Ofício-Circular n.º 12/2013/CC. Florianópolis,
26 de novembro de 2013.
Aos Senhores (as) Conselheiros (as),
Assunto: Convocação
De ordem do Senhor Presidente, convocamos V. Sª.
para a Sessão Ordinária do Conselho de Curadores, a realizar-se no dia 28 de
novembro de 2013, quinta-feira, às 15 horas, na “Sala Prof. Ayrton Roberto de
Oliveira”, com a seguinte ordem do Dia:
1. Processo nº 23080.030310/2013-34
Requerente: GR/UFSC – Carlos Antônio VieiraAssunto: Apreciação da cobrança de taxa referente ao despacho nº 495/2013/GR
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva
Situação: em diligência
2. Processo nº 23080.032479/2009-42
Requerente: Jamil AssreuySolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do memorando 191/PROPES/2013 solicitando a reavaliação por parte do Conselho de Curadores da possibilidade de isenção da cobrança de despesas/taxas.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.
Situação: em diligência.
3. Processo n° 23080.053472/2013-41
Requerente: Lauro Cesar NicolazziSolicitação: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Desafios Estudantis de Veículos e Robótica”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: em diligência
4. Processo n° 23080.030722/2013-74
Requerente: Silvana Nair Leite ConteziniSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2012, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo acréscimo de valor.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
Situação: em diligência
5. Processo n° 23080.063691/2013-38
Requerente: COPERVE/PROGRAD - Comissão Permanente
do VestibularSolicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do “Concurso Vestibular 2014”.
Relatora: Conselheira Terezinha Ceccato de O. Gama
6. Processo n° 23080.065640/2013-41
Requerente: SEGESP - Secretaria de Gestão de
PessoasSolicitante: Gabinete da Reitoria
Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução n° 05/CC/2010, que estabelece os valores relativos às taxas administrativas, multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, e do Parque Viva Ciência.
Relator: Conselheiro Altair Borgert
7. Processo n° 23080.039700/2013-70
Requerente: FEESC - Divisão de Contratos e Convênios
Solicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Plan4 Engenharia SS, a Tractebel Energia S/A, a Companhia Energética São Salvador, Copel Geração e Transmissão S/A, Duke Energy Internacional – Geração Paranapanema S/A, CEMIG Geração e Transmissão S/A, Barra do Braúna Energética S/A, Itiquira Energética S/A, Companhia Piratininga de Força e Luz, Energia Sustentável do Brasil e a Energética Águas da Pedra S/A, tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: Projeto de P&D Cooperativo n.º PD- 0403-0035/2013: “SPARHTACUS - Metodologia para Definição de Políticas Semanais e Mensais do SIN no Horizonte de Médio Prazo com Modelagem Individualizada das Usinas Hidrelétricas”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva
8. Processo n° 23080.062136/2012-16
Requerente: Sergio ColleSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Acordo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo a participação de pesquisador do IFSC na execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado “Laboratório de Tecnologia de Processos e Ciclos Termodinâmicos Avançados de Conversão de Energia”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
9. Processo n° 23080.060137/2013-07
Requerente: Humberto Gracher RiellaSolicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Tractebel Energia S/A, a Associação Educacional Nove de Julho, a Cerâmica Rozani Indústria e Comércio Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa n° PD0403-0036/2013, intitulado “Obtenção em Escala Piloto de Materiais Cerâmicos com Adição de Cinzas Pesadas de Carvão Mineral”.
Relator: Ricardo Tramonte
10. Processo n° 23080.029912/2013-49
Requerente: Maurício Luiz SensSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Nacional de Saúde (FUNASA) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo desenvolver um protótipo de uma Unidade Transportável para Potabilização de Água (UTPA), com Reservatório e estudar formas de distribuição para aplicação em situação de emergência, caso de enchente.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
11. Processo n° 23080.027834/2013-48
Requerente: Paulo Antunes Horta JuniorSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “IV Congresso Latino Americano de Biotecnologia de Algas e IV Workshop da Redealgas”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.
12. Processo n° 23080.036774/2013-54
Requerente: Adriana Regina C. E. KobiyamaSolicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo para execução do Projeto de Extensão intitulado “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2013)”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte
13. Processo nº 23080.062134/2013-08
Requerente: Afonso Celso Dias BainySolicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Cooperação firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Avaliação do Efeito de Óleos de Dispersantes e de Óleos nos Biomarcadores Bioquímicos, Citogenéticos e Histológicos”.
Relatora: Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama
14. Processo n° 23080.061446/2008-29
Requerente: PROINFRASolicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2008, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo prorrogação de prazo e repasse de recursos financeiros.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
15. Processo n° 23080.063688/2013-14
Requerente: COPERVE/PROGRAD - Comissão Permanente
do VestibularSolicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para execução do “Concurso UFSC e Hospital Universitário”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva
16. Processo n° 23080.042996/2011-44, juntado ao
Processo n° 23080.055911/2013-50 e ao
Processo n° 23080.051795/2011-38Requerente: Clarilton Edzard D. Cardoso Ribas
Solicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “Projeto Análise de Mercado: Produção, Beneficiamento e Comercialização de Alimentos Agroecológicos para o Mercado Institucional da Região Sul do Brasil: RS-SCPR”.
