Ofício-Circular n.º 09/2013/CC. Florianópolis, 23 de agosto de 2013.
Aos Senhores (as) Conselheiros (as),
Assunto: Convocação
De ordem do Senhor Presidente, convocamos V. Sª. para a Sessão Extraordinária do Conselho de Curadores, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2013, quarta-feira, às 14h, na “Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira”, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Apreciação e aprovação da ata da sessão extraordinária, realizada em 31 de julho de 2013.
2. Processo n.º 23080.051631/2012-91
Requerente: Oscar Jose Rover
Assunto: Homologação do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tendo por objetivo a execução do projeto intitulado "Pesquisa e acompanhamento para viabilidade de alternativas produtivas e comerciais à atividade do fumo na região litoral Catarinense".
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.
3. Processo n.º 23080.018940/2013-31
Requerente: Marcos Baptista Lopez Dalmau
Assunto: Homologação do Termo de Cooperação celebrado entre a União, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo por objetivo a execução do Projeto de Cooperação para o desenvolvimento de Modelo de Governança aplicado a Redes de Políticas Públicas de Promoção a Igualdade Social.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva
4. Processo n.º 23080.035923/2013-68
Requerente: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto “XXXI Seminário de Extensão da Região Sul”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva
5. Processo nº 23080.025957/2013-44
Requerente: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) tendo por objetivo a execução do projeto de Extensão intitulado “Ações de Gestão do Conhecimento para o Aprimoramento da Política Nacional de Turismo”.
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
6. Processo n.º 23080.009117/2013-34
Requerente: Silvia Martini de Holanda Janesch
Assunto: Homologação do Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) para realização do Projeto de Extensão intitulado “GESTAR II - Programa Gestão da Aprendizagem Escolar”.
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
7. Processo n.º 23080.062136/2012-16
Requerente: Sérgio Colle
Assunto: Homologação do Termo de Cooperação celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Laboratório de Tecnologia de Processos e Ciclos Termodinâmicos Avançados de Conversão de Energia”.
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
8. Processo n.º 23080.030195/2013-06
Requerente: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado “Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014”.
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
9. Processo n.º 23080.051160/2012-11
Requerente: PROAD
Assunto: Homologação do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 0389/2011 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e
Extensão Universitária (FAPEU), visando à inserção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como interveniente.
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
10. Processo n.º 23080.032938/2013-74
Requerente: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Centro de Formação em Agroecologia (CFAE), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A (EPAGRI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), tendo por objetivo execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de uma Cadeia Produtiva Sustentável em Óleos Essenciais"
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte
11. Processo n.º 23080.020566/2013-33
Requerente: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado "Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação".
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte
12. Processo n.º 23080.024866/2013-91
Requerente: PROAD
Assunto: Homologação do Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado “Fila Boia”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte
13. Processo n.º 23080.060388/2012-01
Requerente: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão intitulado “Assinador de Referência v2,0 Padrão Brasileiro de Assinatura Digital”.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva
14. Processo n.º 23080.041897/2012-26
Requerente: Arno Dal Ri Junior
Assunto: Apreciação do Termo de Cooperação a ser celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo por objetivo a execução do projeto intitulado “Programa de Salvamento Arqueológico no trecho das obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul/SC e Joinville/SC”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte
15. Processo n.º 23080.033898/2013-88
Requerente: Celso Peres Fernandes
Assunto: Homologação do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tendo por objetivo a execução do Projeto de P&D intitulado “Imago 3D: software de processamento e análise de imagens tridimensionais”.
Relator: Conselheiro Ricardo Tramonte
16. Processo n.º 23080.046572/2011-59
Requerente: PROAD
Assunto: Homologação do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 232/2011 a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), visando à sua prorrogação e acréscimo no valor para o “Apoio à elaboração de Planos Estaduais/Municipais de Cultura”.
