Em plena greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs) - que de forma confusa a administração central parece desconhecer, embora haja em consequência do movimento - foi divulgada uma nova nota oficial. Ou seja, a reitoria da UFSC segue com sua política de conversar por notas, coisa que já caiu até no descrédito da comunidade. Sem a possibilidade do diálogo face a face, somos chamados a responder.
1 - A reitoria insiste em dizer que parte dos TAEs a "animosidade" e diz que valoriza o trabalho de todos. Argumenta ainda que o conflito não ajuda na construção de uma universidade melhor. Ora, o que há hoje na UFSC não é "animosidade". É uma luta política e o conflito é o que move o mundo. O que esperamos como trabalhadores dessa instituição é que as relações conflituosas possam ser discutidas de forma fraterna, aberta e democrática. É tudo que pedimos.
2 - A reitoria diz que está aberta ao diálogo, mas se recusa a suspender a portaria que deu origem ao conflito. Um decreto baixado sem discussão com os trabalhadores. Entendemos que o que a administração quer é uma reunião na qual só ela diga o que deve ser feito. Um monólogo. "Eu mando, vocês obedecem". Não é o que queremos. Precisamos do debate, do diálogo. real.
3 - A jornada de seis horas não é descumprimento de contrato. Ela está prevista na lei. O que queremos é que a administração ouça nossos argumentos e delibere pela abertura da UFSC em turnos de seis horas, mantendo os setores funcionando por 12 horas ininterruptas, ou mais. Ela usa o decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, mas poderia usar o decreto Nº 4.836, de 9 de setembro de 2003, que delibera sobre o tema de maneira muito clara. É uma escolha política. Por outro lado, quem decidiu pela greve foram os trabalhadores, logo não se entende porque a administração se dirige ao sindicato. Caso não sabe que numa greve, quem dirige o movimento é o comando de greve?
4 - A nota insiste que qualquer alteração de horário deve se dar "a partir de uma discussão prévia com as diversas instâncias, colegiados, coordenações e demais chefias da Universidade". Pois é isso que queremos. Se a administração pensa assim, por que agiu de maneira autoritária, sem discutir? E porque definiu uma portaria de maneira unilateral, apenas para os TAEs, excluindo os professores que também são servidores da UFSC?
5 - A administração ameaça os trabalhadores com "consequências legais", por fazerem seis horas, quando poderia de maneira democrática abrir as portas do gabinete para um debate verdadeiro. Diz que os trabalhadores estão em franca oposição ao interesse público. Não é verdade. É pelo interesses público que os TAEs querem abrir a UFSC no horário do meio dia e à noite.
6 - O registro de frequência é uma decisão autônoma da universidade, que poderia, inclusive, se informar como isso é feito em outras instituições federais que já fazem 30 horas, como o IFET de Pelotas, além de órgãos como o MEC, a AGU e o próprio Ministério Público, que também têm jornada de 30 horas. Os TAEs lembram que o controle social proposto pelo grupo Reorganiza respeita a população e se submete a avaliação pública. É diferente da velha lógica dos feitores, na qual os chefes detém o destino dos trabalhadores na mão.
7 - A greve na qual os TAEs estão atuando nesse momento não é mais a mesma greve que foi deflagrada em nível nacional. É outra, interna, capaz de ser resolvida no âmbito interno. A reitoria mostra assim total desconhecimento com a pauta da última greve, na qual os trabalhadores ficaram por quase três meses. A pauta não se limitava ao debate das 30 horas. O debate dessa greve diz respeito ao autoritarismo, a falta de discussão e à imposição de um controle que pode ser diferente. A reitoria remete o caso ao nível federal, mais uma vez renunciando a autonomia que é um direito.
8 - A reitoria diz que as negociações não foram interrompidas. O que dizer de uma portaria, baixada poucos dias depois da greve, sobre jornada de trabalho, sem discussão alguma com o os trabalhadores com os quais estava supostamente conversando? Se isso não é interromper a negociação. O que seria?
8 - Por fim, o que podemos perceber é que não está no horizonte dessa administração uma relação verdadeiramente democrática com os trabalhadores. O que queremos é o diálogo, no qual todos falam, argumentam e chegam a um consenso. Queremos uma conversa face a face, de seres humanos em possibilidade de acordo. Não nos interessa uma batalha de notas. A vida é real.
9 - Hoje à tarde haverá uma reunião com a administração. Esperamos que seja um diálogo.
Nota aprovada no Comando de Greve em 08 de agosto de 2014
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