos plena confiança que o relatório do GT Reorganiza responde às questões levantadas pelos órgãos de controle, já que se trata de um trabalho original superando os modelos similares de outras universidades, propondo-se a estabelecer tudo que está dentro da lei. Com isso, teremos uma universidade melhor para todos.

30 horas Já!!

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

“Trinta!!! Trinta!!! 30 Horas Já!!”


Essas foram as palavras de ordem que ecoaram por todo o prédio da Reitoria no dia de ontem, 06 de agosto de 2013 – data em que aconteceram eventos muito positivos em prol da jornada de 30 horas semanais com atendimento ininterrupto de 12 horas para todos.

Às 13h, aconteceu o 3º Círculo dos TAEs em Debate sobre as 30 horas, em que se apresentou as possibilidades de implantação imediata da jornada semanal de 30 horas com 12h de atendimento ininterrupto em todos os setores da UFSC. Na exposição demonstrou-se a viabilidade das 30 horas tanto no aspecto jurídico como no operacional.

Ressalta-se que no debate houve apontamentos quanto a nota publicada no site da UFSC sobre a suspensão das 30h na UnB. Em debate, demonstrou-se que o parecer da CGU contrário às 30 horas semanais na UnB é, na realidade, favorável aos TAEs da UFSC, já que o trabalho do GT Reorganiza consegue facilmente responder a todos os pontos contrários que a CGU levantou, pois a UnB fez um processo de oficialização das 30h sem atender às duas únicas exigências legais para a flexibilização da jornada de trabalho aos TAEs.

Ao fim do debate os participantes do Círculo dos TAEs em Debate (circulodostaes@gmail.com) também se colocaram à disposição para auxiliar os setores na reorganização de suas rotinas de trabalho, para possibilitar as “30 horas já” (amparadas pela legislação) para todos que assim desejarem. Os presentes se dispuseram a debater com todos os setores da UFSC para repensarmos as condições de cada um para flexibilização da jornada de trabalho de 30h a todos, com a identificação de usuários, divisão de tarefas e condições para controle social de assiduidade e atendimento ininterrupto por, no mínimo, 12h horas.
Após o debate todos se dirigiram ao Gabinete da Reitoria entoando o canto de “Trinta! Trinta! Trinta horas já!”. Os TAEs foram recebidos pelo chefe de gabinete, que se comprometeu a divulgar o cronograma dos prometidos fóruns de debates até o dia 16 de agosto, garantindo que a organização desses debates contará com a participação dos TAEs.

Assim, garantiu-se a possibilidade não só de discutirmos com a comunidade, como também de que as demandas dos TAEs sejam apresentadas nesses debates.


30 horas: Avante!