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
17. Processo n.º 23080.033712/2013-91
Requerente: Direção do Campus de Curitibanos
Assunto: Apreciação da solicitação de inclusão na Resolução Normativa nº 04/CC/2010, que estabelece os valores relativos ao uso eventual de espaços físicos integrantes do patrimônio da Universidade Federal de Santa Catarina ou sob a sua guarda, para a realização de eventos de curta duração, de natureza educacional, cultural, científica, esportiva, recreativa ou religiosa.
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
18. Processo nº 23080.032479/2009-42
Requerente: Jamil Assreuy
Assunto: Apreciação do Processo 23080.032479/2009-42 referente ao memorando 191/PROPES/2013 solicitando o exame por parte do Conselho de Curadores da possibilidade de isenção da cobrança de despesas/taxas de ressarcimento desde projeto.
Relatora: Conselheira Carla Cerdote da Silva.
19. Processo n.º 23080.032907/2013-13
Requerente: PROPLAN
Assunto: Homologação do Termo de Convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Whirlpool S.A. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tendo por objetivo a execução do projeto intitulado “Materiais e processos aplicados a compressores herméticos”.
Relator: Guilherme Martins Santana
20. Processo nº 23080.007815/2013-03
Requerente: Jamil Assreuy Filho
Assunto: Homologação do Termo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Gestão tendo por objetivo a criação do Sistema de Laboratórios Associados em Nanotecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina e integrá-lo ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias – SisNANO, como Laboratório Associado multiusuário.
Relator: Guilherme Martins Santana
21. Processo n.º 23080.062136/2012-16
Requerente: Sérgio Colle
Assunto: Apreciação do Primeiro e Segundo Termos Aditivos ao Termo de Cooperação firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
22. Processo n.º 23080.035280/2013-52
Requerente: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tendo por objetivo a execução do Projeto de Extensão: “Curso de Capacitação em Cadastro Técnico Multifinalitário para os Municípios das Mesorregiões Norte Catarinense e Serrana”, conforme o Plano de Trabalho (Anexo I), financiado pelo Ministério das Cidades e descentralizado na matriz orçamentária da UFSC.
Relator: Ricardo Tramonte
23. Processo n.º 23080.018556/2013-38
Requerente: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Contrato entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia (FEESC), tendo por objetivo cooperação técnica e administrativa para o gerenciamento dos recursos financeiros na execução do Projeto intitulado “Implantação de uma turma especial do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em nível de Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental”, firmado entre UFSC e a Associação Internacional de Competências Empresariais- AICE
Relator: Guilherme Martins Santana
24. Processo n.º 23080.038263/2013-77
Requerente: PROAD
Assunto: Apreciação do Termo de Convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae), tendo por objetivo a cooperação técnico-financeira para a execução do projeto de extensão intitulado “Estudo de Tratabilidade da Água do Rio do Peixe e Alternativas de Tratamento para a Estação de
Tratamento de Água (ETA) de Joaçaba”.
Relator: Ricardo Tramonte -
25. Processo n.º 23080.025957/2013-44
Requerente: José Leomar Todesco
Assunto: Homologação do Projeto de Extensão “Ações de Gestão do Conhecimento para o Aprimoramento da Política Nacional de Turismo”.
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
26. Processo n.º 23080.048839/2012-23
Requerente: Coordenadora Nilcéa Lemos Pelandré
Assunto: Apreciação da Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para apoio na Execução do Projeto "Pro-Letramento - Pacto Nacional pela Alfabetização ma Idade Certa".
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
27. Processo n.º 23080.011250/2013-51
Requerente: Coordenador Eduardo Alberto Fancello
Assunto: Apreciação do Convênio entre a FINEP, FEESC, UFSC e MDT
Objeto: Execução do projeto "Projeto, Fabricação e Avaliação da Segurança de Implantes Bioabsorvíveis para Bucomaxilofacial e crânio".
Relator: Ricardo Tramonte
28. Processo n.º 23080.050033/2011-14
Requerente: Coordenadora Kenia Schmidt Reibnitz
Assunto: Apreciação da Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para a execução do projeto de extensão Intitulado "Formação de Especialistas em Saúde da Família SUS-UNASUS."
Relatora: Conselheira Teresinha Inês Ceccato
29. Informes Gerais
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