quarta-feira, 10 de julho de 2013

Sobre o prédio Santa Clara

Retrospectiva oficial resumida sobre a tramitação do assunto/processo aquisição do prédio Santa Clara no Conselho de Curadores:

ATA 21/12/2012
O Presidente informou que esteve em reunião com a Vice-Reitora da Instituição – Lucia Helena Martins Pacheco e que o encontro tratou do processo referente à compra do prédio Santa Clara. Relatora indicada: Teresinha Inês Ceccato de Oliveira Gama.

ATA 28/02/2013
Solicitação de exclusão do processo da pauta (feita pela Relatora). - Motivo não indicado.

ATA 18/03/2013
Solicitação de exclusão do processo da pauta (feita pela Relatora). - Motivo não indicado.

ATA 28/03/2013
Emitido parecer de diligência pela Relatora. Prazo de 15 dias para resposta da Administração.

ATA 16/05/2013
Não houve quorum. - Para membros TAEs e Docentes: conforme Regimento Interno, a participação nas sessões é preferencial a qualquer outra atividade de ensino, pesquisa ou extensão. Para os demais membros: onde estavam os suplentes?

ATA 13/06/2013
Processo votado como urgente (questionável!). Peças não disponibilizadas no SPA. Falta de algumas informações. Impossibilidade das representantes dos TAEs analisarem os documentos nas devidas condições. Emissão de parecer contrário à compra pela Relatora. Aprovação do parecer. Encaminhamentos: discussão no Conselho Universitário e digitalização do processo no SPA.

DESDOBRAMENTOS
Publicação do parecer no site do SINTUFSC minutos depois do encerramento da sessão (Administração não havia sido comunicada formalmente). Assunto nas mídias regionais e nacionais (não tomaram como base o processo completo, e sim, apenas o parecer problemático). Notas de esclarecimento da Reitoria. Emissão de Resolução do Conselho de Curadores (a desconstituição da compra não foi o encaminhamento dado). Veto da Reitora à Resolução (não ao processo e seus encaminhamentos). Sessão de 04/07/2013: deliberação sobre o veto. Duas votações: na primeira o veto foi mantido. Na segunda, o veto foi rejeitado.

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