Estudantes, professores e comunidade em geral. Os trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina deliberaram na quarta-feira, dia 05 de agosto, por uma greve de ocupação. Isso significa que nenhum serviço será interrompido. Tudo segue funcionando. O inédito da greve é que os trabalhadores realizarão um processo de ampliação de atendimento, conforme vêm reivindicando há anos.
Numa universidade pública, as aulas acontecem nos três turnos e toda a comunidade precisa encontrar as portas abertas para resolver os problemas que aparecem. Por conta dessa especificidade, o governo federal editou uma lei (decreto 1.590/95, alterado pelo 4.836/2003) que determina claramente: os setores que abrirem de 12 horas ininterruptas para além, estão facultados a realizar turnos de seis horas. Isso dá o instrumento legal para a redução de jornada com o compromisso de ampliação do atendimento.
Esse processo de redimensionamento começou a ser discutido com a reitora Roselane Neckel na greve de 2012, quando ficou definido que seria criado um grupo para realizar o estudo e verificar a viabilidade da ampliação do atendimento. O grupo foi criado, trabalhou por um ano inteiro e apresentou o diagnóstico no dia 03 de junho de 2013. Nele estava claro que a UFSC tinha todas as condições para manter as portas abertas, sem fechar ao meio-dia. O acordo de greve era de que a reitoria colocaria o relatório em debate com toda a UFSC, para que a comunidade o conhecesse e pudesse se expressar a respeito de suas propostas.
Roselane e Lúcia, no comando da reitoria, não cumpriram o acordo. O relatório foi engavetado. Os trabalhadores chegaram a realizar um abaixo-assinado para que a reitoria chamasse as reuniões nos Centros de Ensino e discutisse o tema. A administração mais uma vez comprometeu-se a realizar a discussão, mas não o fez. Preferiu chamar uma reunião com as chefias docentes – sem a participação dos técnico-administrativos e sem a participação dos estudantes, ferindo suas próprias promessas de democracia e transparência. Reiteradamente optaram por ignorar os trabalhadores e impedir os estudantes de dialogar sobre os horários de atendimento da universidade na qual estudam.
Sem duas das três categorias, Roselane e Lúcia chamaram reunião com os Diretores de Centro – também docentes – para discutir, unilateralmente, a jornada de trabalho dos TAEs, outra vez sem a presença dos TAEs. Questionadas sobre isso, as reitoras prometeram discutir o tema com o sindicato e outra vez não cumpriram.
Quando veio a greve nacional de 2014, em março, os trabalhadores recolocaram em pauta a discussão da ampliação do atendimento e a jornada de seis horas, além de outros pontos. No decorrer da primeira greve de 2014 foi entregue pelos TAEs uma proposta de Resolução de ampliação dos horários de atendimento com jornada de 30h para todos os TAEs. De posse desse documento, a reitoria, de novo, se comprometeu discutir com a comunidade. Mas, bastou que a greve terminasse para que, dias depois, a reitoria emitisse uma portaria exigindo o controle de ponto única e exclusivamente para os TAEs (lembramos que os professores também são servidores públicos), configurando flagrante prática de retaliação.
O argumento usado pela administração foi que estaria seguindo uma recomendação (e não uma determinação) do Ministério Público. Mas, o que ela não explica é que essa recomendação estava na sua mesa desde dezembro de 2013. Por que só dias depois da greve ela resolveu atender? E por que atender a uma recomendação do Ministério Público sem uma devida resposta sobre as especificidades do atendimento feito pela Universidade? Por que escolheu aceitar sem questionar a recomendação e não se valeu do decreto presidencial que faculta as seis horas para os setores que atendem doze? Por que não consultar a comunidade universitária para decidir sobre os horários de funcionamento da própria universidade?
Para os trabalhadores foi uma decisão apressada, equivocada e baseada na retaliação. Foi quebrado o processo democrático que ela mesma prometeu durante a campanha em que se elegeu, reiterado durante as negociações de 2012 e 2014, e que caracteriza a universidade pública desde sempre. Foi permitido o sequestro da autonomia administrativa universitária, garantida pela Constituição Federal.
Os trabalhadores da UFSC entendem que a reitoria rompeu os acordos firmados de forma unilateral e antidemocrática. Por conta disso decidiram realizar esta greve inédita, que não fecha as portas da universidade, mas as abre por mais tempo. Eles querem mostrar para a sociedade que é possível realizar o trabalho por turnos, que isso é melhor para toda a comunidade, bem como para os trabalhadores.
A redução da jornada é uma luta histórica e as novas tecnologias que estão disponíveis nesse século XXI tornam uma aberração o regime de exploração a que estão expostos os trabalhadores. Jornada de seis horas são factíveis e justas não apenas para a universidade que trabalha nos três turnos, mas também para qualquer outro tipo de trabalho. É uma conquista do nosso tempo.
Assim, reunidos em assembleia os trabalhadores decidiram por realizar essa greve na qual serão aplicadas as seis horas e a ampliação do atendimento. Na mesa, colocam as seguintes reivindicações, em nome da democracia e da autonomia universitária:
1 – Revogação da Portaria Normativa 43/2014, pelos motivos já mencionados.
2 – O início imediato dos debates institucionais sobre a jornada de trabalho de 30h com ampliação do horário de atendimento
3 – A retomada das mesas de negociações.
4 – Efetivação sobre os debates públicos sobre a possibilidade de a UFSC aderir à EBSERH
É da natureza da universidade definir os seus caminhos no diálogo, com a participação efetiva de todos os membros de sua comunidade. Assim, os trabalhadores esperam que essa administração cumpra suas promessas e discuta de maneira aberta e conjunta como será o atendimento à população e como se dará o controle social. Realizados os debates, acataremos a decisão da comunidade universitária, seja qual for!
Enquanto não se dialoga, os TAEs demonstrarão à toda a comunidade universitárias os benefícios advindos do trabalho em turnos, deixando a UFSC de portas a abertas por mais tempo!
Nenhum comentário:
Postar um comentário