Relator: Conselheiro Altair Borgert
17. Processo n° 23080.032935/2013-31
Requerente: Juarez Muller DiasSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão (FAPEU), tendo por objetivo o apoio administrativo para execução do “Projeto de Desenvolvimento Institucional: Construção de um Ginásio de Tênis, coberto, para a implantação de quadra Laboratório no CDS/UFSC”.
Relator: Conselheiro Guilherme Martins Santana
18. Processo n° 23080.047447/2013-28
Requerente: Paulo Antunes Horta JuniorSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado: “IV Congresso Latino - Americano de Biotecnologia de Algas e IV Workshop da Redealgas”.
Relator: Carla Cerdote da Silva
19. Processo n° 23080.040249/2009-57
Requerente: Agência Nacional de Petróleo- ANPSolicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação: PRH/ANP/MCTI n° 34, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), tendo por objetivo prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação do Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o Setor de Petróleo e Gás, realizado sob o título: “PRH 34 – Formação de Engenheiros nas Áreas de Automação, Controle e Instrumentação para a Indústria do Petróleo e Gás”.
Relator: Guilherme Martins Santana
20. Processo n° 23080.037702/2009-48
Requerente: Agência Nacional de Petróleo- ANPSolicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação: PRH/ANP/MCTI n° 09, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), tendo por objetivo prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação do Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o Setor de Petróleo e Gás, realizado sob o título: “PRH 09 – Formação de Recursos Humanos em Engenharias Mecânica e Química, com Ênfase em Petróleo e Gás (MECPETRO)”.
Relator: Guilherme Martins Santana
21. Processo n° 23080.058934/2013-16
Requerente: Edison Roberto de SouzaSolicitante: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo apoio administrativo para a execução do Projeto intitulado: “Projeto de Desenvolvimento Institucional - Pista Sintética de Atletismo”.
Relator: Ricardo Tramonte
22. Processo n° 23080.015667/2012-10
Requerente: Joceli MayerSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio a ser celebrado em 2 de julho de 2012, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a AGM Consultores Associados Ltda., tendo por objetivo a alteração da Cláusula Quarta e Décima Quinta, bem como a substituição do anexo I pelo anexo I A.
Relator: Altair Borgert
23. Processo n° 23080.050492/2012-89
Requerente: Luiz Eduardo F. TeixeiraSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser fimado ente a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Primeira etapa do inventário do Patrimônio Moderno em Santa Catarina”.
Relator: Guilherme Martins Santana
24. Processo n° 23080.063372/2013-22
Requerente: Lara Simone DiasSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto intitulado “Programa Incluir”.
Relator: Carla Cerdote da Silva
25. Processo n° 23080.034304/2013-56
Requerente: Gerson Rizzatti JuniorSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto intitulado: "Nova Oferta 3ª Turma de Graduação em Administração Pública (PNAP), na modalidade e ensino a distância, no âmbito do Sistema UAB)".
Relator: Altair Borgert
26. Processo nº 23080.006581/2013-79
Requerente: Erves DucatiSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto: “Curso de Pós-Gradução, Especialização em Controle da Gestão Pública Municipal – Modalidade a Distância”.
Relator: Terezinha Inês Ceccato de Oliveira Gama
27. Processo n° 23080.045961/2009-42
Solicitante: PROADAssunto: Apreciação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 404/2009, a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitário (FAPEU), tendo por objetivo acréscimo de valor, na execução do Projeto intitulado: “Licenciatura em Educação do Campo – áreas de Ciências da Natureza e de Matemática e Ciências Agrárias”.
Relator: Guilherme Martins Santana
28. Processo n° 23080.050956/2013-38
Requerente: Marialice de MoraesSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Graduação em Ciências Econômicas - a distância ‐ 5º e 6º Semestre”.
Relator: Ricardo Tramonte
29. Processo n° 23080.050970/2013-31
Requerente: Marialice de MoraesSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo o apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Graduação em Ciências Econômicas - a distância ‐ 7º e 8º Semestre”.
Relator: Ricardo Tramonte
30. Processo n° 23080.050911/2013-63
Requerente: Luiz Felipe FerreiraSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Graduação em Ciências Contábeis – a distância – 7º e 8º Semestre”.
Relator: Guilherme Martins Santana
31. Processo n° 23080.050884/2013-29
Requerente: Luiz Felipe FerreiraSolicitante: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo apoio administrativo e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado: “Curso de Graduação em Ciências Contábeis – a distância – 5º e 6º Semestre”.
Relator: Guilherme Martins Santana
32. Informes Gerais
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